DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PAe-Sei
0000195-09.2015.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal
de Justiça do Tocantins; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a
alunos de cursos de graduação da CONVENENTE - CEULP/ULBRA regularmente
matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE - JUSTIÇA
FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA:
12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Wagmar Roberto Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício pela JFTO e Marcelo Muller, Reitor do CEULP/ULBRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PAe-Sei
0001078-53.2015.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder
Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos
técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das
atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz
Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo
Estado do Tocantins/TO.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para
recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em
outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum
de São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e em seus anexos
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 090017-20901-2024NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº
24/2024 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº
04/2022. Objeto: Supressão contratual a partir da assinatura do presente, do item "Chip com
plano de dados para acesso à internet, com franquia mínima de 100GB". Valor Global: R$ -
1.920,00. Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Vinicius Gontijo Campos, procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002389-80.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato
Grosso
do
Sul.
Contratada: ESTAU
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
(CNPJ:
18.154.496/0001-13). Espécie: Termo Aditivo nº 26/2024 ao Contrato nº 8/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024. Valor Global: R$
196.428,22. Assinatura: 31/072024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva, proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
PROCESSO SEI Nº 0000962-14.2024.4.03.8002 - UASG 090015.
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a
Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a aquisição de baterias estacionárias para Nobreaks para Seção Judiciária de
Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do
pregão: Itens 1 e 2: Empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ
n° 27.414.128/0001-58,
no
valor total
de R$
63.192,00
e R$
11.769,60,
respectivamente; e Item 3, 4 e 5: Empresa ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ n° 37.902.352/0001-
42, no valor total de R$ 11.648,00, R$ 4.089,60 e R$ 2.560,00, respectivamente.
Campo Grande-MS, 2 de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001026-19.2022.4.05.7200. Espécie: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº
15/2022 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: CONSERVITA GESTÃO E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME. CNPJ: 11.874.834/0001-42. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação do prazo de vigência até o dia 09/02/2025 e o reajuste dos valores
contratados, no valor de R$ 51.855,96 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante; Marcio Ricardo Rossi, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 48/2024; Processo: 5264-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços
fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses,
contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 02/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.000,00;
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa:
3390.39; Nota de Empenho 2024NE000281, de 16/07/2024, no valor de R$ 2.000,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000248-51.2024. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais,
tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DC TFWeb.
Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife,
6250 Jiquiá - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2024) 090009-00001-2024NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 5198-76.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90011-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 02/08/2024) 90007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.002173/2023-17 - Contrato Cofen nº 21/2024. Contratada: CORRETA
SOLUÇÕES
PRESTADORA DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ: 17.359.384/0001-36.
Objeto:
contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização das
instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global:
R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com
Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2172/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura.
Brasília-DF, 1 de agosto de 2024
Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
Processo SEI Cofen nº:
00196.004046/2024-33. Objeto: Contratação de
profissional para ministrar palestra e oficina com os temas "Técnicas de Negociação para
êxito nas ações de conciliação/ Ferramentas Estratégicas para o sucesso nas audiências de
conciliação'' e "Técnica de Conciliação", respectivamente, com carga horária de 4h (palestra
de uma hora e meia e oficina de duas horas e meia), no 14ª Seminário Nacional de
Fiscalização (Senafis), que acontecerá na cidade de Vitória/ES, em agosto de 2024.
Contratado: Dr. Eurico Zecchin Maiolino, CPF: ***.607.*** -00. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil
reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 30 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2022
Processo nº 0912/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2022, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto
de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.369,05
(cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 2149/2024.
Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2020
Processo nº 0485/2017 Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO
SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020, por um prazo adicional de 12 (doze)
meses, passando a vigorar de 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, repactuar
os valores contratuais em decorrência do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de
2023 que altera o valor do salário mínimo nacional para R$ 1.412,00 (um mil
quatrocentos e doze reais) a partir de 01 de janeiro de 2024, além de reajustar os
valores contratuais relacionados aos insumos, a partir de 18 de agosto de 2024, em
3%, índice negociado com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei
nº. 8.666/93; Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG; Art. 12 do Decreto nº.
9.507/2018; Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 11.864 de 27 de
dezembro de 2023. Valor Global: R$ 54.609,84 (cinquenta e quatro mil seiscentos e
nove reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de agosto de 2024. Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº
2150/2024.
Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo SEI Cofen nº: 00196.000089/2024-40. Contrato de Patrocínio nº
09/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim possibilitar a participação do Conselho
Federal de Enfermagem/COFEN no projeto de número temático da Revista Acta Paulista de
Enfermagem, intitulado "Práticas Avançadas em Enfermagem: modelos de implantação,
formação e regulação". Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE
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