DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
.OFÍCIO
. .ELIAS ANDERSON DE
SOUZA
.***.735.156-**
.00058.042849/2024-71
.Ofício nº 500/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
(SEI nº 10129006)
. .TOMAZ DE AQUINO
PINHEIRO
.***.987.832-**
.00058.037413/2024-60
.Ofício nº 521/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
(SEI nº 10169531)
. .CO N S T R U T O R A
COLUMBIA LTDA.
.37.376.746/0001-04
.00058.048697/2024-10
.Ofício nº 541/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
(SEI nº 10190250)
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2024.966.0015
Concedente:
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: ADVANTAGE PLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ:
22.963.976/0001-00 Mod.: LE Nº 142/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL
EXPLORADA, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA. Preço Fixo
Mensal: R$ 16.100,00 APF: R$ 31.000,00. Valor Global: R$803.800,00. VARIÁVEL
ADICIONAL: 10% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 01/08/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 006/962/2024 ao TC Nº 02.2023.001.0003. Concedente:
SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: MSC APOIO AERO LTDA. CNPJ:
43.708.868/0001-53. Data de Ass: 31/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 042/962/2024 ao TC Nº 08.2023.962.0001. Concedente:
SEDE,
CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Concessionário: GOL
LINHAS
AEREAS S/A.
CNPJ:
07.575.651/0004-00. Data de Ass: 30/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 003/962/2024 ao TC Nº 02.2023.962.0002. Concedente:
SEDE,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Concessionário: GOL
LINHAS
AEREAS
S.A.
CNPJ:
07.575.651/0001-59. Data de Ass.: 01/08/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 101/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de
escritório e depósito operacionais, LL (Lost Luggage) e para guarda e estacionamento de
equipamentos de rampa, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston
Pessoa. Concessionária: R M SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ nº
06.990.661/0033-75. Valor Global: R$ 127.283,94 para o período de 21 meses. Fund. Legal:
caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº
7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014.
Autorização em 1º/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 1º/8/2024:
Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0117-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.:
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: BETRON TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA - Repres.: LUIZ ALFONSO FREGULIA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILANCIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE PASSO FUNDO /
LAURO HORTZ (SBPF). Valor Global Estimado: R$ 646.844,75 - Prazo: 12 MESES, com início
a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica
nº 120/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19807-2.
Data da Assinatura: 01/08/2024.
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024
Informamos que a fase competitiva de lances da licitação em epígrafe, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ESCÂNER PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA, NÃO INTRUSIVA, PARA BAGAGENS DE MÃO,
POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE FEIXES RAIOS X, SINGLE VIEW E ACESSÓRIOS, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, que estava suspensa sine die, será realizada a
partir das 10 horas da manhã do dia 12/8/2024. Inf.: e-mail licitabr@infraero.gov.br e
portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042854) e www.infraero.gov.br.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador-ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024
Reabertura
A Data de abertura Licitação Eletrônica Nº 038/ADLI-1/SEDE/2024 que
estava adiada
sine die
fica marcada
para o
dia: 02/09/2024,
às 9h.
Edital:
www.infraero.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
(ID
1042828).
Inf.:
(61)
3312-
2575/2576.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 116-EG/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: J. E. Perfuração de Poços
e Construções Ltda. CNPJ 06.637.210/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Auaris
(SWBV) em Amajari/RR, pelo sistema de registro de preços - SRP. Processo Lct-e: 140/ADLI-
1/SEDE/2023. ARP 074/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 10.092.460,76. Vig.: 270 dias a
partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Patmos Construções e Participações
Ltda, CNPJ Nº 11.320.020/0001-66. Contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Va l a d a r e s / S B GV
e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no
valor de R$ 2.535.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente I
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00321 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento
(anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema
de Registro de Preço. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº
11.087.627/0001-48. Valor global R$ 2.504,00 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do
recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 01/08/2024 por Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente da MNSC.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000777/2024-54. Espécie: CT Nº 015/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. AUTORIZAÇÃO: 416ª Reunião Ordinária
da Direx. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua
outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), com
disponibilidade de chips em regime de comodato. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da
CODEBA); CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE
(Responsável Legal).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000409/2023-25. Espécie: Contrato de
Administrativo Nº 024/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA -
EPP, CNPJ n°04.600.635/0001-80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2023.
OBJETO: Prestação de serviço de controle sanitário e manejo ambiental de pragas nas
áreas dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba);
EDNILDO CERQUEIRA MIRANDA (Responsável Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002000/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
A Cessão de Uso Não Onerosa nº 01/2017. Cedente: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, inscrita no CNPJ nº 37.115.367/0011-32. AUTORIZAÇÃO: Aprovado
pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária,
realizada em 03/04/2024. OBJETO: Aumento da área das instalações cedidas pela CODEBA à
CESSIONÁRIA, na Área do Porto Organizado de Salvador, que passa de uma poligonal
fechada medindo 45,85 m², conforme objeto do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº
01/2017, para uma área de 59,57 m², conforme as delimitações constantes na planta PS22
CB08 7001 (Anexo "I"), que é parte do Prédio dos Órgãos Anuentes, localizado na Área Não
Afeta nº 2 da Planta do PDZ do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba);
FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - BA).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002108/2023-36. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 022/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA
S/A, CNPJ n° 08.100.057/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 398ª Reunião Ordinária, realizada em 10/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de plataformas elevatórias, para os Portos de
Salvador e Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO
E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); PAULO RENATO GOMES ALVES
(Diretor) E CINTIA WAGNER DA SILVA (Procuradora).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 - SEI 8631416
PROCESSO SEI: 50903.000104/2024-02. NOME DO CREDOR: AUDIGESPUB - SERVICOS DE
AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 24.968.005/0001-70. OBJETO:
Serviços de análise e aprovação da prestação de contas definitiva, referente ao
Convênio 001/2021, entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; a
Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, através do Instituto Virtual Internacional
de Mudanças Globais - IVIG e da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias -
INPH/DNIT, para
o desenvolvimento
de Estudo da
Evolução Morfológica
e de
elaboração de Proposta de Medidas Mitigatórias ao Reequilíbrio Dinâmico da Linha da
Costa do Litoral Norte de Ilhéus/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da
assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Financeira.
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 - SEI 8640691
PROCESSO SEI: 50903.001646/2024-94. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA
& EVENTOS. CNPJ Nº: 05.215.831/0001-02. OBJETO: Cota de Patrocínio para
participação da CODEBA no evento Regata Aratu - Maragojipe 55 anos, que será
realizada nos dias 23 a 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos
do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil
reais). PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
30 (trinta)
dias,
a
partir da
Autorização
de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / DAF. Salvador, 26 de
julho de 2024.
Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 - SEI 8642358
PROCESSO
SEI:
50903.000867/2024-45.
NOME DO
CREDOR:
TILT
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de micro-ondas
para CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo
29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.928,00 (dez mil e
novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da
AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
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