DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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164
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .NET 7 FIBRA LTDA
.ANDRADE
&
LANDIM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.ULTRA INTERNET LTDA
. .NET
FÁCIL
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA LTDA
.ANDREIA
MENDES
LIMA
RODRIGUES ME
.UNOLINK TELECOM LTDA
ME
. .NET FIBRA MAIS LTDA
ME
.ARPRONET TELECOMUNICAÇÕES
LTDA -ME
.VIANET
GRAO
MOGOL
EIRELI ME
. .NET
VERTENTES
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LTDA ME
.ATIVA TELECOM LTDA
.VIVIT TELECOMUNICAÇÕES
LT DA
. .NETFÁCIL TELECOM LTDA
ME
.BMI TELECOMUNICAÇÕES LTDA -
ME
.WBC INTERNET LTDA
. .Z&C
INFORMÁTICA
E
ELETRONICOS LTDA ME
.ZAVAZ
INTERNET
JANAUBA
LT DA
.
DESPACHO Nº 2.153, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.003002/2021-89. Interessado: Concessionária Energisa Acre -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Decisão: (i) homologar, nos termos
do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de
1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram o Interessado
e Global Link Ltda; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 2.155, DE 24 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27
de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005620/2017-87,
decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento
de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária Companhia Jaguari de Energia - CPFL
Santa Cruz, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do
Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a
modicidade das tarifas praticadas pela CPFL Santa Cruz, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .AXT
TELECOMUNICAÇÕES
SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA
.NET2YOU NETWORK
LT DA
.OLIVA & SILVA PROVEDOR DE
ACESSO LTDA
. .FAAP
NET
TELECOMUNICAÇÕES
LT DA
.VIDEOMAR
REDE
NORDESTE S.A
.TELNET
PROVEDORES
DE
ACESSO A INTERNET
. .IVAN LOGUERCIO DOS SANTOS
.CLARO
NXT
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
S.A
.BRASILNET
TELECOMUNICAÇÕES
DO
PARANÁ LTDA
. .ROCHA
NET
PROVEDORES
DE
ACESSO A INTENET LTDA
.
.
DESPACHO Nº 2.156, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.003889/2017-29. Interessado: Concessionária Muxfeldt Marim
e Cia Ltda, CNPJ nº 97.578.090/0001-34. Decisão: (i) homologar, nos termos do art. 16 do
Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o
Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram o Interessado e Alog
Telecomunicações Ltda; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá
favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 2.157, DE 24 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº
6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.003886/2017-95, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, e as prestadoras de
serviços
de telecomunicação
do
Anexo; (ii)
a
receita
proveniente dos
contratos
homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CPFL
Paulista, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .AMERICAN
TOWER
DO
BRASIL
-
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA
.VIALUX INTERNET BANDA LARGA
LTDA ME
.INFRANET
INTERNET
EIRELI
. .AMPLE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA
.VIDA TELECOM PROVEDOR DE
ACESSO A INTERNET LTDA ME
.JAMESNET TELECOM
. .BLACK
FIBRA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A
.J
C
BOMBONATO
COMUNICAÇÃO
E
M U LT I M Í D I A
. .BROTHER'S
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO DE TELEFONIA E
COMUNICAÇÃO LTDA
.WFNET SOLUÇÕES EIRELI
.NETTWORK
TELECOM
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO LTDA
. .C
E
B
DO
AMARAL
COMUNICAÇÃO LTDA
.ZAPP INTERNET LTDA
.ONE
FIBRA
OPTICA
LT DA
. .CLIKLINK INTERNET LTDA
.NICSON RICHARD PETERLINE (AI
SYSTEM)
.OUT SERVICE TELECOM
SERVIÇOS LTDA
(OUT
T E L ECO M )
. .DALTONY CARLOS TAVARES
CAETANO MUNHOZ LTDA
.NR CONEXÕES QUE FORTALECEM
PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE
COMUNICAÇÃO LTDA
.PLUGNET
CPS
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO LTDA
. .EDSON JOAQUIM DA SILVA
02610243456 - ME
.OLIVER NETTWORK SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA
.CLARA
NXT
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
S.A
. .G P SERVIÇOS LTDA (BIT
FIBRA)
.RAPID FIBER LTDA
.CORPORE
BARRETOS
INFORMÁTICA LTDA
. .GOLDNET INTERNET FIBRA
LT DA
.REDLINK SERVIÇOS DE INTERNET
LT DA
.JR & JS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA
. .HIDRELETRON
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.RGC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.LUCAS
APARECIDO
BERNARDO
. .SATELES
-
TELECOMUNICAÇÕES ME
.RGT SOLUÇÕES LTDA
.MULTI
SYSTEM
TELECOM LTDA
. .SHNET
NETWORK
-
SABRINA H
BUENO DOS
SANTOS ME
.RODRIGO
ANDRÉ
ROCHA
-
DALINK TELECOM
.NETCENTER
FIBRA
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
. .T.
