DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Preço das matérias-primas nos EUA + II + despesas internação - P5
.Matéria-Prima
.SH
.Preço CIF com II
.Despesas internação
Preço CIF internado
.Tetracloreto de silício
.2812.19.0000
.USD 4,69/kg
.2,0%
USD 4,78/kg
.Tetracloreto de germânio
.2827.39.9000
.USD 4,71/kg
.2,0%
USD 4,81/kg
.Tubos de vidro (sílica)
.7020.00.6000
.USD 0,56/pç
.2,0%
USD 0,57/pç
.Tubos de vidro (sílica)
.7002.31.0000
.USD 184,92/kg
.2,0%
USD 188,62/pç
.Gás oxigênio ultrapuro
.2804.40.0000
.USD 55,79/mil m3
.2,0%
USD 56,91/mil m3
.Tubo de inserir de vidro
.7002.31.0000
.USD 184,92/kg
.2,0%
USD 188,62/pç
.Areia de quartzo ultrapura
.2505.10.1000
.USD 99,64 /t
.2,0%
USD 101,63/t
.Resina polimérica acrilato uretana
.3210.00.0000
.USD 8,05/l
.2,0%
USD 8,21/l
.Resina polimérica acrilato epóxi
.3210.00.0000
.USD 8,05/l
.2,0%
USD 8,21/l
.Pré-forma
.7002.20.1000
.USD 104,14/kg
.2,0%
USD 106,22/kg
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
160. Passo seguinte, a peticionária apurou seus próprios coeficientes de consumo das matérias-primas para a produção de um quilograma de fibras ópticas, a partir das
informações reportadas para P5. A autoridade investigadora identificou imprecisão nos cálculos apresentados pela Prysmian, pois a empresa utilizou o volume de produção de [RESTRITO]
quilogramas, que é diferente do volume que foi reportado pela empresa na resposta ao pedido de informações complementares ([RESTRITO] quilogramas), o que representa diferença a
maior de 0,4%. Além disso, identificou-se diferença nos custos utilizados para o cálculo dos coeficientes de consumo das seguintes matérias-primas, reportados no Apêndice XIX:
Diferença dos volumes usados para o cálculo dos coeficientes de consumo - P5 - [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima
.SH
.Volume utilizado
.Volume reportado
Diferença
(%)
.Resina polimérica acrilato uretana
.3210.00.0000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
0,4%
.Resina polimérica acrilato epóxi
.3210.00.0000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
0,4%
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
161. Dessa forma, após os ajustes nos volumes indicados anteriormente, obteve-se o seguinte resultado para os coeficientes de consumo das matérias-primas da Prysmian, para
a produção de uma tonelada de fibras ópticas. Originalmente, a peticionária havia calculado os coeficientes para a produção de um quilograma de fibras ópticas, mas tais cálculos geravam
valores próximos a zero que dificultavam a compreensão. Apuraram-se, nesse sentido, os coeficientes considerando a produção de uma tonelada de fibras ópticas.
Coeficientes de consumo da Prysmian - P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Matéria-Prima
.SH
.Volume consumido (unidade de
medida Prysmian)
.Conversão 
volumes
para
unidade 
de 
medida 
dados
USITC
Coeficientes de consumo
(unidade de medida por
tonelada)
.Tetracloreto de silício
.2812.19.0000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Tetracloreto de germânio
.2827.39.9000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Tubos de vidro (sílica)
.7020.00.6000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Gás Fréon ultrapuro
.2903.39.2820
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Tubos de vidro (sílica)
.7002.31.0000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Gás oxigênio ultrapuro
.2804.40.0000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Tubo de inserir de vidro
.7002.31.0000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Areia de quartzo ultrapura
.2505.10.1000
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Resina polimérica acrilato uretana
.3210.00.0000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Resina polimérica acrilato epóxi
.3210.00.0000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
.Pré-forma
.7002.20.1000
.[ CO N F. ]
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
162. Por fim, aplicou-se o coeficiente de consumo das matérias-primas ao preço CIF internado no mercado dos EUA e entregue ao cliente (nas despesas de internação foi
considerado o frete interno do porto de desembaraço até o cliente, de acordo com metodologia utilizada pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business), para a fabricação
de [RESTRITO] quilogramas de fibras ópticas. Os cálculos estão detalhados a seguir.
