DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023/001937
-
RTE:
ANA
PAULA
DO
AMARAL
GARCIA
X
RDO(A):
COSEBRA
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (CRECI/SP: 017110-J); PED 2023/001938 - RTE: ANA PAULA
DO AMARAL GARCIA X RDO(A): SYLVIA CHRISTINA ZANATTA (CRECI/SP: 051267-F); PED
2023/001939 - RTE: ANA PAULA DO AMARAL GARCIA X RDO(A): FRAGATA SERVICOS DE
CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 031489-J); PED 2023/001940 - RTE: ANA
PAULA DO AMARAL GARCIA X RDO(A): JEFERSON CERQUEIRA (CRECI/SP: 087577-F); PED
2023/001941 - RTE: ANA PAULA DO AMARAL GARCIA X RDO(A): ELISIO CAMILO
FERNANDES DO NASCIMENTO (CRECI/SP: 120259-F); PED 2024/000542 - RTE: MARCE LO
ANTONIO NANTES PEREIRA SARKISIAN X RDO(A): HAROLDO LOPES IMOVEIS LTDA
(CRECI/SP: 010055-J; OAB/SP 195.767); PED 2024/000543 - RTE: MARCELO ANTONIO
NANTES PEREIRA SARKISIAN X RDO(A): HAROLDO LOPES (CRECI/SP: 038645-F; OAB/SP
195.767); PED 2024/001019 - RTE: MARCELO ANTONIO NANTES PEREIRA SARKISIAN X
RDO(A): CLEBER JEOVÁ PINHO DA SILVA (CRECI/SP: 251846-F; OAB/SP 195.767); PED
2023/002467 - RTE: ALISON ROBERTO FERREIRA DA SILVA X RDO(A): MARTINELLI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 022285-J; OAB/SP 357.500); PED
2023/002468 - RTE: ALISON ROBERTO FERREIRA DA SILVA X RDO(A): HELIO MARTINELLI
JUNIOR (CRECI/SP: 057629-F; OAB/SP 357.500); PED 2023/002469 - RTE: ALISON ROBERTO
FERREIRA DA SILVA X RDO(A): ALMIR GUIEIRO ALVES (CRECI/SP: 091721-F; OAB/SP
357.500); PED 2024/000068 - RTE: VERA MONICA SILVA ALVES X RDO(A): MARTINELLI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 022285-J); PED 2024/000069 - RTE:
VERA MONICA SILVA ALVES X RDO(A): HELIO MARTINELLI JUNIOR (CRECI/SP: 057629-F);
PED 2024/000547 - RTE: VICTOR LOVATO X RDO(A): MIRANTTE INTERMEDIAÇÃO DE
NEGOCIOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA (CRECI/SP:
006909-J; OAB/SP
87.159); PED
2024/000548 - RTE: VICTOR LOVATO X RDO(A): LUIZ CARLOS KECHICHIAN (CRECI/SP:
028708-F; OAB/SP 87.159); PED 2024/000549 - RTE: VICTOR LOVATO X RDO(A): ANA
MARIA RODRIGUES YARA (CRECI/SP: 179926-F); PED 2023/001947 - RTE: GENIVAL JOSE
MARTINS DE SIQUEIRA X RDO(A): LUIZ CARLOS MORAES PERSICO (CRECI/SP: 101059-F);
PED 2024/000285 - RTE: MILTON ALVES CARDOSO JUNIOR X RDO(A): BENEDITO CLEBER DE
OLIVEIRA (CRECI/SP: 150947-F); PED 2024/000330 - RTE: NIVIO MACHADO DOMINGUES X
RDO(A): EDUARDO OLIVEIRA ROCHA (CRECI/SP: 141626-F); PED 2024/000331 - RTE: NIVIO
MACHADO DOMINGUES X RDO(A): MICAEL SILVA LANARO (CRECI/SP: 202207-F); PED
2024/000809 - RTE: RENATO ALVES DE LIMA X RDO(A): EDUARDO MORAIS RIBEIRO
(CRECI/SP:
181878-F);
PED
2024/000407
- RTE:
SAMI
RACHED
X
RDO(A):
TOCA
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 005764-J); PED 2024/000408 - RTE: SAMI
RACHED X RDO(A): ROBERTO BORGHETTE DE MELO (CRECI/SP: 025124-F); PA 2023/001469
- RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FATTO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-PJ
(OAB/SP 72.460; OAB/SP 306.548); PA 2024/000123 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
LILIAN DE ANDRADE ASSUMPÇAO-PF (OAB/SP 377.279); PA 2024/000652 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): RODOLFO OLIVEIRA SIMAS-PF; PA 2024/000659 - RTE: CRECI 2ª REG I AO
X RDO(A): ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA-PF.
