DOEAM 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de agosto de 2024 17
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.003676/2024-82 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor IRINELSON CONCEIÇÃO DE 
MATOS - Matrícula nº116.408-2F, Técnico de Fiscalização Agropecuária, 
do Município de Manicoré/AM para o Município de Iranduba/AM, nos 
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 01 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#188753#17#192371/>
Protocolo 188753
<#E.G.B#188759#17#192377>
PORTARIA Nº 294/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.004380/2024-89 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora LORRAINE ROSITA PINHEIRO 
BARCELAR NASCIMENTO - Matrícula nº 258.442-5A, Técnica de 
Fiscalização Agropecuária, do Município de Borba/AM para o Município de 
Urucurituba/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 01 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#188759#17#192377/>
Protocolo 188759
<#E.G.B#188769#17#192387>
PORTARIA Nº 295/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.004883/2024-54 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora ADRIANA FURTADO ROBERTO 
- Matrícula nº 258.190-6A, Técnica de Fiscalização Agropecuária, do 
Município de Itapiranga/AM para o Município de Novo Airão/AM, nos 
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 01 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#188769#17#192387/>
Protocolo 188769
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#188742#17#192360>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2024-UGPE. PARTES: UGPE 
e a BDT ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. 
OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços 
de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação 
e modernização de edificações e demais instalações, contemplando o 
fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas 
e equipamentos, de forma possibilitar a plena execução dos serviços dentro 
do prazo, com qualidade e segurança exigidas pela contratante para garantir 
a conservação, segurança e funcionalidade dos edifícios públicos sob a 
gestão do Poder Executivo Estadual em todo o âmbito Nacional. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 065/2024-I, 
PE nº 288/2023. VALOR: R$ 50.153.428,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, 
e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho 2024NE0000372, emitida 
em 30/07/2024, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00
2134/2024-68-UGPE e Parecer Jurídico nº 179/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 31 de julho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#188742#17#192360/>
Protocolo 188742
<#E.G.B#188744#17#192362>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o 
Mandado 
de 
Segurança 
Cível 
nº 
0761212-24.2022.8.04.0001; 
CONSIDERANDO a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de 
Licitação - SUBCEL/CSC, datada de 12/07/2024, relativo à Concorrência 
nº 003/2022-SUBCEL/CSC, com resultado publicado no Diário Oficial 
do Estado em 12/07/2024; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao 
interesse público; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de 
acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; 
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo Administrativo nº 
01.01.043102.001817/2024-06-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Concorrência 
nº 003/2022-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para contratação de empresa para execução de obras e 
serviços de engenharia, compreendendo a construção do Hospital Regional 
de Manacapuru no município de Manacapuru/AM; II - ADJUDICAR o objeto 
da licitação em referência, à empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.649.419/0001-18, no valor global de R$ 
75.494.450,39 (setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, 
quatrocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos); III - AUTORIZAR 
a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a 
respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE, Manaus, 1º de agosto de 2024
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#188744#17#192362/>
Protocolo 188744
<#E.G.B#188797#17#192415>
AVISO NOVA DATA DE ABERTURA
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, no uso 
de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA 
DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024-SUBCEL/CSC, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 
PARA CONCEPÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, com abertura 
prevista para o dia 02/08/2024, às 14 horas, em Manaus/AM, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, 
Manaus/AM, Cep: 69.020-320, FICA ADIADA para o dia 09/08/2024, às 
10 horas, em Manaus - AM, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO