DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019
Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 0004682-25/2019. PREGÃO SISPP Nº 12/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: 3EX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 09.546.976/0001-39.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data de assinatura: 01/08/2023. Valor: R$ 155.375,01.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-
Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor TIAGO FRANÇA OSMALA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0008841-11.2019. PREGÃO ELETRÔN I CO
14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-
25. Contratado: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF
05.250.796/0001-54. Objeto: Alterar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar valor;
Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 68.027,79. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF
1ª Região e pelo Contratado, o Senhor YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS, Sócio.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO:
OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE
EVENTOS
CIBERNÉTICOS;
ORQUESTRAÇÃO,
AUTOMAÇÃO E
RESPOSTA
A
EVENTOS
CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE
V U L N E R A B I L I DA D ES .
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as
Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações
Técnicas e Qualificação Técnica do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados
no
endereço
eletrônico
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-
empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta até o dia 12
de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o
endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000460, emitida em 30/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Patricia Elache Gonçalves dos Reis. Objeto: Contratação de especialista externa
para ministrar módulo no curso "Soluções Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região".
Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$
762,64. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00269.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 551/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO
GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0011974-48.2017.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 31/07/2024.
Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de monitoramento de rede
NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90020/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável
(garrafa
plástica), com
capacidade
de
500 ml,
nos
Gabinetes
e Refeitórios
dos
Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio de Sistema de Registro de Preços
(SRP) - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos
definidos no Edital.
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 2993-49.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso ID (0870390). PARTES: a Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais e MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA. OBJETO: Formalizar o
compromisso das
partes acima qualificadas, em
contratar a locação
do imóvel,
disponibilizando integralmente os andares e dependências (inclusive garagem), do Edifício
situado à Rua Capitão Rafael, nº 75, Bairro Centro, Manhuaçu/MG, para uso exclusivo da
Justiça Federal. Valor: o valor do aluguel será de R$37.500,00 mensais. VIGÊNCIA: deste
Termo de Compromisso é de 01/08/2024 até a assinatura do Contrato. BASE LEGAL:
Processo SEI nº 0009666-35.2024.4.06.8001 e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A :
assinado em 01/08/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do
Nascimento, pela Justiça Federal, e pela Sra. Andrea Marques de Oliveira, proprietária do
imóvel, pela empresa supra citada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MS SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de
30/08/2024 a 29/06/2025 mantido o valor mensal pelo período prorrogado e adequação
de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI. 0001463-43.2020.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Assinado digitalmente em 18/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa,
o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/08/2024 pela Sra.
Simone Cipriane Arouca Satlher, pela Contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa
de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de natureza continuada de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial, nos grupos moto geradores instalados
nos Editícios do TRF-6 E SJMG, de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de
Referência, e conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 02/08/2024) 090059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0002422-04.2024. Objeto: Aquisição de softwares do tipo CAD
(Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador) e BIM (Building Information
Modeling), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/08/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0009527-19.2024.6.0000.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor
contratual em 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento) alterando a redação do
caput e incluindo a cláusula dez na cláusula terceira (do preço e da forma de
pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.932,80. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio
da Seção de Análise e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa,
especialmente à empresa 51.141.762 ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CNPJ nº
51.142.762/0001-49, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste
Órgão, no Processo SEI 0016331-66-2023.6.05.8000, procedimento administrativo de
apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa
Eletrônica n.º
027/2013, com infração à
condição do item 8.1
do Instrumento
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