DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523012016202447. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura
de INSUMOS
DO SERVIÇO
DE ANESTESIOLOGIA_SONDA
ENDOBRONQUIAL_ BOLSA
RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_ MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.027483/2023-91.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na fundação
universidade federal de mato grosso (fufmt), campus universitário de sinop, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 2.029.257,26. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os campi da FundaçãoUniversidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia), conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00045 Novo
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Extrato de Termo Contrato Nº 108/2024 - Contrato 108/2023 -
UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, Edição nº 147, Seção
3, Página 71.
Onde
lê-se: "EXTRATO
DE CONTRATO
Nº
107/2024 [...]
Contratado:
30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA",
Leia-se:
"EXTRATO 
DE
CONTRATO
Nº
108/2024 
[...]
Contratado:
30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.020751/2024-65.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas
edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23454.003508/2018-64.
Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a inclusão da unidade consumidora 10/9001744-3 ao contrato nº 02/2020-ufms;
b) em razão da inclusão objeto da alínea "a', acrescer ao contrato o importe de r$
35.924,58 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito
centavos) anuais, correspondente à média anual de consumo da unidade consumidora.
1.2 dá-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 35.924,58 (trinta e cinco mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
1.3 o valor anual do contrato nº 02/2020-ufms passa de r$110.882,67 (cento e dez mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 146.807,25 (cento
e quarenta e seis mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos);. Vigência:
Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.807,25. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.009934/2024-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do
Projeto de Pesquisa intitulado "Facility do Cerrado-Pantanal a Bioprodutos FoodTech",
conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 4746414), parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 30.07.2024. Vigência: 30.07.2024 a 30.07.2027. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO 
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 
85/2021-UFMS,
Processo
nº
23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - EBSERH/HUMAP, o PPD INVESTIGATOR SERVICES, LLC, e a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: "Emendar o Contrato, para
substituir o Anexo A ("o Orçamento") do Contrato originalmente celebrado, que entrará em
vigor a partir da Data Efetiva acima mencionada, conforme estabelecido no presente
instrumento". Vigência: 23.11.2021 a 23.11.2025. Data de Assinatura: 25.07.2024. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação 23109.000995/2024-81 - O Acordo de Cooperação Académica,
Científica e Cultural que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a
Universidad de San Carlos de Guatemala. Processo SEI n° 23109.000995/2024-81. Este
Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico
administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Universidad de San Carlos de Guatemala, desde que
diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 48 (sessenta)
meses, ou seja, tem início dia 31 de julho de 2024 e termina dia 30 de julho 2028.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 635.332,50. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 16/2024
COMPLEMENTO - RESULTADO FINAL DO EDITAL CAP Nº 9/2024
Processo nº 23110.012357/2024-74
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o complemento da homologação do resultado final do certame
regido pelo Edital CAP nº 009/2024, conforme segue:
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .
.U N I DA D E / P R O C ES S O
.V AG A / CH
.Á R EA
.APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL
. .01
.Instituto de Biologia - IB
23110.010911/2024-89
.01 vaga 40h
.Citologia e Biologia Celular OU Histologia
.1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66
.2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40
.3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50
.4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30
.5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
Em exercício