Consumo matérias-primas produção fibras ópticas - Prysmian - P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Matéria-prima
.Preço CIF internado (USD/unidade de
medida)
.Coeficiente 
de 
consumo
(Prysmian)
.Custo final (USD/t)
Custo final (USD/t)
.Tetracloreto de silício
.USD 4,78/kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Tetracloreto de germânio
.USD 4,81/kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Tubos de vidro (sílica)
.USD 0,57/pç
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Tubos de vidro (sílica)
.USD 188,62/kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Gás oxigênio ultrapuro
.USD 56,91/mil m3
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Tubo de inserir de vidro
.USD 188,62/kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Areia de quartzo ultrapura
.USD 101,63/t l
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Resina polimérica acrilato uretana
.USD 8,21/ kgl
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Resina polimérica acrilato epóxi
.USD 8,21/ kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Pré-forma
.USD 106,22/ kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Gás fréon ultrapuro
.USD 57,50 / kg
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo total das matérias-primas
.-
.-
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
163. Para determinação dos custos de "Outros Custos Variáveis", a peticionária apurou o percentual que essa rubrica representa nos dados da Prysmian em relação ao custo total
das matérias-primas utilizadas pela empresa, em P5. Dessa forma, o percentual de [CONFIDENCIAL] foi aplicado sobre o valor total das matérias-primas calculado para os EUA, conforme
dados anteriores, chegando-se ao valor de "outros custos variáveis" de US$ [CONFIDENCIAL], conforme abaixo.
Outros custos variáveis - Prysmian - P5
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
.Outros custos variáveis (R$)
[ CO N F. ]
.Volume de produção (kg)
[ R ES T R I T O ]
.Outros custos variáveis (R$/kg)
[ CO N F. ]
.Câmbio (R$/USD)
5,00
.Outros custos variáveis (USD/kg) (A)
[ CO N F. ]
.Custos matérias-primas (USD/kg) (B)
[ CO N F. ]
.Percentual outros custos variáveis C = (A/B)
[ CO N F. ]
.Custo total das matérias-primas nos EUA (USD/kg) (D)
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis nos EUA (USD/kg) E = (C x D)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.2. Da mão de obra
164. O cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos da produção de Prysmian em P5; (ii) a quantidade
de horas de trabalho dos funcionários diretos e indiretos da Prysmian no período; (iii) a quantidade produzida em quilogramas pela Prysmian no período; e (iv) a média salarial por hora
nos EUA em 2020.
165. Para aferição das horas trabalhadas por empregado por quilograma, a peticionária partir do número total de [CONFIDENCIAL] empregados diretos e indiretos em sua linha
de produção e considerou o volume de produção anual em P5, de [RESTRITO] kg. Ademais, considerou-se que cada empregado trabalha em média 176 horas por mês, totalizando 2.080
horas por ano, por empregado. Dividindo-se a produção anual por empregado pelas horas trabalhados por ano, obteve-se o resultado de [CONFIDENCIAL] horas trabalhadas por empregado
por quilograma.
166. Em seguida, identificou-se o salário médio do trabalhador que atua no ramo de manufatura nos EUA de acordo com os dados do US Bureau of Labor Statistics, disponíveis
para maio de 2023. O salário médio por hora encontrado foi equivalente a USD 19,90.
167. Dessa forma, aplicando-se a quantidade de horas necessárias para a produção de um quilograma de fibras ópticas ao salário por hora nos EUA encontrado, aferiu-se um
custo de mão de obra construído de US$ [CONFIDENCIAL] por quilograma.
4.3.3. Da energia elétrica
168. Para o cálculo do custo construído da energia elétrica, a peticionária identificou o coeficiente técnico de consumo da Prysmian, em kW/hora por quilograma de fibra óptica
produzida de janeiro a dezembro de 2023.
169. O consumo de energia elétrica da Prysmian em 2023 alcançou [CONFIDENCIAL] kWh, enquanto a produção de fibra óptica equivaleu a [RESTRITO] quilogramas. Dessa forma,
encontrou-se o coeficiente de consumo de [CONFIDENCIAL] kWh por quilograma.
170. Em seguida, apurou-se o preço da energia elétrica nos EUA com base nos dados da Global Petrol Prices, que indicou o valor de US$ 0,137/kWh para empresas em dezembro
de 2023. Cabe ressaltar que a peticionária havia informado o valor relativo a setembro de 2023, o qual estava disponível à época de sua pesquisa. No entanto, optou-se por atualizar o valor
encontrado para dezembro de 2023, conforme disponível do referido sítio eletrônico.
171. Dessa forma, o custo construído para os EUA de energia elétrica totalizou US$ [CONFIDENCIAL]/kg.
4.3.4. Da depreciação e dos outros custos fixos