DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.030819/2024-29.
Dispensa Nº 324/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Gestão do site Visit South América
do Ministério do Turismo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 97.991,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes
(equipamentos e outros bens necessários , produção, distribuição e armazenamento de
alimentos com segurança higiênico-sanitária) - para atender as necessidades do
Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da
Universidade Federal do Pará (UFPA).
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 215, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
de 
Castanhal
-
Faculdade de Letras
.Língua Espanhola
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Habilitação em Língua
Espanhola, com ou sem Pós-graduação (Lato ou
Stricto Sensu).
Período de Inscrição: 07/08/2024 a 21/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.055696/2024-57.
Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2027. Valor Total: R$ 27.585,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.058747/2024-33. Pregão Nº 52/2023. Contratante: CENTRO DE
CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 96.626,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente a partir de
06/08/2024, o contrato nº 186/2023, celebrado com a empresa dcs fornecedora de
serviços e produtos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.583.069/0001-05, sediada na rua
das azaleias, nº 240, cristo rei, união da vitória/pr, cep 84605-645, representada no
instrumento supracitado por danielle cristina da silva moreira de castilho, conforme atos
constitutivos da empresa presentes nos autos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.015822/2024. Objeto: Aquisição de insumos gráficos
para impressão digital para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária
da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 -
Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90056-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
15/08/2024 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.008778/2024-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: COMERCIAL MAGNATA LTDA -
CNPJ 29.652.891/0001-42. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente
DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 3 (três) anos bem como pagamento de multa
no valor de R$ 236,38, por falha: não entregou o produto do empenho, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital . O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 2 de agosto de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.035942/2023-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ELETROFEST IMPORTAC AO,
EXPORTACAO
&
COMERCIO
DE PRODUTOS
ELETROELETRONICOS
EM
GE-
CNPJ
10.427.285/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente D E F ES A
PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 meses, por falha: deixar de apresentar
documentos exigidos pelo Edital de Licitação, considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições
estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A
defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, 2 de agosto de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da
aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,79. As penalidades
foram registradas no SICAF com data de 06/05/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 2 de agosto de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.072949/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar R EC U R S O
acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 770,78 reais, falha: deixou de apresentar
documentos exigidos pelo Edital de Licitação e não celebrar a ata de registro, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2. alínea "a" do Edital do
Pregão 95/2023. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do R EC U R S O,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado,
não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 2 de agosto de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23076.021678/2023-50.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Aportar recursos na ordem de r$ 156.972,42 ao valor
total do contrato nº 26/2023-ufpe, bem como atualizar o plano de trabalho.. Vigência:
31/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.452,26. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Vencedor: 1) DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/08/2024) 153409-15233-2024NE800006

                            

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