DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.006551/2024-98 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e
Município de Itinga/MG, CNPJ 18.348.748/0001-45 OBJETO: Celebração de Acordo de
Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Itinga/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta)
dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Fe r r e i r a
Ramos e pelo Município de Itinga/MG, o seu representante legal Senhor João Bosco
Versiani Gusmão Cordeiro.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 27/2016.
Nº Processo: 44011.000193/2016-11.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.320.523/0001-15 - ANTONIO VENANCIO DA
SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Acrescer 17,86256% do valor
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
16.531,80 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Quarta
- Do Valor, em função do acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 26/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.504.908,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.050.046,90. Leia-se: Valor Total: R$ 8.590.418,99.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TÍTULO: COP30 no Brasil: presidência estruturada e implementada e delegação apoiada (BRA/24/007).
PROCESSO: 09041.200158/2024-51.
OBJETO: Prover apoio e aumento das capacidades técnico-científicas ao Ministério das
Relações Exteriores em preparação à presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de março de 2027.
SIGNATÁRIOS: Liliam Beatris Chagas de Moura, Secretária substituta de Clima, Energia e
Meio Ambiente (MRE); Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto (PNUD).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 09013.000316/2019-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é:
- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, ou até a conclusão do processo
licitatório que venha a substituir o objeto, conforme os termos do inciso iv, do artigo 24,
da lei nº 8.666/93;
- reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 17 do termo de referência, parte
integrante do contrato.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.262.756,81. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 09013.001673/2023-15.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação;
e nos termos dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.
A aplicação de reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato, com aplicação
do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período de doze meses
será aplicada, por meio de apostilamento, quando da apuração do IPCA de setembro de
2024 tão logo este esteja disponível.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com
seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico a
(mediterrâneo, áfrica ocidental, e oriente médio) e das cidades do bloco geográfico a
para brasília. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.672.378,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com
seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico c (áfrica
oriental, australásia e ásia) e das cidades do bloco geográfico c para brasília.. Vigência:
20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.756.121,85. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com
seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico e (américa
do sul) e das cidades do bloco geográfico e para brasília.. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.861.384,05. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000110329202311. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA ,
COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1:
INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 130/2024 - Processo nº 25000.050491/2024-46, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sra. Joseane Mendes Antunes
Luz, CPF: **.471.756-**, ex sócia da Farmácia - Nanda Farma Eireli-ME. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o parecer nº 10/2020-
SC/SEAUD/DENASUS/MS, no montante de R$ 76.585,41 (setenta e seis mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), atualizado até o dia 12 de março de 2024,
no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.050491/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 131/2024 - Processo nº 25000.075112/2024-21, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Caroline Padilha
Barbosa, CPF: ***.981.825-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 892/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 11.644,34 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
atualizado até o mês de março de 2024, no total de 06(seis)
Parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.075112/2024-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 140/2024 - Processo nº 25000.080319/2024-17, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilherme Moutinho
Paes, CPF: ***.339.337-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1264/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.564,14 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), atualizado
até dia 17/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.080319/2024-17. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 141/2024 - Processo nº 25000.070457/2024-98, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ilson Amaro
Gonçalves Junior, CPF: ***.306.596-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1104/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.095,27 (seis mil noventa e cinco reais e vinte e sete centavos),
atualizado até dia 02/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos
para o
Brasil
-
PMMB, no
total
de
12 (doze)
parcelas,
devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.070457/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.