DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23111.038752/2019-04.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional de vigência do contrato n° 33/2019, levando em consideração o exposto na
cláusula segunda e o processo UFPI n° 23111.038752/2019-04.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.142,33. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111058527202352. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do
Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus
Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI. Novo Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/08/2024,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/08/2024) 154048-15265-2024NE800016
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
EDITAL Nº 4, - CAFS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral,
no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia
Geral e da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais)
nos termos do Processo nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003,
respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/08/2024 a 09/08/2024, a partir de 8h do dia 07/08/2024 até as 20h do 09/08/2024; exclusivamente por
meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivofilosofia2024@proton.me acompanhado dos documentos listados no
item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°04/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO;
1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições
por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo
com o quadro abaixo:
.
.Local
.Área
.Nº de
Vagas
.Requisitos
.Remuneração
.Taxa
. .Coordenação
do 
Curso
de
Pedagogia 
do
C A FS / U F P I
.Filosofia Geral e
da Educação
.01 
(uma)
TI - 40h
.Graduação em Licenciatura em Filosofia com
no mínimo, Especialização em
Docência do Ensino Superior ou em
áreas afins.
.R$ 6.356,02 (Doutor)
.R$ 158,90
(Doutor)
. .
.
.
.
.R$ 4.692,37 (Mestre)
.R$ 117,31
(Mestre)
. .
.
.
.
.R$ 3.924,53 (Especialista)
.R$ 98,11
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial
da União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail seletivofilosofia2024@proton.me, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO
C A N D I DAT O " .
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965992, Nº Processo:
23116009160202406, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer a agricultura
familiar e de base agroecológica, visando a intensificação da participação social, a
organização produtiva e o acesso a mercados., Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000821, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 236257, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 22/07/2024 a
01/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA
ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-
**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CO R R EG E D O R I A
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PROCESSO Nº 23118.007903/2022-13 Servidor Celebrante: Rosalvo Stachiw Matrícula SIAPE
Nº 1734277 Fato: Inobservância de Normas Legais Relativas à Realização de Experimentos
Científicos - Darlan de Souza Cunha Ferreira - Corregedor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129011599202361. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço terceirizado de motoristas e tratoristas. . Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 -
Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90002-
2024. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
05/08/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
19/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 01/08/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024
REVOGAÇÃO DO EDITAL PSS Nº 17/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de
São João del-Rei, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo
23122.007649/2024-56, resolve:
1. REVOGAR o Edital PSS Nº 017 de 20 de março de 2024, extrato publicado no DOU
de 21/03/2024 - seção 3, pág. 159 e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e
procedimentos a ele relativos.
2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos
candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos
orientados neste Edital.
3. Para a restituição a que se refere o item 2, os candidatos deverão,
impreterivelmente, no período de 5 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024:
a) acessar o endereço eletrônico da página de concursos da Universidade Federal
de São João del-Rei https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php
b) preencher o Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição no endereço
eletrônico de concursos;
c) anexar documento oficial de identificação com foto e CPF (caso não conste o
número no documento de identificação), frente e verso, digitalizado;
d) informar dados bancários relativos à instituição financeira, agência e conta
corrente ou conta digital, as quais devem obrigatoriamente estar vinculadas ao CPF do
respectivo candidato;
e) encaminhar o formulário e seus anexos em formato .pdf para o e-mail do Setor
de Concursos e Procedimentos Admissionais da UFSJ, secop@ufsj.edu.br, com o assunto
[RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO-PSS 017/2024-NOME DO C A N D I DAT O] .
3.1 Serão considerados documentos de identificação para fins deste edital: as
carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados;
Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto
digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou
controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade
que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são
documentos válidos.
4. Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de forma
incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de
Restituição de Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da
taxa de inscrição.
5. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição
realizada no Edital PSS 017/2024, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para
concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as
publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital.
6. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
Vencedora: CNPJ 07.993.655/0001-57 BIOMA CIENTÍFICA LTDA EPP com o valor
total do item de R$ 1.094.000,00.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF:
***.952.555-**. Objeto: serviços de docência na área de FARMACOLOGIA VETERINÁRIA
E TOXICOLOGIA VETERINÁRIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os
regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato nº 73/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de
01/08/2024 até 01/12/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.