DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024/RE. Processo nº. 23213.001339/2024-17.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E A FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - FAIFSUL. Objeto:
Acordo de cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Autonomia
e Renda da PETROBRÁS". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação no
DOU. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008 e o
Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23825.000656/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: ***.361.256-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração
Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva
Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001875/2023-42.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades
específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Montes Claros, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 507.019,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: ANÍSIA GOMES GUEDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 02/08/2024 A
08/09/2024,
podendo ser
prorrogado;
DATA
E ASSINATURAS:
02/08/2024;
ELIAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e ANÍSIA GOMES GUEDES, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 31/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/02/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA
MIRANDA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral
EDITAL Nº 194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001882/2024-13, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 167, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 15/07/2024, para o Campus Salinas:
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.06
.André Luciano Gomes dos Santos
.92,5
.1º
.
.04
.Romário Ribeiro da Cruz
.87,2
.2º
.
.01
.Cindy Nara Alves Carvalho
.73,5
.3º
ÁREA: LETRAS PROTUGUÊS/INGLÊS
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.01
.Adelia Maria de Souza
.76
.1º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
49/2024. Processo nº 23051.014106/2024-04. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: JOAB TORRES ALENCAR, CPF N°
XXX.378.402-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba. Prazo de
vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: FABRICIO
MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; JOAB TORRES ALENCAR, pelo
contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
XXX/202X.
Processo
nº
23051.013942/2024-67. Espécie:
Contrato
temporário de
excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: JOSICLAUDIO PEREIRA DE
FREITAS, CPF N° XXX.143.602-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba.
Prazo de vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; JOSICLAUDIO PEREIRA DE
FREITAS, pelo contratado.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.002819/2024-76.
Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços postais, por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 34/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e
FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 35/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da Paraíba;
CONTRATADO(A):
VINÍCIUS
REUTEMAN FEITOZA
ALVES
DE
ANDRADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VINÍCIUS REUTEMAN FEITOZA ALVES DE
ANDRADE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 36/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Monteiro; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 37/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CAMILA GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO
BARBOSA:
prestação
de
serviços
didático-pedagógicos
no
Campus
Itaporanga;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CAMILA GONÇALVES RODRIGUES DO
NASCIMENTO BARBOSA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 38/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MOISES ROBERTO DE ARAUJO MOTA: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e MOISES ROBERTO DE ARAUJO MOTA, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Itabaiana; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PICUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa TATA COM EQUIP
SAUDE, CNPJ:11.088.993/0001-11, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de
aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de
empenho n° 2021NE000065. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus
Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail
camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da
notificada.
JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Picuí,
CNPJ
10.783.898/0009-22,
notifica
o
representante
da
empresa
OASYS
FARDAMENTOS, CNPJ:19.861.391/0001-67, em local não sabido e incerto, a apresentar
razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a
nota de empenho n° 2021NE000118. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB -
Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail
camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da
notificada.
JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
Diretor Geral
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