DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei
14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para,
querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste 
Edital. 
Fica 
ainda 
ciente 
da 
continuidade 
do 
citado 
procedimento,
independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 2 de agosto de 2024.
MARCONNI RODRIGUES ALCÂNTARA SANTOS
Chefe da Seção de Análise e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0014672-22.2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150
- Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90037-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000011816-1. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente necessário para execução das atividades da equipe de segurança da Sede do
TRE/CE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001379-
64.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 1.714,48, ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta
quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira
qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições,
descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 02/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de serviços de conservação
e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos
arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas,
materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 02/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90009/2024. Processo nº. 0010374-38.2024.6.27.8000 Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos
equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica. Contratado (a): Empresa FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA. Valor Estimado: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa
SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 31/07/2024. Homologação:
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA, Diretora-Geral Substituta do TRE/MA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo SEI Nº 0006203-38.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
serviços de lavagem e higienização de toalhas de mesa, togas e bandeiras. Adjudicatária:
Empresa IRX SERVIÇOS LTDA (Grupo 1 - itens 01, 02 e 03). Data da Homologação:
31/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024
Processo SEI Nº 0007911-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de
manuais de instrução para mesários e guias rápidos com vistas às Eleições Municipais de
2024. Adjudicatária: Empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (Grupo
1 - itens 01 e 02). Data da Homologação: 31/07/2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
No "Extrato de Notas de Empenho" publicado na Seção 3, do DOU do dia
1º/8/2024, na página 226, onde se lê: Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024.
Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de
material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL
CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57) leia-se: Nº.:
2024NE000566. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP
34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0005038-70.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Prestação de serviço
de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos
trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 103.224,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0003145-44.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 07.589.288/0001-20 - UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Aquisição de 400 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas
eletrônicas modelos 2013 e 2015..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 23.480,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses_de 19/08/2024 a
18/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.955,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Objeto: contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das
Eleições -
2024. Proc. Adm.
nº 0002802-48.2024.6.12.8000.
Empresa vencedora:
FACHINELLI COMUNICAÇÃO LTDA., ITEM 01: R$ 38.800,00 (valor total) . A íntegra do
TERMO 
DE 
JULGAMENTO 
do 
pregão
está 
disponível 
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005139-80.2024.6. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cadeiras de rodas Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BE LO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/08/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0019079-49.2023. Objeto: Aquisição de veículos de passeio do
tipo sedan. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90062-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/08/2024) 70014-00001-2024NE000001