P.
DA
SILVA
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
.HOLLINE
INTERNET
SERVICE
LT DA
.SIFELFIBRA SISTEMA DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
DO BRASIL LTDA
. .SUPERCORE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA EIRELI
.YASMIN
ARUAN DOS
SANTOS
FERREIRA
DE
MORAES
(DG
T E L ECO M )
.
DESPACHO Nº 2.158, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.004357/2017-17. Interessado: Empresa Força e Luz de
Urussanga Ltda - EFLUL, CNPJ nº 86.531.175/0001-40. Decisão: (i) homologar, nos
termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24
de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si
celebram o Interessado e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; (ii)
a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a
modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 2.161, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio
2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo
nº 48500.004240/2017-25, decide:
(i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta
ANEEL/ANATEL/ANP nº
001, de
24 de
novembro de
1999, os
Contratos de
Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária Amazonas
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, e as prestadoras de serviços de
telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i"
deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Amazonas Energia S.A. conforme
disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
ANDRÉ MEISTER
ANEXO
. .TIMOTEO
CARDOSO
MULLER
.R
ANDREWS
DE
ARAUJO
LT DA
.MWH
TELECOM
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LT DA
. .A. L. DE LIMA
.J B RODRIGUES DE OLIVEIRA
EIRELI
.ANDREY
FERREIRA
DE
ANDRADE
(INFO
X
NET
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES )
. .UPIX
NETWORKS
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.NEW
CLICK
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.HRC
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO LTDA
. .CLIKNET SERVIÇOS DE
INTERNET LTDA
.ECM PROVEDORES DE ACESSO
DE COMUNICAÇÕES LTDA
.CONEX
PROVEDOR
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
. .M.M
E
SILVA
T E L ECO M
.PURAKNET
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA -
SMC LTDA
.E F ANDRADE FIQUEIREDO
LTDA (PH TELECOM)
. .LEI
SERVIÇO
DE
INFORMÁTICA LTDA
.SITELBRA
SISTEMA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
DO
BRASIL LTDA (MATRIZ)
.UPNETIX TELECOM LTDA
. .H
R
B
LACERDA
EIRELI
.FIBRANORT
SERVIÇO
DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA
LT DA
.VISION TELECOM SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA
. .A.S. CABRAL
.G
C
DE
SOUSA
JUNIOR
M U LT I M Í D I A
.L C GOMES - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
. .GILMAR
F.
DE
A L M E I DA
.ALBATROZ NETWORK LTDA
.MUNDONET COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA
. .EDLINK SERVIÇOS
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.L M DE MELO SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA
LT DA
.TS TELECOM LTDA
. .GLOBAL FIBER BRASIL
LT DA
.UNICONNECT
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
.VICTOR
NOGUEIRA
DE
AMORIM
. .CCS BRASIL SERVIÇOS
EM
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.A W M DE MELO LTDA
.F.
S
SOUZA
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
. .E
F
N
RODRIGUES
EIRELI
.IDNETT
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA
LT DA
.SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
IMPERTECH TELECOM LTDA
. .G A BICHARA
.HAMADRANTYS
TELECOM
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
LT DA
.GILMAN
OLIVEIRA
DE
SOUSA
. .M A N AO S
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LT DA
.DENNYS FERREIRA DA SILVA
.PLAYMAIS FIBRA SCM LTDA
. .P M DA COSTA LTDA
.ELIZETE
RAMIRES DA
SILVA
T E L ECO M
.WS-NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Fechar