DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 - SEI 8640691
PROCESSO SEI: 50903.001646/2024-94. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA &
EVENTOS. CNPJ Nº: 05.215.831/0001-02. OBJETO: Cota de Patrocínio para participação da
CODEBA no evento Regata Aratu - Maragojipe 55 anos, que será realizada nos dias 23 a 24 de
agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei
13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR
ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir
da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / DAF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Domissanitários, de
Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia.
Processo-SEI:
50903.000508/2024-98.
VALOR
ESTIMADO:
R$
1.196.756,03.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2024, às 8h;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, às 09h45, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
21/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
1051937. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h
às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 - UASG: 399005
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de
23/07/2024. Entrega das propostas: a partir 05/08/2024 até 04/09/2024 às 8:59hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
propostas: 04/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de dragagem
do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu
projeto
básico,
de
acordo
com
as
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 2 de agosto de 2024.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024. Processo: 50905.002287/2024-72. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES E COMÉRCIO
EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento
Brasil Export 2024, contando com exposição da marca no site da organização, site dos
eventos e participação em eventos. Fundamento Legal: Art. 30, caput, Lei nº 13.303/2016.
Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº
16/2024. Processo: 50905.002235/2024-04. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
03.290.647/0001-93 - UMI SAN - SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prestação dos serviços de montagem e implantação de 2 (duas) boias articuladas
no Canal de Acesso do Porto de Itaguaí bem como a retirada de 2 (duas) boias flutuantes
(BL). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$
138.560,98 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e oito
centavos). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 399008
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
reposição de peças, do sistema de proteção do cais (defensas) do Porto do Rio de Janeiro.
Nº Processo: 50905.004895/2021-79. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital
e
cadastramento
das
propostas:
A
partir
de
05/08/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 08743.000039/2023-40.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 126/2023, cujo objeto é a repactuação
de preços lastreada pela convenção coletiva to000082/2024 (sei nº 6800484) e
convenção coletiva to000085/2024 (sei nº 6800492) , o valor adicional do presente
apostilamento é R$ 149.647,63. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.223,29.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000209/2024-27.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e
conservação predial,
cumulados à copeiragem
e à
jardinagem, com
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000209/2024-27.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza
de caixas d'água, limpeza de cisterna, limpeza de caixas de inspeção, limpeza de caixas
pluviais, limpeza de caixas de gordura e de dedetização, desinsetização, desratização e
descupinização da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), da Casa do Índio
e da Frente de Proteção Etnoambiental de Cuminapanema (FPEC), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029. Valor Total: R$ 145.271,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 130/2018.
Nº Processo: 08087.000113/2015-07.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.
Contratado: MARIA DO SOCORRO BEZERRA MARQUES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato nº 130/2018 referente à locação de imóvel para
a ctl de crateús, jurisdicionada à coordenação regional nordeste ii.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.046,80. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 08789.000180/2020-73.
Contratante:
COORD.
REG.
NOROESTE
DO
MATO
GROSSO/MT.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto o reajustamento em sentido amplo: repactuação, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE:
MT000075/2024, e reajuste de preços, acrescendo o montante de R$ 12.154,24. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 288.802,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000268202449. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e longa distância, bem
como a contratação de serviços de internet - link dedicado - fibra ótica -, a serem
executados de forma contínua, para o Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD). Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55
- Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
fornecimento de material, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do
objeto, para a Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), para a Casa do
Índio e para a Frente de Proteção Etnoambiental de Cuminapanema (FPEC), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 440.298,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Aleandra
Paiva da Silva (NB:
7042179286, CPF: 055*****45, Protocolo: 1155857933) comparecer às 07:40 do dia
23/08/2024 no INSS (Rua Adilson Machado, S/n, Centro, Cameta/PA, CEP 68400000) para
Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Carlos da Conceicao
Rocha (NB: 0883464837, CPF: 205*****00, Protocolo: 2015902541); Lilia Maria da Silva
(NB: 1247603226, CPF: 356*****06, Protocolo: 727358753, Representante Legal: Neci
Maria da Silva, CPF 226*****50); Rosemara Pinto Ribeiro (NB: 1075887337, CPF:
170*****20, Protocolo: 159180955); Maria Jose da Rocha (NB: 7001125416, CPF:
035*****30, Protocolo: 11300766); Fausto Rogerio da Rosa (NB: 5543939759, CPF:
308*****28,
Protocolo: 2112544290);
Romilda Cristina
de
Freitas Miranda
(NB:
1066528478, CPF: 087*****95, Protocolo: 799950093); Idalina Cordeiro da Silva (NB:
7024663376, CPF: 923*****72, Protocolo: 1159556018); Domingos Ferreira da Silva Filho
(NB: 6351091962, CPF: 922*****91, Protocolo: 1141026758); Antonia Lucia da Silva (NB:
6311728510, CPF: 405*****91, Protocolo: 907727713); Maria do Desterro da Conceicao
(NB: 1976918054, CPF: 031*****80); Lucelena Silva Cardoso (NB: 1241842369, CPF:
003*****75, Protocolo: 1380135030, Representante Legal: Benedito Ponciano Cardoso,
CPF 232*****91); Maria do Socorro de
Carvalho Sousa (NB: 1895039387, CPF:
497*****72); Terezinha de Jesus Machado (NB: 5365689913, CPF: 707*****87, Protocolo:
592216202);
Sueli
Pinto
Lemos (NB:
5370811233,
CPF:
052*****16,
Protocolo:
1322685292);
Marilene
Silva
Lippi (NB:
5342684745,
CPF:
002*****05,
Protocolo:
576382843); Eva Alves Barbosa (NB: 1902981283, CPF: 865*****53); Maria Joana de
Oliveira (NB: 1136068713, CPF: 010*****06, Protocolo: 1375936648); Lourival Alves da
Costa (NB: 1888799282, CPF: 157*****44); Luzia Moreira da Silva (NB: 7063826132, CPF:
Fechar