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DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Registro de preços para aquisição de cátedras (mobiliário em madeira), nos
termos do edital e dos seus anexos. P.A 0026624/2023. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 01/08/2024.
EMPRESA VENCEDORA: SHV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ:
01.002.812/0001-39): GRUPO 1: Item 1 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.245,00. Valor Total
R$ 62.250,00); Item 2 (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 1.080,00. Valor Total R$ 108.000,00);
Item 3 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.025,00. Valor Total R$ 51.250,00); Item 4 (Qtd: 50.
Valor Unitário: R$ 1.140,00. Valor Total: R$ 57.000,00); Item 5 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$
1.060,00. Valor Total R$: 53.000,00); Item 6 (Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 1.500,00. Valor
Total: R$ 225.000,00); Item 7 (Qtd: 50. Valor unitário: R$ 2.295,00. Valor Total: R$
114.750,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 12/2024: R$ 671.250,00. Valor
Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: R$ 215.396,35. Disponível no sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.
Brasília, 1º de agosto de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação
Técnica. CONVENENTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO
DA 
TERCEIRA
REGIÃO 
-
CNPJ 
01.298.583/0001-41.
CONVENIADO:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, CNPJ:
37.115.367/0019-90 E Outros. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 para
conjugação de esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para promover
a implementação de iniciativas regionais no estado de Minas Gerais, voltadas à promoção
da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e Resolução CSJT 324/22. Processo e-PAD 20.943/24. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pelo MPT), Carlos Alberto Menezes de
Calazans (pelo SRTE-MG), Mário Parreiras de Faria (pelo SRTE-MG), Carla de Carvalho Sousa
(pela Coordenação Regional de Perícia Médica Federal), Luiz Phelipe da Silva Maia Carneiro
(pela ALMG) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). 40.023/2024 - e-PAD 20.943/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI
- CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de
vigilância armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Itabira, ocorrido em
06/05/2024 o qual acarretará a redução de R$233,33 (duzentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos) no valor mensal do contrato; bem como a alteração da denominação
social da contratada para TBI SEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
8.666/1993
art.
65,
I,
"a", Processo
e-PAD
18.728/2024.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth Flor de
Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA077 - e-PAD 31.430/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Supressão de posto
de serviço, acréscimo de postos de serviço e prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, até 01/12/2025. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/08/2024:
R$ 1.069.486,60. NOVOS VALORES TOTAIS: a) para o período de vigência atual, de
01/12/2023 a 01/12/2024: R$ 12.590.016,93. b) para o período de vigência prorrogado, de
01/12/2024 a 01/12/2025: R$ 12.833.839,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 01/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº
11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
PROCESSO: 4457/2024.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de
passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de
alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos,
aquisição de bagagens e seguros para viagens internacionais. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 02/08/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 19/08/2024,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL N° 41/2024
DE
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS
RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na
edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:
1. Informar
que, a partir da
data de publicação deste
Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) candidatos(as)
às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no
dia 05 de julho de 2024, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de
Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Recife/PE, 30 de julho de 2024.
Nise Pedroso Lins de Sousa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 8166/2023. Objeto: Contratação de solução para gestão de
conhecimento e gerenciamento do serviços de TIC na modalidade SaaS, conforme
especificações e condições definidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 7773/2023. Objeto: Aquisição, com instalação, de persianas
verticais de tecido blackout, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e
condições estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90023-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: Vetor 283622 e PROAD 3719/2024
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valores anuais: R$ 7.070,76
(lote 1); R$ 2.339,88 (lote 3). Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 080016
Processo nº 0006943-51.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica n.° 123/2024.
Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região e a Justiça Federal - Seção Judiciária
do Distrito Federal. Objeto: realização de operações conjuntas, resultando no planejamento
e execução de operações conjuntas em eventos e situações de risco que envolvam ambas
as instituições, bem como o compartilhamento de informações, com o estabelecimento de
canais de comunicação entre as unidades de inteligência e difusão das boas práticas
relacionadas à segurança institucional; no âmbito da capacitação e treinamento a
realização de treinamentos e workshops conjuntos para a capacitação contínua dos
agentes da Polícia Judicial, a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses a partir da assinatura.–Assinatura:
31/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior,
Presidente. Pela Seção Judiciária do Distrito Federal: Marcio Barbosa Maia, Juiz Federal -
Diretor do Foro.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080002
Nº Processo: 259/2024.
Pregão
Nº 
90008/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO
TRABALHO
DA
11A.REGIAO.Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construções para os serviços de engenharia,
relativos à realocação do plenário para o pavimento térreo do sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, situado na avenida visconde de porto alegre, 1265,
manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
794.186,97. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024. PROAD Nº 5678/2023. O TRT 14ª REGIÃO
torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 09/2024, resultante do Pregão
nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de
serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares,
Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo
de Arquitetura, Estrutura, Instalações
Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e
Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo IV do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta
Ata, 
assim 
como 
as 
propostas 
cujos 
preços 
tenham 
sido 
registrados,
independentemente de transcrição. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA
LTDA, CNPJ-MF: 48.716.987/0001-71. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 31/07/2024. Valor
Total (Grupo I): R$ 5.755.133,27. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral
do TRT 14ª Região e o Sr. Ricardo de Faveri, representante da contratada.

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