DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 46 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto e/ou Temporário, área Ciências da Natureza e suas Tecnologias, disciplina
Química, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
02/08/2024 a
05/08/2024, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas
Tecnologias/ Química/Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com
Habilitação em Química; Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento,
Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação
em Química
com Pós-Graduac–ão
(Aperfeiçoamento, Especialização,
Mestrado ou
Doutorado).
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23172.001269/2024-12: Instituto
Federal de Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da
Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto
e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa,
considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos,
consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a
sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses,
bem como MULTA no valor de R$ 1.279,26 (mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte
e seis centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do
Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução
contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros
de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento
da GRU. Após atualização, no período de 16/02/2023 a 18/06/2024, o valor passou para R$
1.490,94 (mil e quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). De acordo com
o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de
multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser
parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada
a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa
ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na
Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000606/2024-35.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação
de serviços de limpeza mecanizada para o ifpi - campus angical, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002546202425. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus
para utilização em competições esportivas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-reitoria/..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/08/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23035.001138/2021-67.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE
DO
NORTE COSERN.
Objeto:
Prorrogar a
vigência
do contrato
82/2021-
proad/ifrn.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383.186,59. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057004422202480. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, através da migração
para o Mercado Livre de energia elétrica, para atender as demandas do IFRN, Campus
Natal-Central. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 02/08/2024) 158369-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato de 24/07/2024 a 21/07/2025, tendo em vista o que consta no
processo nº 23058.000909.2024-83. Data de assinatura: 15/07/2024 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23515.000940/2023-07.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28
- DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 166/2023-proad/ifrn. Vigência: 04/09/2023
a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.659,20. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 13/03/2024 a 02/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 18422, 17488,
17374, 17373, 17372, 17371].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 2 DE AGOSTO DE 2024.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 23515.000955/2019-81.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
064/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000117/2024.. Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 203.094,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
.Vagas (AC)
.Vagas (PPP*)
.Vagas (PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito Mínimo Exigido
.
.01
.-
.-
.40 horas
.Artes
.Graduação em Artes
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com
deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 05/08/2024 até às 17h do dia 23/08/2024.
2.2
- 
Local:
as
inscrições 
serão
realizadas
por 
meio
eletrônico
https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de
prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de
até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo,
encontra-se 
disponível 
na
íntegra 
no 
site 
Oficial
do 
IFRS-Campus 
Canoas
(https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER

                            

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