DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25055.001140/2021-23.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação referente a Convenção Coletiva SEAC x SINTRAPAV 2024 - MTE
PA000206/2024. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.091.906,23. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000199/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavar e
passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de
roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/CURITIBA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof.
Brasilio
Ovidio 
da
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr,
Portao
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PYPCAK
Chefe de Recursos e Serviços Logísticos
(SIASGnet - 02/08/2024) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25058.000098/2019-89.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, com início na
data de 01/08/2024 e término em 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.120,48. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000284/2023-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
POTIGUARA. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral em razões de interesse público, tendo em vista descumprimento de
obrigação contratual, decorrente de processo punitivo aplicado pela delegacia de polícia
federal
de campina
grande,
que resultou
no
cancelamento
da autorização
de
funcionamento da empresa, deixando de atender requisito de contratação previsto no item
5 do termo de referência que originou o contrato nº 08/2023.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.646,93. Leia-se: Valor Total: R$
249.646,94.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço terceirizados
para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico-
científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra
exclusiva, de forma contínua
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos
necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 33910.025620/2021-81.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/02/2027, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da
Lei nº 8.666, de 1993; e renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período dezembro/2022 a
dezembro/2023, previsto na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 01/2022,
cujos efeitos vigorariam a partir de dezembro de 2023. Vigência: 02/08/2024 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 164.896,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 376/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 216/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°
58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 216/20, de 02 (dois) equipamentos radiológicos a contar de 19/01/2025 até
29/05/2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao
Contrato de 7,91%, o CONTRATANTE passará a CONTRATADA o valor total de R$: 43.120,00
(quarenta e três mil, cento e vinte reais) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 380/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 370/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/08/24 até
10/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 132.698,40 (cento e
trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 375/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 605/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à inclusão ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 605/20, de 01 (uma) unidade de equipamento Gama
Câmara, a contar de 29 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo de 24,21% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à
CONTRATADA o preço mensal de R$ 70.552,33 (setenta mil e quinhentos e cinquenta e
dois reais e trinta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2024- SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024- SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO), com
comodato dos equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RÁDIO COMUNICADOR BIDIRECIONAL), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.024/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90024/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LABSYNTH
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 51.462.471/0001-52.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora ROSÁLIA
CARDOZO DE SOUZA Sócia Administrativa da Empresa R&A CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA CNPJ: 07.128.518/0001-54 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº JU371298869BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no
endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no
horário 
de 
atendimento 
de 
08:00 
as 
18:00horas, 
a 
Notificação 
nº
39/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio TC/PAC
nº 0278/2011
SIAFI
669445. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de
Contas Especial.
Brasília, 2 de agosto de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora-Geral de Convenios
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
AGUDO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0666/2017 (859183) em face da
infringência do art. 21, parágrafo 6º e 7º c/c art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº
424/2016, bem como da Cláusula Oitava - Da Apresentação do Projeto Básico, parágrafos
quarto e quinto do Termo de Convênio. Processo nº 25100.016525/2017-16. Data de
Assinatura: 02/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
MIRACEMA/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0286/2018 (864811) em face da
infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como da
Cláusula Quarta - Das Vedações, inciso XIV do Termo de Convênio. Processo nº
25100.004458/2018-78. Data de Assinatura: 02/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.