DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 4.722,18. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: INACIO LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 4.717,62. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906992/2024-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 36.948.345/0001-19 - VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISAO NA PECUARIA
LEITEIRA S.A. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "monitor de tanques de resfriamento de
leite com conexão à internet", objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao
inpi sob o número br 10 2019 023100 9..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2039. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906638/2024-50.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.471.981/0001-83 - PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "qualifica
agro: nutrindo o conhecimento agropecuário", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
46.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23114.914587/2023-59.
Pregão. Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo ao contrato nº 162/2023a. Vigência: 19/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.326.891,42. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de mobiliário de
escritório. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA -
MG. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.744.022,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.212.609,32.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 273/2023. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Celebração do Convênio do
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Ouro Preto-MG. O objetivo principal da
parceria é diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as
diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: Prorrogar o
prazo do presente Acordo de Parceria por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de
AGOSTO de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2024. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva,
Reitor. Pela
MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito e o Sr.
Sebastião Evásio Bonifácio, Secretário Municipal de Agropecuária. Pela FU N DAÇ ÃO
FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2022. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/
Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: As Partes resolvem ajustar o prazo
de execução do contrato e possam surtir efeitos sem alteração do valor contratado e
acrescentar prazo de execução por mais 12 meses até 04/08/2025. PRAZO: Acrescentar
prazo
de 
execução
por
mais 
12
meses
até
04/08/2025. 
PROCESSO:
Nº
23114.908179/2022-87. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, o Sr. Bruno Afonso Magro, Gerente
de Pesquisa & Desenvolvimento e a Sra. Silvana Meister Sommer, Gerente P&D
Industrial. Pela Sociedade de Investigações Florestais - SIF, o Sr. Gleison Augusto dos
Santos, Diretor Científico e o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 90048/2024
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.907146/2024-81; Pregão SRP Nº 90048/2024: Registro de Preços para
eventuais compras de Gás Comprimido Nitrogênio Líquido. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação no DOU. Assinatura: 02/08/2024. Ata: 297/2024; Beneficiário: AR NITRO
GASES DO AR LTDA; CNPJ: 48.508.243/0001-61; Item: 1; Valor: R$ 149.100,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO SRP Nº 90034/2024
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para
eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação no DOU. Assinatura: 01/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário:
RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata:
299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5,
7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 300/2024; Beneficiário: IVONE GOMES DE
ALMEIDA; CNPJ: 20.744.805/0001-57; Item: 29 e 30; Valor: R$ 86.540,00. Ata: 302/2024;
Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01;
Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26; Valor: R$ 230.500,00. Ata:
304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10,
18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 306/2024; Beneficiário: ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 51.890.698/0001-07; Item: 23, 27 e 28; Valor: R$
139.000,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ:
53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114909352202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Automóveis (pick-up), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP
e Termo de Referência do Pregão 90052/2024 (UASG 154052).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818
- 
Km
06 
- 
Campus
Universitario, 
-
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 204, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital N. 194, de 24 de julho de 2024, publicado
no DOU em 26 de julho de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado
(a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura N. 120, de 26 de março de 2024
Edital de homologação N. 194, de 24 de julho de 2024
Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
História/História do Brasil I/História da América I
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.1ª aprovada - Janaína Christina Perrayon Lopes
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo
endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem
abaixo os
documentos exigidos
que
devem ser
apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar 
declaração 
de 
residência 
disponível 
no 
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf

                            

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