DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que 
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação 
de empresa para a prestação do serviço de borracharia destinado aos veículos automotores de diversas marcas e modelos, das Unidades Administrativas da 
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 02/08/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e 
Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-
se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), 
no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). 
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 01/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min estará disponível o Cadastramento das Propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,  
referente ao Pregão Eletrônico nº. 1607.01/24-PEPM, cujo objeto é Aquisição de mobiliários para o auditório da escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, para 
atender as necessidades da secretaria da Educação de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de agosto de 2024 às 09h00min. (Horário de 
Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 
08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará - 02 de agosto de 2024. 
Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA CE/090724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE BOM GOSTO I E BOM GOSTO 2, NO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE, https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - 
Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 19/08/2024 - Horário: 14h00min - Agente de Contratação(a): 
Sérgio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO – DISPENSA 
ELETRÔNICO Nº 009/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Dom Pedro II, N°30 – Centro, torna público aos interessados o edital de 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIEMNTO 
DE UNIFORMES PARA A BANDA DR. ALBERTO MENDONÇA E SOUZA, com julgamento ocorrido no dia 17 de julho de 2024 às 10:00hs fica 
declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação 
ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 12 de AGOSTO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no 
portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica 
do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de JULHO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. A Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA ESCOLA MEIEF TERTO VENÂNCIO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se 
realizará no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 
08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 DE JULHO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.03.20.1-PE. O(A) Secretaria de Seg. Pública, Cidadania 
e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.20.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição e 
implantação de sinalização viária e semafórica, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município 
de Paracuru-CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 02 de agosto de 2024. Thiago Gadelha Sanders - 
Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº  046.2024-DIV. O(A) Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  10:00, do dia 19 de agosto de 2024,  no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 046.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de dedetização, 
desinsetização e desratização, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços destinado a atender 
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de 
agosto de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 03.017/2024 PE. Objeto: Contratação do Serviço 
de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares 
Municipais, conforme especificações e quantidades descritas neste estudo para suprir demanda da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ 
do Município de Pacatuba-CE. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE – torna Público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de agosto 
de 2024,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br 
Acesso Identificado no link – Licita mais Brasil” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.
gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 01 de 
Agosto de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Extrato de Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2024-SMJEL. A 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, torna público através do Exmo. Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte 
e Lazer, o Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 001/2024-SMJEL, cujo objeto é a Seleção pública e o Credenciamento de organizações da 
sociedade civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do Desporto 
Municipal, através de competição de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício 
2024. Após avaliação individualizada da proposta apresentada, em relação aos Critérios de Avaliação e pontuação pela Comissão de Seleção de Chamamento 
Público (Nº 001/2024-SMJEL), a Liga de Esporte Juazeirense-LIEJ, inscrita no CNPJ sob o nº 23.179.361/0001-42, foi classificada, totalizando 94 (noventa 
e quatro) pontos, conforme relatório de avaliação da Comissão. Ao final da avaliação do Plano de Trabalho, concluiu-se como APTA a Instituição: Liga de 
Esporte Juazeirense-LIEJ, para eventual celebração de Termo de Fomento com a Administração Pública, conforme preceitua o Edital. Comissão de Seleção 
de Chamamento Público. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2024.
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