DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 1.963, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.001907/2024-67 Interessado Companhia Energética do Rio
Grande do Norte - COSERN, CNPJ 08.324.196/0001-81 Decisão: (i) reconhecer o total de R$
86.382,04 (oitenta e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos),
referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00040-0001-2009 (PG-0040-2008/2009); e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.969, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.001910/2024-81 Interessado Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
218.112,86 (duzentos e dezoito mil e cento e doze reais e oitenta e seis centavos),
referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00043-2009/2009; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.977, DE 3 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.001911/2024-25 Interessado Companhia Energética de
Alagoas - CEAL, CNPJ: 12.272.084/0001-00. Decisão: (i) não haverá reconhecimento nem
glosa, pois não houve investimentos, referente à realização do Projeto de Gestão, PG-
00044-0001/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.210, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.005142/2021-91. Interessado: Sm Geração De Energia Eólica
S/A, CNPJ nº 13.783.102/0001-72. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a a UFV Santa Rita V, CEG nº UFV.RS.RN.060347-3, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 27.930 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São Miguel Do Gostoso, no estado do Rio Grande Do Norte. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.211, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.005143/2021-36. Interessado: Sm Geração De Energia Eólica
S/A, CNPJ nº 13.783.102/0001-72. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Santa Rita VI, CEG nº UFV.RS.RN.060348-1, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 27.930 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
Miguel Do Gostoso, no estado do Rio Grande Do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.212, DE 29 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.005144/2021-81. Interessado: Sm Geração De Energia Eólica
S/A, CNPJ nº 13.783.102/0001-72. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Santa Rita VII, CEG nº UFV.RS.RN.060349-0, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 27.930 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
Miguel Do Gostoso, no estado do Rio Grande Do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.126, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio
2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo
nº 48500.003884/2017-04, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária -
Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ nº 08.324.196/0001-81,
e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente
dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas
praticadas pela COSERN, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº
8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .A
J
B
DA
SILVA
CO M E R C I A L
.J
P
TARGINO
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA
LT DA
.HI
-
DIGITAL
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
. .ALTAMIR HIAGO SILVA
CASTRO
.A CLÁUDIO SOARES
.EVANILDO J DA SILVA
. .ALEX TECNOLOGIA EM
REDES
DE
COMPUTADORES LTDA
.HAPPY
CONECTA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LT DA
.LINDEMBERG ALVES DA
S I LV A
. .BASE
ADMINISTRATIVA
DO CURADO
.EUDERI SEVERIANO - PROVEDOR
DE INTERNET E SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.JOSÉ JOZUEIDISON BAY
DESPACHO Nº 2.128, DE 22 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003996/2017-57, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela RGE Sul, conforme disposto
no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .JACINARA MARTINS PAZZER (
R EC A N T O N E T )
.FREENETWORK SOLUÇÕES
LT DA
.ENTELVIAS - PROVEDOR
DE ACESSO A INTERNET
LTDA - ME
. .MAIS BANDA LARGA TELECOM
T L DA
.GCBLP EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS
DE
INTERNET
LT DA
.FERNANDO
LUIZ
PIPPI
JUNIOR (IPP TELECOM
. .MEGAVIA TELECOM
.ITALY
NETWORK
COM
SERV. TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI
.CLARO
NXT
TELECOMUNICAÇÕES S.A
. .OMENGA TECH
.RCI
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA (START TELECOM)
.WIFI-NET SCS TELECOM
LT DA
. .R.
G.
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA- ME - PLUS NETWORKS
.RSI
PROVEDOR
DE
INTERNET LTDA
.HZI INTERNET
TELECOM
LT DA
. .SELL
TELECOM SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
EM
TELECOMUNICAÇÃO LTDA
.2NET TELECOM LTDA
.EVOTTEL TELECOM LTDA
. .SG TELECOM PROVEDOR DE
INTERNT LTDA
.ALBINO AIRTON DUDAR
.INFRAWEB
TELECOM
LT DA
. .UNIFIQUE
TELECOMUNICAÇÕES S/A
.ALMI SERVIÇOS ACESSO AS
REDES DE COMUNICAÇÃO
LT DA
.PING.NET
MULTIMIDIA
LT DA
. .WSCONNECT
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA
.CANTELECOM
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÃO
LT DA
.SINALNET
REDES
DE
COMUNICAÇÕES LTDA
. .CONECTA RS SOLUÇÕES EM TI
LT DA
.CONECTPLAN
INTERNET
LT DA
.WIANET TELECOM LTDA
. .FOCONET
PROVEDOR
DE
INTERNET LTDA (SYGANET)
.CUNHA
E
ANTUNES
SISTEMA
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.
DESPACHO Nº 2.138, DE 23 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003995/2017-11, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Light
Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item
"i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Light, conforme disposto no
art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .SR SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.NET
VILA
INFORMÁTICA
EIRELI
.FOUR
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .AMERICAN
TOWER
DO
BRASIL
-
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA
.LC
SOLUÇÕES
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.UP
NET
SERVIÇOS
E
TELECOMUNICAÇÃO LTDA
. .GUARATIBA
TELECOM
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÕES LTDA
.MC
TECH
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.DROP FIBRA LTDA
. .VIP RIO TELECOMUNICAÇÕES
LT DA
.X1
FIBRAS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.GOLDEN LINK COMÉRICO
E
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA
DESPACHO Nº 2.139, DE 23 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838,
de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003994/2017-
68, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento
de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora
de Energia
S.A., CNPJ nº
09.095.183/0001-40, e
as prestadoras de
serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i"
deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Paraíba EPB, conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .BA S E
A D M I N I S T R AT I V A
DO CURADO
.WAGNER BARBOSA DA COSTA
.FIBER
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
LTDA
(FIBERNET)
. .NSF SERVIÇOS EM
INTERNET LTDA
.ATIVA
TELECOM
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÕES LTDA (TURBO NET)
.LEANDRO
LOBO
DO
NASCIMENTO
(SYS3
T E L ECO M )
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