DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Café & Tech
.Tereza Cristina De Oliveira
.36.5
. .Puba
.Taris Maria Macedo De Santana
.36.5
. .Radar de recursos inovadores-RRI
.Marianna Ferraro
.36.5
. .Acelera ESG
.Roseane Vieira Moreira
.36.5
. .Up BioHub de Comunicação da Amazônia
.Nicolle Loureiro Amorim
.36.5
. .Casgen Biotecnologia em Mudas
.Andressa Leal Generoso
.36.5
. .beebusinezzz
.Aline Santiago
.36.5
. .Cicapet
.Adna Rocha De Maia
.36.25
. .Teckids
.Karina Morato Queiroz
.36
. .Mulheres Connectadas
.Alessandra Nascimento Pontes
.36
. .Isobio
.Sara Elis Bianchi
.36
. .Amazon eco beauty
.Gabriela Castro De Lima
.36
. .IQX - Inove Qualyx
.Silmara Neves
.36
. .Alga&nzyme - microalgas para soluções ambientais
.Thais Agda Rodrigues Da Cruz Primo
.36
. .Psicoendologia
.Lilian Donatti
.35.5
. .NatércIA: inteligência artificial para prevenção, mensuração e tratamento de feridas crônicas
.Camila Giesel
.35.5
. .Ec o s t o v e
.Marleide Do Amaral Oliveira Amaral
.35.5
. .Mamãe Empreende IA
.Paula Vanessa Lins Da Silva
.35.5
. .ecaves brasil
.Gisele Cristina Sessegolo
.35.5
. .HRV4Life Saúde e Performance
.Mônica De Almeida Valente Prado
.35.5
. .OIA HUB de Inovação Aberta e Afrorreferenciada
.Thalita Pereira
.35
. .Fusion Clinic
.Maria Luisa Ferreira De Fontes Serquiz
.35
. .Sinclus
.Esther Emili Da Silva
.35
. .Polu IA - Monitoramento Inteligente da polução do ar
.Tatiana Sousa Ferreira
.34.5
. .Rosh Tecnologia
.Kamila Do Carmo Gomes Da Silva
.33.75
BETÂNIA LEMOS
EDITAL Nº 131, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON
PESSOA COM DEFICIÊNICA NO SERVIÇO PÚBLICO
PROCESSO Nº 04600.001251/2024-89
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando as disposições do Edital nº 55, de 16 de
maio de 2024, e tendo em conta o Comunicado com o Resultado Final da Avaliação da
Comissão Julgadora (SEI 0807086), resolve:
Divulgar o resultado final da avaliação das propostas apresentadas ao
chamamento público para realização do "DATATHON: Pessoa com Deficiência no Serviço
Público", consiste em uma competição de inovação aberta que, ao promover o encontro
de pessoas com diferentes acúmulos e conhecimentos para solucionar desafios, irá
oportunizar a
servidores(as) públicos(as),
estudantes, acadêmicos(as)
e outros(as)
interessados(as) em buscar identificar o que os dados disponíveis contam sobre as pessoa
com
deficiência
no
serviço
público
e quais
as
possíveis
leituras
dos
problemas
apresentados:
.
.Colocação
.Nome do Grupo
.Nota Final
. .1
.Crisálidas
.4,6
. .2
.Hefesto
.4,5
. .3
.Pessoas com Excelência
.4,25
. .Menção honrosa
.Jangada
.4,1
. .Menção honrosa
.Suprema Inclusão
.3,85
Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora, conforme item 7 do
Edital nº 55, de 2024:
a) Anna Paula Feminella;
b) Fernanda Serpa;
c) Luciana Felix Ferreira;
d) Nayara Falcão;
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964546, Nº Processo: 21290200787202445,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E
NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI
UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: Encontro Nacional de Juventude da
UNEGRO - UNEGROJUV tem como objetivo reunir jovens negras e negros da Unegro de
todo o Brasil, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241726, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura:
18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº ***.419.918-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963948, Nº Processo: 21290200871202469,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
TRUPE DE BRASILIA DE MINAS CNPJ nº 03621181000161, Objeto: Desenvolvimento do
Projeto União Quilombos Gerais, no norte de Minas Gerais/MG., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/08/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: EMERSON ALVES
AQUINO CPF nº ***.146.216-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 59000.010146/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº
3/2020. Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO
GERAL.
Contratado:
62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a
06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.706,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2018 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.001882/2018-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E
SANEAMENTO BASICO. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO 
E
INSTALACOES 
LTDA.
Objeto: 
Rescindir
amigavelmente, em 31/07/2024, o Termo de Contrato nº 043/20218/ANA.. Fundamento
Legal: art. 79, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2018 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.000643/2018-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E
SANEAMENTO BASICO. Contratada: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável. Fundamento Legal: Art. 79, da Lei nº 8.666, de
21/6/1993. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113801
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 59403.000538/2022-48.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
DNOCS 
- 
CEST/PE 
- 
RECIFE-PE. 
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do
contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e
operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários
automotores
das
unidades do
dnocs
no
estado
de pernambuco,
através
de
estabelecimentos credenciados;
1.2. Os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da
lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001. Vigência: 09/07/2024 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 799/2022 CEST-SE
DNOCS- 58/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado São Raimundo
CNPJ 01.902.202/0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 02/08/2024.Assinam: Daniel
Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Rosalvo Rufino dos Santos,
Presidente da Associação; Processo nº 59414.000051/2021-855
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
CONVÊNIO
Nº 
910129/2021 
Processo
59800.000869/2021-14. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS , CNPJ 03.330.461/0001-10.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
365 dias, até 5/8/2025. Data e Assinaturas: 2/8/2024, Luciana de Sousa Barros -
Superintendente, CPF ***.288.903-**, Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito, CPF ***.268.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909990/2021 Processo 59800.001044/2021-17
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 5/8/2024 até
5/8/2025. Data e Assinaturas: 2/8/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF
XXX.288.903-XX, Convenente: Atail Marques do Amaral, CPF XXX.493.361-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 14/2019
Contrato n. 14/2019. Processo: 59800.000075/2029-36. Contratante: Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PORTAL
TURISMO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto: Acréscimo de 25% ao
valor do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei n. 8666/1993 e demais normas
correlatas. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.399,44. Fonte
dos recursos: 1000 - Recursos livres da União. Data da Assinatura: 01/08/2024.