DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/PVZN/IFRO/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.009543/2024-11 a) Espécie: Acordo de Cooperação nº
01/PVZN/IFRO/2024, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e News Rondônia. AMPARO
LEGAL: No Decreto Federal 9.283/2018 e nas demais legislações e outros atos normativos,
aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e condições. OBJETIVO: é republicar conteúdo
educacional produzido pelo Campus Porto Velho Zona Norte do IFRO, detentor do direito
patrimonial dos conteúdos, na WebTV do Newsrondônia.com. VIGÊNCIA: 3 (três) anos com
início em 01/08/2024, podendo ser prorrogado. ASSINAM: o Campus Porto Velho Zona
Norte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), inscrito
no CNPJ: 10.817.343/0007-92 e a News Rondônia, inscrita no CNPJ: 13.226.805/0001-08.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINATURA: Ariádne Joseane Félix Quintela, Diretora-
Geral Substituta, pelo Campus Porto Velho Zona Norte. Fabiano da Silva Coutinho,
representante da News Rondônia.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.010615/2022-19.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar a vigência do contrato nº 16/2022 (sei1699248), pelo período de 12
(doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025, conforme prevê a cláusula segunda
do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.202,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000410/2024-18.
Pregão Nº
90027/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e serviços correlatos,
para atender as demandas da reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 1.892.085,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000141/2024-21.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio institucional para
prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo do
TED entre Instituto Federal de Foraima - IFRR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar MDA para realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão
na terra indígena yanomami (TIY) na área de recursos naturais e produção alimentícia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato nº 87/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Garopaba- Contratado - Magda Ternes Dittrich - CPF: XXX.470.289-83. Último dia
trabalhado 31/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda
Ternes Dittrich - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 78/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marinês
da Conceição Walkowski CPF:
XXX.699.129-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis Continente/SC- Vigência: 02/09/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 20h semanais
e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Marinês da Conceição Walkowski - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10/2024
PROCESSO: 23309.001194.2024-87
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Desenvolvimento de equipamento medidor de
unidades de pasteurização de baixo custo com foco em microcervejarias".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e
Cervejaria Charlesbier
Ltda. - Cervejaria
Fat Cat
- CNPJ
29.651.920/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela
Cervejaria Fat Cat.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 11/2024.
PROCESSO: 23309.001195.2024-21.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para produção
de cerveja sem álcool e estudo da estabilidade microbiológica do produto".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -
CNPJ 10.882.594/0001-65 e Cervejaria Charlesbier Ltda. - Cervejaria Fat Cat - CNPJ
29.651.920/0001-51.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela
Cervejaria Fat Cat.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico nº 1/2024
PROCESSO: 23308.001116.2024-92
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço tripartite (Tipo I).
Objeto: Realização de treinamento especializado intitulado "Fundamentos e Aplicações de
Inteligência Artificial para meios de pagamento".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus Guarulhos - CNPJ 10.882.594/0009-12, Associação de Gestão de Pagamentos
Eletrônicos - PAGOS, CNPJ 14.403.014/0001-60 e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Ricardo Agostinho de Rezende Junior pelo IFSP Campus Guarulhos, Linconl
Moraes Rocha e Carlos Gilberto Ogata pela PAGOS e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 22154/2022.
Nº Processo: 23305.003030/2022-62.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. -Objeto: o presente termo de aditamento ao
contrato nº 22-154/2022, celebrado em 17/05/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.003030.2022-62.
Fundamentação legal: cláusula 2ª do termo de contrato combinado com o art. 57, II da lei
nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.668,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91412/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23432001117202410. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados
ao ensino médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste no apêndice I, anexo ao Termo de referência. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes,
239, 
Distrito 
Industrial 
Antônio
Záccaro 
- 
Catanduva/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91412-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos estão
disponíveis para consulta no seguinte link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/coordenadoria-
de-licitacoes-e-contratos-clt.
GUILHERME PERES MORAES
Coordenadoria de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 01/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96400/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305007365202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa via sistema VOIP, com custo fixo
mensal,com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em regime de
comodato, softphone, instalação, configuração,manutenção preventiva, corretiva e
perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações
ilimitadas fixo e móvel, local e LDN, para o Campus Avançado Jundiaí do IFSP.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Pedro 
Vicente, 
625 
a, 
Caninde 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96400-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 02/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.
Contratado: Carolina Ribeiro Gomes.
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Valor:
a
contratante
pagará
à contratado
a
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01.
Assinaturas: Juliana Bárbara
Moraes, pela contratante, e
Carolina Ribeiro
Gomes.
Data da Assinatura: 20/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.
Contratado: Paola Ramos Querico
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Valor:
a
contratante
pagará
à contratado
a
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01.
Assinaturas:
Juliana Bárbara
Moraes, pela
contratante,
e Paola
Ramos
Querico
Data da Assinatura: 30/07/2024