DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO
MIGUEL DO IGUAÇU/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0615/16 (Transfere.GOV nº
842154) em face do Artigo 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº
25100.019028/2016-99. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
TRIZIDELA DO VALE/MA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1197/2020 (Trans f e r e . G OV
nº 907893) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.008945/2020-24. Data de Assinatura: 02/08/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25027.000101/2022-27.
Dispensa.
Nº
7/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2022, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 09/02/2025, com fulcro no que dispõem o art.
111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.793,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff
firmado entre as partes em 13 de abril de 2021. A presente rescisão se dá de forma
amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração (com efeitos
retroativos desde 28/06/2024). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III.
Data de Rescisão: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000023202463. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos hospitalares Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr.
Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da
FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ,
bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na
página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi
aplicada à empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Rua Pedra de
Ara, nº 15 - Belo Horizonte- MG - CEP. 31570-590, inscrita no CNPJ sob o nº
50.109.240/0001-05, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade
de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao Pedido
de Compras nº 4100020659 e Nota de Empenho nº 2023NE001126, conforme processo
eletrônico SEI nº 25387.001127/2023-84.
JORGE SOUZA MENDONÇA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 -
A Comissão, instituída pela Portaria nº. 62/2024 DIR/FAR, torna público que, no
objetivo de permitir a apresentação de propostas pelo maior número possível de
interessados e consequentemente ampliar a concorrência, este Instituto resolveu, com
base no item 5.17 Chamada Pública nº 39/2024 rever e alterar a data final para envio das
propostas e documentação adicional prevista no item 8 da referida Chamada Pública e, por
consequência fica também alterada a data prevista para confirmação do recebimento da
documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, mantendo inalteradas as
demais datas estabelecidas no referido item 8.
Assim, a nova data limite para envio das propostas e documentação adicional,
passa a
ser: 08/08/2024.
E a
nova data
para confirmação
do recebimento
da
documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, passa a ser: 12/08/2024.
O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 25386.000261/2022-97.
Pregão. Nº 187/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA..
Objeto: Prorrogação do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de contínuos
de consultoria em engenharia de segurança do trabalho para realização de avaliações
ambientais quantitativas quanto a exposição de agentes químicos nas dependências da
bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 276.833,89. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90167/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução next generation firewall
para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que
inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn
ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares zero day , filtro
de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma
plataforma de segurança integrada.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001447/2024-85.
Dispensa Nº 590/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de práticas de
redução de danos, prevenção e cuidado para população em situação de rua na região da
maré"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 25380.001382/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
21.551.379/0007-93 -
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos
106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 710.948,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 25380.002772/2023-84.
Dispensa.
Nº 
50/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 113/2023 (3144262), pelo período de 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, com
fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 07/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.944,29. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
CONCURSO FIOCRUZ
No edital de complementar nº 2 de 03 de julho de 2024, publicado no DOU nº
128 de 05 de julho de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde:
Onde se lê: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas
candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os
perfis do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do edital nº 01/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última
colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com
deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará
seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de
2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br,
o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua
trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023.
Leia-se: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas
candidatas que obtiveram nota mínima na prova discursiva e foram aprovadas nos perfis
do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no
endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e
indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de
declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória
acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023.
No edital complementar nº 3 de 03 de julho de 2024, publicado no DOU nº 128
de 05 de julho de 2024, para o cargo de Tecnologista de Gestão em Saúde:
Onde se lê: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz- Fiocruz, Mario Moreira,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas
candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os
perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na
última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com
deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará
seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de
2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br,
o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua
trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.

                            

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