DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Dispensa de Licitação. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 07 de agosto de 2024 (07/08/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.08.01.01 para Contratação da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
(SMP) para 12 linhas, incluso Chip, com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo Território Nacional, com no mínimo
5GB de internet para cada Chip, Plano Pós Pago, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem/CE a fim de obter
propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 01 de Agosto de 2024. Artur Valle Pereira –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Processo Administrativo Nº 00005.20240619/0001-24 - Contrato Nº 202407180002 -
Origem: Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(O): VM Engenharia e
Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o N.º 35.364.146/0001-09, Objeto: Recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas
Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 720.426,76 (setecentos e vinte
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação em
Pavimentação Asfáltica, R$ 720.426,76 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho
de 2024. Roberta Santos Alves- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024-PE – A Prefeitura Municipal de
Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2024-PE,
que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica de (empresa) para a realização de um conjunto de ações de formação, treinamentos e cursos
para as diversas equipes de Saúde de Granja – CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Agosto de 2024. Abertura das
Propostas: 09h do dia 14 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 02 de Agosto de 2024.
William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de
serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06
de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 31 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato
Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será PRORROGADO pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 60 (Sessenta) dias,
antes finalizando em 15 de Julho de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de sua assinatura em 15 de Julho de 2024 até 13
de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº
2023.11.14.01-TP-INFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo
ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 50.485,83 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e
Oitenta e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 283.351,99 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um
Reais e Noventa e Nove Centavos). Coreaú-CE, 30 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº
2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo
ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023,
MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um
ACRÉSCIMO de R$ 267.758,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO
de R$ 2.508.267,88 (Dois Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024.
Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
Nº P329298/2024 – ADESÃO Nº AD24003 – SMS – A Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, relativa
ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/
CIMAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.421/2024.
OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas, cadeiras, poltronas e longarinas), que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam
Ponte. CONTRATADA: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 04.869.711/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 800.040,00 (oitocentos mil e quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 30 de Julho de 2024. Leticia Reichel do
Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1302.04/2023 - O Ordenador
de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 2° Aditivo de supressão descrito acima,
cujo OBJETO é SUPRESSÃO, via aditivo de alteração do projeto, do contrato n° 1302.04/2023, destinado a Contratação de empresa Especializada
para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo
de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. A alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$
1.010.077,42 (um milhão, dez mil, setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para atualizar em R$ 934.452,08 (novecentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATADO: COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Pacoti - CE, 08 de
fevereiro de 2024.
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