DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnicas, doravante denominada ABNT, com sede administrativa em Avenida Treze de
Maio, n° 13, 28ª andar, Centro - RJ - 20031-901, CNPJ/MF nº 33.402.892/0001-06, neste
ato representada nos termos de seu estatuto social, pelo Presidente do Conselho
Deliberativo, Mario William Esper, e pelo seu Diretor-Geral, Ricardo Fragoso; d) Objeto:
Estabelecer os termos para a colaboração e cooperação técnico-institucional para apoio
à elaboração do Programa de Avaliação da Conformidade, específico para o setor de
Mineração, com foco em boas práticas e informações voltadas à definição de padrões de
práticas ESG; e) Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sendo sua prorrogação possível, nos
termos da legislação vigente; f) Data de assinatura: 31/07/2024. VITOR EDUARDO DE
ALMEIDA SABACK- Secretário
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.006090/2024-51
Pregão Nº 141/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELLI-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB - Residência de
Teresina - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e
suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 82.899,42.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024
Processo Licitatório nº 48086.000670/2024-35. Pregão Eletrônico nº 9002/2024.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a prestação
de serviço
de
MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender às
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, com fornecimento
de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I. Empresa vencedora: Construtora Edil Ltda CNPJ: 03.045.711/0001-
70 . Valor mensal: 11.690,00(Onze mil, seiscentos e noventa reais) Valor Anual: R$ R$
140.279,98 (Cento e quarenta mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito
centavos).
Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2024
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001785/2024-20. Inexigibilidade n. IN.EPE.056/2024. Contrato n. CT-EPE-
039/2024. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-
49. Objeto: Contratação de assinatura da publicação especializada ENERGY REPORT, por 12
(doze) meses. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 7.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Assinatura: 31/07/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF Nº 910632024
Processo COSET.F-2024/04/0023
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial,
para realização de serviços auxiliares de pintura, alvenaria, carpintaria, hidráulica, elétrica,
serralheria, telefonia, operação de ETE e transporte de material e pessoal, a serem
executados na INB.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91063-2024
Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CC GCONT.F Nº 1.012/2024
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por
meio de Concorrência, para Contratação de empresa para fornecimento estimado de
urânio enriquecido (EUP), conforme condições, quantidades e características estabelecidas
no Edital. Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação
(UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha)
em 2024; Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação
(UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha)
em 2025.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 20 de Agosto de 2024 (horário
de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro
Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes
ocorrerá no mesmo dia e local.
Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor
utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.
Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser
enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário
de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos
interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da
respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 019/2024. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de capacetes de segurança e seus componentes, especificado(s)
no(s) item(ns) 1, 2, 3 e 4 do Termo de Referência. Contratada: A. DA SILVA LIMA CO M É R C I O
DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. CNPJ: 20.050.544/0001-75. Valor total: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 062/2024 da lei
13.303/16. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Alteração qualitativa
contratual. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: nº 61.074.175/0001-38. O
presente Termo Aditivo altera a cobertura de materiais de terceiros, sendo os bens da
empresa EKTT 9 Serv de Transmissão de Energia, no valor de R$ 14.068.418,20 (Quatorze
milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), com início no
dia 04/04/2024 a 22/09/2024. Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do
contrato: 22/09/2022 a 22/09/2024. Data da assinatura: 30/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Resultado: Lote 01
- Empresa Vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-006-C/2024-ENBPar
- Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no
âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE
OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-009-C/2024-ENBPar
- Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar,
CNPJ
n.º
43.913.162/0001-23; Contratada:
ENERGISA
MATO
GROSSO
-
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Prorrogação de prazo
de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-019-D/2024-
ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº
02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz
Para 
Todos.
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Decreto
nº 
11.628/2023.
PRAZO 
DE
OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-020-D/2024-ENBPar
- Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA-ACRE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA (ELETROACRE), CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-021-C/2024-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-023-C/2024-
ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: ENERGISA RONDÔNIA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.- ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ nº 05.914.650/0001-66.
Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº
11.628/2023. PRAZO
DE OPERACIONALIZAÇÃO:
31/07/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-024-C/2024-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-025-C/2024-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
DA BAHIA - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-026-C/2024-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. - AMAZONAS ENERGIA, CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de
Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-027-C/2024-
ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - EQUATORIAL PIAUÍ, CNPJ nº 06.840.748/0001-89.
Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Decreto
nº 11.628/2023.
PRAZO
DE
OPERACIONALIZAÇÃO:
31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.

                            

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