DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em GESTÃO, INOVAÇÃO E
CONSUMO avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 12/08/2024 a
30/09/2024 00h do dia 12/08 até às 22h do dia 30/09/2024, as inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 133, de
02/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
NELSON DA CRUZ MONTEIRO FERNANDES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0149/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.055484/2024-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31/07/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025716/2023-53.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prestação de
serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter
continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de
uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos
serviços nas dependências do centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade
(cetens).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025716/2023-53.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação
de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico
específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual
necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de cultura,
linguagens e tecnologias aplicadas (cecult) da universidade federal do
recôncavo da bahia (ufrb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025183/2023-88.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Locação da sala, 425a, situada na av dois de julho, 96, shopping itaguari, bairro
ernesto melo, santo antonio de jesus-ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025716/2023-53.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em
caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução
dos serviços nas dependências do hospital universitário de medicina veterinária (humv) da
universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 45.717,69. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO
RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado:
05.975.166/0001-47 -
PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio
administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e
equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços
nas dependências do centro de formação de professores (cfp) da universidade federal
do recôncavo da bahia (ufrb), situado no município de amargosa - ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.083316/2024-16.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 20.774,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.083316/2024-16.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de certificação digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 8.747,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.052636/2024-24.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 17.143.632,55. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.027000/2024-44.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado:
10.555.841/0001-19
-
MEMORIAL SAO
PEDRO
LTDA.
Objeto:
Serviços
funerários para translado de cadáveres humanos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10379/2023.
Nº Processo: 23077.075971/2024-09.
Dispensa. Nº 60024/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10379.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 17/08/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do
contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.608.105,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077124866202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº :
52/2023 - Aquisição de sementes, mudas de plantas, insumos agrícolas e outros materiais
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 30/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62." ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Antropologia -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Antropologia", LEIA-SE:
"UNIDADE
DE
LOTAÇÃO: Departamento
de
Antropologia
- Campus
de
Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria Antropológica." INCLUIR no item 2.1: UNIDADE
DE LOTAÇÃO: Departamento de Geografia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Geografia Física e Cartografia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):
Graduação em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia. Regime de Trabalho:
40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Mecânica -
Campus de Natal/RN - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Projeto
Mecânico Assistido por Computador (CAD), Máquinas de Elevação e Transporte e Manutenção
Industrial. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia
Mecânica. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade
/ Internato (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e
Especialização em Pediatria. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE
LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e
Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Práticas corporais e promoção da
saúde/Eixo tutorial e comunidade/Resid.Multip-Educação Física (Caicó/RN). VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Educação Física e Pós-Graduação Stricto Sensu em
Educação Física ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou área correlata. Regime de
Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências
Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Oftalmologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato
(Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Especialização
em Oftalmologia. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOT AÇ ÃO :
Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais
Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Oncologia/ Hematologia/ Internato e
Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação Na Comunidade (Caicó/RN). VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em
Oncologia, Hematologia, Cirurgia Oncológica ou área correlata. Regime de Trabalho: 20h.
INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN -
Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Santa Cruz). VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Especialização em Medicina de Família e
Comunidade. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Cardiologia / Ensino Tutorial
/Habilidades e
Comunidade / Internato (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em
Medicina e Residência Médica ou Especialização em Cardiologia. Regime de Trabalho: 20h.
Em 2 de agosto de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

                            

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