DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
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Nº 3.116/2022
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.460/2021 - Alvará de Pesquisa
Nº 1.249/2022
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.790/2021 - Alvará de pesquisa
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.788/2021 - Alvará de pesquisa
Nº 10.672/2021
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Nº 6.064/2019
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Nº 6.060/2019
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Nº 6.679/2018
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Nº 7.438/2018
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.111/2018 - Alvará de pesquisa
Nº 7.961/2018
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Nº 2.180/2018
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Nº 1.982/2018
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Nº 1.966/2018
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Nº 12.249/2016
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Nº 3.845/2017
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Nº 5.217/2020
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.056/2011 - Alvará de pesquisa
Nº 13.716/2017
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.688/2009 - Alvará de pesquisa
Nº 913/2017
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.475/1994 - Alvará de pesquisa
Nº 6.692/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.443/1988 - Portaria de Lavra Nº
249/2021
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 801.351/1978 - Portaria de Lavra Nº
382/2001
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 805.338/1977 - Portaria de Lavra Nº
194/2000
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 805.880/1975 - Requerimento de
Lavra Nº /
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 808.420/1974 - Requerimento de
Lavra Nº /
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 933.584/2012 - Requerimento de
Grupamento Mineiro Nº /
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 802.822/1974 - Portaria de Lavra Nº
113/2003
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 806.973/1968 - Portaria de Lavra Nº
75.604/1975
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.295/2018 - Alvará de pesquisa
Nº 2.037/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.301/2018 - Alvará de pesquisa
Nº 2.187/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA REC U R S O S
MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.327/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.038/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA REC U R S O S
MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.346/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.045/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.473/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.951/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.033/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 1.967/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.037/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.013/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.101/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 1.785/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.173/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.032/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.176/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 1.972/
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
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Nº 1.974/2018
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RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.192/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 1.805/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.207/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.182/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.208/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.183/2018
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.129/2016 - Alvará de pesquisa
Nº 6.486/2016
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.144/2016 - Alvará de pesquisa
Nº 6.488/2016
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.145/2016 - Alvará de pesquisa
Nº 7.612/2016
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.917/2001 - Requerimento de
Lavra Nº /
Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.062/2017 - Alvará de pesquisa
Nº 2.171/2018
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
VALE S.A. - Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias:
AI Nº 4801/2021 (PAS 48059.951031/2021-14)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
ALVARÁ Nº 6.341, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800273/2024-12-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI:
13800714)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.340, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800272/2024-60-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento
SEI: 13800246)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE