DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003687/2023-41.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0044.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vertente
Empreendimentos e Eventos. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de
empresa especializada na organização de eventos necessários a implantação e divulgação
das ações da Codevasf, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na
área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, compreendendo planejamento
operacional, execução e acompanhamento e assessoria, bem como a confecção de material
promocional visando a divulgação das ações da empresa, observadas as condições e
especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 03/2024. PRAZO: O prazo de
execução será em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
de Pregão Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será em
conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão
Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 1.297.051,64 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cinquenta
e um reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta
Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
PTRES nº 172114, Fonte de Recurso nº 1050A0006I, conforme Nota de Empenho nº
2024NE480095, emitida em 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 - MARC E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. RONEY BATISTA ARNOUT DA
CRUZ - Vertente Empreendimentos Comerciais e Eventos Ltda.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
d PROCESSO nº: 59520.000564/2020-78-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.280.244/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de
01/09/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 01.08.2024; Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Gustavo Nogueira Guillen Tabuada - VALE DO OU R O.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001244/2024-40-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0078.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE- INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar
e ações de desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades
no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de
vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execuçãodoobjeto é
de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI
do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 241.500,00 (duzentos
e quarenta e ummil e quinhentosreais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 241147 e nº 241051, e estão assegurados através das
Notas de Empenhos nº 2024NE530137 e nº 2024NE530165, datadas de 26 de junho de
2024, e de 21 de junho de 2024, respectivamente; constantes às peças 06(eDOC4C3A4232)
e 
07
(eDOC 
281653C6);
respectivamente, 
do
Processo 
Administrativo
nº
59530.001244/2024-40-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
17/07/2024. 
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos
Roberto Carrafa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001322/2024-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0059.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO:
Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas
e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de
120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias,
conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e
quatrocentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho -
PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530116,
datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 804A9CCB) do Processo
Administrativo nº 59530.001320/2024-17-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente
Regional
da
3ª
SR
- CODEVASF
e
Edgar
Rolim
Machado,
pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001319/2024-92-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0072.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.921.911/0003-77.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento
de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias,
conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 263.847,56
(duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES
nº 241097 e nº 241055; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº
2024NE530131, nº 2024NE530158 e nº2024NE530159, datadas de 21 de junho de
2024; constantes às peças 05 (eDOCFAED75BF), 08 (eDOC 247BCD68) e 11 (eDOC
6E6D3D19), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001319/2024-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001061/2024-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0257.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Conselho de Moradores de São Domingos, CNPJ: 12.658.043/0001-48, no município de
Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco OBJETO: Doação de onerosa de 1 (um)
trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento 321.480-4, CHASSI: 32306292; 1 (uma)
carreta agrícola, tombamento nº 347.643-3 ; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº
309.883-9 
;
1 
(uma)
retroescavadeira, 
tombamento
321.228-0, 
CHASSI:
XUG08703HNPA00764, avaliados no valor total de R$ 559.090,00 (quinhentos e cinquenta
e nove mil e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 383, de 28 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001061/2024-
24-e. DATA
DE ASSINATURA:
01/06/2024. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Hilário Paulo da Silva,
Procurador.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0214.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação de Trabalhadores Rurais da Região Sul e Agreste de Alagoas- ASTRAL, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.287-1, no
valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.592-2, no valor de R$
22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.648-0, no valor de R$ 22.800,00.
As especificações
constam no
Laudo de Avaliação
constante no
Proc. Adm.
59550.001105/2023-05-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil
e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela ASTRAL, Adalberto
Pereira Borges - Presidente.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000629/2024-13
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0092.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: 
Superintendência 
da 
Polícia 
Federal 
no 
Estado 
do 
Piauí, 
CNPJ:
00.394.494/0034-02 OBJETO: 01 (um) transformador de distribuição de 150 kVA ,
13800/380/220V,
60Hz,
VALOR:
R$ 3.216,33.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/08/2024.
SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Melissa
Maximino Pastor, Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000226/2024-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0077.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAMPOS LINDOS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CAMPOS LINDOS-TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00
(trezentos e oitenta e oito mil reais) a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel,
potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine
fechada com
ar-condicionado, Tombamento(s):
301.446-8. DATA
DA ASSINATURA:
02/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000237/2024-39
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOACIR DE OLIVEIRA
QUARESMA JUNIOR LTDA (ALENCAR VEÍCULOS E AUTO LAVAGEM), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.286.145/0001-87. OBJETO: O contrato consiste na prestação de serviços de
HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da
CODEVASF em Macapá/AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, a partir do dia 29/08/2024, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das
partes, e desde que observadas as disposições legais. VALOR: O valor total da prestação do
serviço é de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais), as despesas
decorrentes desta contratação correrão por conda do (s) Programa (s) de Trabalho:
15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
AP, PTRES 248914. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, H I LT O N
ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada,
MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59501.000091/2024-61-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Tdf Negocios Agropecuarios Eireli. OBJETO: Interrupção
temporária do Contrato 0.0254/2024, a partir de 10/08/2024, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 31, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme
inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF:
029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 13/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 06/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e o senhor OLIVERIO COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE 1270753, na
forma constante do Processo nº 1003988-94.2021.4.01.3400.
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado
pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no
D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo

                            

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