DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Ouro Preto
.Medicina do Trabalho e
Ergonomia
.Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho emitido pelo CRM ou com Pós-graduação
lato sensu em Medicina do Trabalho; ou Graduação em Medicina com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho
emitido pelo CRM com Pós-graduação lato sensu na área do trabalho e/ou ergonomia, Enfermagem com Pós-graduação lato sensu em Enfermagem
do Trabalho ou Ergonomia, Fisioterapia com Pós-graduação lato sensu em Ergonomia, Terapia Ocupacional com Pós-graduação lato sensu em
Ergonomia
.1
.Médio/Técnico e Superior.
. .Piumhi
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.1
. Médio/Técnico: Temas 1
a 5 Superior: Temas 6 a
10
. .Ribeirão das Neves
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.1
.Médio/Técnico: Temas 1 a
5 Superior: Temas 6 a 10
. .Ribeirão das Neves
.Ciência da Computação e
Sistemas de Informação.
.Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Sistemas de Informação ou Superior em Tecnologia
na área de Computação.
.1
.Médio/Técnico: Temas 2,
3, 5 e 8 Superior: Temas 1,
4, 6, 7, 9 e 10
. .Sabará
.Engenharia de Controle e
Automação
.Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica
.1
.Superior
. .Sabará
.Administração 
Geral
e
Financeira
.Graduação em Administração ou Bacharelado em Controladoria e Finanças
.1
.Superior ou Técnico, a
critério dos candidatos.
. .Santa Luzia
.Segurança do Trabalho
.Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo, acrescidos de Pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho
ou Tecnologia em Segurança do Trabalho.
.1
.Superior
. .São João Evangelista
.Administração
.Bacharelado em Administração
.1
.Superior
. .São João Evangelista
.Ed u c a ç ã o / P e d a g o g i a
.Licenciatura em Pedagogia
.1
.Superior
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2022,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000877/2024-96. Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.720,20. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 067/2022 nos termos
previsto no contrato, conforme documentos processo 23212.000864/2024-17.. Vigência:
26/09/2022 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.230,44. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.001073/2024-94.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital
disponível a partir de 05/08/2024 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00 horas, no IFMG
- Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro -
São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.
Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação: até o dia 27/08/2024 às
13h00min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e a abertura dos
envelopes, no dia 27/08/2024 às 13h30 horas, no Teatro "Zé Passarinho" do IFMG -
Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23712.000936/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa da Silva, CPF: ***441.382-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela
Costa da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23712.000155/2024-09.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa
Verona, CPF: ***.127.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 28 de
fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha Barbosa
Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 006/2023. Processo SEI 23208.003904/2023-61. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 027/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a):
Francisco Edvan Bezerra Feitosa, CPF nº ***.354.314-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
006/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
10/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Sabrina Sá e Saan Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Francisco Edvan
Bezerra Feitosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/08/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
de
Minas
Gerais -
CNPJ:
10.626.896/0001-72
Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no mês de abril de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 58 a 66.
Registro(s) emitido(s): 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 - Total: 09. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
www.ifmg.edu.br/sabara.
31 de junho de 2024.
EDSON DOS REIS CACHOEIRA
Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 24/2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei
nº9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada
no DOU de 29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme
a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, página 17, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 14 de agosto de 2024 ao dia 13 de agosto
de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
de que trata o Edital nº 24/2023, de 26 de junho de 2023,publicado no DOU nº 120, em
27 de junho de 2023, Seção 3, página 44, homologado no DOU nº 154, em 14 de agosto
de 2023, Seção 3, página 40.
Em 2 de agosto de 2024.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 29/2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei
nº9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada
no DOU de 29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme
a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, página 17, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2024 ao dia 31 de
agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 29/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU nº
144, em 31 de julho de 2023, Seção 3, página 38, homologado no DOU nº 168, em 01 de
setembro de 2023, Seção 3, página 47.
Em 2 de agosto de 2024.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 30/2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria
1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023, Seção 2, pág.
23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº9.849/99;
considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução
CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 12 de setembro de 2024 ao dia 11 de setembro
de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que
trata o Edital nº 30/2023, de 04 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 149, em 07 de agosto
de 2023, Seção 3, página 42, homologado no DOU nº 174, em 12 de setembro de 2023, Seção
3, página 39.
Em 2 de agosto de 2024.
WEMERTON LUÍS EVANGELISTA
Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia