DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o constante no Proad n.º 6948/2024, resolve:
I - NOMEAR a candidata ROSA APARECIDA CARACA, em virtude de habilitação
em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, vaga n. º 639, criada
pela RA TRT 13ª n.º 026/1988, inciso I, decorrente da exoneração, a pedido, da servidora
Viviane da Silva Andrade.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 952, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro lotacional da
Secretaria de Precatórios, noticiada pela Juíza Auxiliar de Precatórios, por meio do
MEMO/SEC/PRECAT/004/2024, doc. 1 do Proad 4660/2024;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0201/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 22 do feito;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em
24/7/2024, doc. 23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor KLERISSON RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 (Reserva Técnica) - FC-04, da Seção de
Apoio às Varas do Trabalho/Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução.
Art. 2º REMOVÊ-LO, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho/Secretaria de
Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, para a Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05
da Secretaria de Precatórios.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 822, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIA NICULA CINTRA DE
FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando JOSE DONIZETI VAZ FERREIRA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 31 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 825 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da
função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 5ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos.
Nº 826 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA LOPES PEDROSA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04,
dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04, na 4ª Vara do Trabalho de
São José dos Campos.
Nº 827 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAQUEL BRUM CARVALH O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos;
II -exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na 3ª Vara do Trabalho de São José dos
Campos.
Nº 828 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da
Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente
FC - 0 2 :
- DANIELA JUSTINO BOMFIM DUARTE;
- THIAGO OLIVEIRA BEDAS.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16533/2024, resolve:
Nº 829 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO ALONSO LOMBARDO
PEREZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Assessoria do Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16533/2024, resolve:
Nº 833 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA
DE BARROS BRUNI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Assessoria do
Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 834 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GLAUCIO JOSE FEDERICI, Servidor
Público da Câmara Municipal de Catiguá, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara
do Trabalho de Catanduva, para exercer a função comissionada de Assistente FC - 0 2 ,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 837 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO AUGUSTO DA SI LV A
BASILIO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada
de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando FREDERICO CARVALHO ABIB.
Nº 838 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CLAUDIA SILVA CYSNE
FROTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, removida para este Tribunal, para ter exercício na
Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02 na 1ª Seção de Apoio à 1ª
Assessoria de Conhecimento de Campinas, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 444, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marta Angélica de Oliveira Santos Martins, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Secretária de Audiência I, de nível FC-4, da 3ª Vara
do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a
Secretaria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC,
da Secretaria Geral da Presidência.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 451, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.286, de 31/7/2024, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, o servidor Kleber Antônio Azevedo Moreira
Mello, Técnico Judiciário, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas
para 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Designar o servidor para função comissionada de Secretário de
Audiência I, de nível FC-4, da mencionada 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2651/2024, resolve:
Designar o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir
KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
dia 2/8/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 114, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2777/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão
de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA (SGP), no dia 19/7/2024, em virtude de Licença para tratamento de saúde
da titular, ficando removida para a referida unidade no dia indicado, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 115, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 2788/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este
Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE
MACHADO AMORIM, no dia 25/7/2024, em virtude da participação da titular no 3º
Seminário Integrado sobre Saúde e Segurança do Trabalho: Diversidade no Trabalho-
Saúde vs Preconceito, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO