DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 01.001/2024 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001-2024-SRP-PE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDEDE 
PACATUBA-CE. O MUNICÍPIO DE CHORÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA / SECRETARIA DO TURISMO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024, ADVINDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.001-2024-SRP-PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDEDE PACATUBA-CE, 
QUE REALIZOU PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 
E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. E, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SAGRARAM-SE COMO 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: F C CUNHA RUFINO LTDA, CNPJ Nº 10.587.062/0001-
03, NO VALOR DE R$ 470.461,33 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E 
TRÊS CENTAVOS); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EU, JOSÉ WELDO BARROS NUNES E ANTONIO 
FRANCINALDO MOREIRA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA / SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE 
E JUVENTUDE, RATIFICO O ATO DE ADESÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” DE N° 004-2024 - CR, CUJO OBJETO É O 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.461,33 (QUATROCENTOS E 
SETENTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSIM, PROVIDENCIO A COMPETENTE 
PUBLICIDADE, E INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS EM OBEDIÊNCIA AO ART. 1°, DA IN 04/2015 DE 19/11/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ. CHORÓ/CE, 31 DE JULHO DE 2024. JOSÉ WELDO BARROS NUNES ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SEC. DE SECRETARIA DE CULTURA - ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC.DO TURISMO, 
ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2024 – SMS – PROCESSO Nº 
P329338/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: H&L 
COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-49. OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de 
Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades 
vinculadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. MODALIDADE: Dispensa Nº DP24001 
- SMS. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.15
00100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.150010
0200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000
; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07
.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01
.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 
31/07/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE. RAFAEL GONDIM VILAROUCA – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SMS.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços 
referente Concorrência Pública Nº 22.003/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para o gerenciamento, manutenção corretiva, 
ampliação, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque de iluminação pública de domínio do município, incluindo todos os custos de materiais, 
transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos necessário para realização dos serviços, declarando: Propostas Classificadas 
as empresas: : 01 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917861/0001-71; 02 - Castro e Rocha Ltda, CNPJ: 32.185.141/0001-12; 
03 - MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ: 22.045.869/0001-95. 04 - JN Serviços Ltda, CNPJ: 22.240.853/0001-33; 05 - Savires 
Iluminação e Construções Ltda, CNPJ: 39.907.624/0001; 06 - Bezerra e Braga Comercial Ltda, CNPJ: 00.404.524/0001-48; 07 - Araújo Construções 
e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22, 08 - Provale Energia Ltda, CNPJ: 10.664.921/0001-02, por atenderem as exigências do edital. Após análise 
das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E 
ARQUITETÔNICOS, CNPJ: 22.917861/0001-71, no valor total de R$ 7.402.535,63. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme 
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01 
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.31.01, 
TENDO COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), 
CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ., O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, O RECEBIMENTO DAS 
SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÁ A PARTIR DE 05/08/2024 A 26/08/2024, DAS 08H00 ÀS 12H00, 
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, NO ENDEREÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO N.º 2024.07.29.01-CM AO CONTRATO N.º 2023.07.31.01-CM DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-CM, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICACOES. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 01 
DE AGOSTO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2024. EDCARLOS 
VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A unidade(s) administrativa(s): Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.03.16.01.01 decorrente do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo objeto é a Registro de Preços destinado a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Contratante(s): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. 
Contratado(a): Domingos Denes Dos Santos Lopes. Prazo de Duração: 12 meses (26 de julho de 2024, até 26 de julho de 2025). Assina Pelo(a) Contratado(a): 
Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 
26 de julho de 2024. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.