DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P329338/2024
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24001 – SMS – OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada
em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,
inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
Nº 53.956.494/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.3
3903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.339030
00.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.170
6000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.16000000
00; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07
.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral-
CE, 30 de Julho de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023: nº 16.003/2023-01SDS – Valor global: R$ 228.000,00. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO
É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com
deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do
novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir
com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público
prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses,
a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 31
de outubro de 2023.
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MUNICIPIO DE MIRAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E JUVENTUDE
O Governo Municipal de Miraíma/CE por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta
pública com a sociedade civil de Miraíma realizada no dia 25 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante
da parcela de R$ 127.490,52 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) disponível para aplicação da Política Nacional
Aldir Blanc no Município, conforme o Plano de Ação N° 30882120230005-019781. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme
reivindicado pela sociedade civil da seguinte forma: Publicação de edital de fomento a execução de ações culturais contemplando projeto nas modalidade
de artesanato, música, grupos de quadrilha e grupos de teatro no valor de R$ 92.000,00; Publicação de edital para produção de áudio visual – Categoria
curta e média metragem no valor de R$ 10.116,00; Aquisição de equipamentos e estrutura para realização de feiras culturais livres no valor R$ 19.000,00;
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, aplicação e prestação de contas da PNAB no valor de R$ 6.374,53, totalizando
o valor de 127.490,52. Miraíma-CE., 30/07/2024”.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0149/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P329298/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
04.869.711/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº
3.421/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas, cadeiras, poltronas e longarinas), que serão destinados ao uso do Hospital Municipal
Estevam Ponte. MODALIDADE: Adesão Nº AD24003 – SMS à Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2024,
realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG. VALOR GLOBAL: R$
800.040,00 (oitocentos mil e quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073
.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS
– SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES. RAFAEL GONDIM
VILAROUCA – COORDENADOR JURÍDICO DA SMS.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 – PE
SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão de Contratação torna público o ADENDO ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.001/2024 - PE SRP, onde lê-se: cujo objeto é a: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS
DE CONSUMO E PERMANENTES, EXPEDIENTE E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI. Leia-se: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE APARELHOS
ORTODÔNTICOS, CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA PRÓTESE E ÓRTESE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE, DE RESPONSABILIDADE DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA (CPSI) todos os demais assuntos inerentes a publicação anterior, não mencionados neste
Adendo, permanecem iguais. Ibiapina - CE, 01 de agosto de 2024. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO – DISPENSA
ELETRÔNICO Nº 007/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Dom Pedro II, N°30 – Centro, torna público aos interessados o edital de
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO DE EDITAIS E PROVAS, CORREÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS,
PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS
PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE
DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), com julgamento ocorrido no dia 21 de junho de 2024 às 10:00hs fica declarado DESERTO. Sendo assim,
será realizado novo procedimento licitatório, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das
datas da sessão, que se realizará no dia 14 de AGOSTO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de JULHO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.26.001, com fins a Objeto: A
contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço técnico de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de
adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações destinados a atender as necessidades
dos Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal Direta. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3621-7075. Camocim/CE, 01 de Agosto de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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