DOE 02/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2024
Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1302.04/2023 - O Ordenador de
despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 3° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima,
cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.04/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada para executar
as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de TOMADA
DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: COPA
ENGENHARIA LTDA – CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Pacoti - CE, 09 de fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1302.04/2023 - O Ordenador de
despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima,
cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.04/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada para executar
as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE, originário do Processo de TOMADA
DE PREÇOS Nº 0408.02/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: COPA
ENGENHARIA LTDA – CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. Pacoti - CE, 11 de agosto de 2023.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1302.04/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 0408.02/2022-TP. Objeto: contratação de empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação Asfáltica e de Pedra Tosca em Diversas
Localidades do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias
nº 0501.15.451.2602.1.010 e elemento de despesa 4-4-90.51.00.00. Valor Global Contratado: R$ 1.010.077,42 (um milhão, dez mil, setenta e sete reais
e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 14 de agosto de 2023 a partir de 14/02/2023. Assina pela Contratante: Raimundo Guerra de Almeida
Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina pelo Contratado: Eduardo Aguiar Benevides – Copa Engenharia
Ltda Pacoti – Ce, 14 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência nº 2023.12.28.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através
da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, no dia 05 de Agosto de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s)
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 01 de Agosto de 2024. Everton Clementino de Souza -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.05.24.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos, insumos e materiais odontológicos para atender as demandas da atenção primária de interesse da Secretaria da Saúde do
município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: aberto e fechado.. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas
comerciais será até o dia 16.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-
se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco
Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia
15 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de
serviços de locação de solução de tecnologia da informação, em ambiente web seguro (https), para implantação da tramitação digital do processo, assinado
eletronicamente, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas das receitas e despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00
às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 01 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos
Humanos, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2024-SPS, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SGTV sob o nº
55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230005 e Processo SEI 71000097975202395, através do
Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e direitos Humanos do Município de Tauá-CE, considerando razões
de interesse público e a necessidade de readequação processual, com vistas a melhor atender ao interesse da administração. Tauá/CE, 01 de agosto de 2024.
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.29.002. O(A) Secretaria Municipal
de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.
br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 01 de
agosto de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do
dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 15.001/2024-PERP. Objeto: registro de preços para
futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público
municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para
eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. José Ivan de Paiva Junior -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares),
destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barro/CE. Abertura: 15 de agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de
acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 01 de agosto de 2024.
Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.
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