São Paulo, 1º de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de licença de uso dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD - ID VIP
Governamental, ACROBAT PRO - ID VIP Governamental, ADOBE PHOTOSHOP - ID VIP
Governamental e ADOBE STOCK for TEAMS - ID VIP Governamental. Divulgação do edital
no PNCP: 30/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 29 de julho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 389297
Nº
Processo: 114/2024.
Edital
de
Credenciamento: 081/2024.
Objeto:
CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços na área de desenvolvimento de
software contemplando todo o seu ciclo de vida e a sustentação de Sistemas de
Informação na modalidade de fábrica de software, dimensionados em Pontos de Função e
em Ponto de Função Sustentado, e apurados em Pontos de Função de Mensuração em
conformidade, sob demanda para atender as eventuais necessidades do catálogo de
tecnologia do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30.
Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 através
do e-mail: crecisp@crecisp.gov.br.
São Paulo, 31 de julho de 2024.
RODRIGO DE MAIO
Membro da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 051/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de materiais de expediente, copa, cozinha e gêneros alimentícios. A licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública
acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/08/2024, através do site
www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as
licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crecimg.gov.br,
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
dos
e-mails
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de
2021, que regulamenta o Concurso Público
para provimento de cargos efetivos
atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 do referido
edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 -
São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos
subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: AN D R ÉA
MONTEIRO VILELA BARBOSA, classificada em 19º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em
razão de a candidata NÚBIA MONIQUE DA SILVA, classificada em 13º lugar (AC) já ter sido
nomeada para a 8ª vaga do concurso, como 3º lugar (NG), e da desistência dos candidatos
ERICK GALDINO MASCARENHAS LEITE, classificado em 14º lugar (AC), cargo: PST, local:
Recife, ANA CLARISSA FRANÇA MOTA, classificada em 15º lugar (AC), cargo: PST, local:
Recife, LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS, classificado em 16º lugar (AC), cargo: PST,
local: Recife, MÁRCIA MARIA DA SILVA, classificada em 17º lugar (AC), cargo: PST, local:
Recife, RICARDO GUSMÃO PUPE DOS SANTOS, classificado em 18º lugar (AC), cargo: PST,
local: Recife; JOSÉ ALBERTO MARTINS DE CARVALHO, classificado em 5º lugar (NG), cargo:
PST, local: Recife, em razão da desistência do candidato ERICK GALDINO MASCARENHAS
LEITE, classificado em 4º lugar (NG), cargo: PST, local: Recife; IANE GOMES DE MELO,
classificada em 21º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, já que o candidato JOSÉ ALBERTO
MARTINS DE CARVALHO, 20º lugar (AC) foi nomeado para a 13ª vaga, como 5º lugar
(NG).
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA-
CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A Sessão Pública do Pregão do dia 14/08/2024, às 10h30min (Horário de
Brasília/DF) foi RETIFICADA PARA O DIA 16/08/2024 ÀS 10:30min (horário Oficial de
Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código
UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação
via e-mail para: compras@cref17.org.br.
Cuiabá, MT 2 de Agosto de 2024.
EDSON LUIZ MANFRIN
Presidente do CREF 17/MT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Processo nº 037/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de execução
do estúdio CREF1, na sede Tijuca, localizada na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca, Rio de
Janeiro, RJ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia
05/08/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através
dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está
agendada para o dia 10.09.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema
COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ROGÉRIO MELO
Presidente CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O
CREF14/GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 08/08/2024. Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da fase de lances: 10 horas.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna
público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024 foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-
se vencedora do certame a Empresa ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ
24.260.553/0001-4. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) em
alusão ao "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". Valor Global da Contratação: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Processo Administrativo: 015/2024. Publique-se
Teresina, PI, 1º de agosto de 2024
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2103/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
comunicado que a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº
05.108.702/0001-07, teve sua proposta desclassificada no item 01, cujo objeto é a
aquisição de 80 unidades de protetor solar, por motivo de descumprimento de entrega do
produto proposto.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº
90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e
a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.665.659/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 35
(trinta e cinco) dias, a partir de 31/07/2024 até 03/09/2024, respeitado o limite máximo
anual, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor original do
contrato inalterado. Data de assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024. Processo Administrativo nº 053/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº
90002/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa NET-X Provedor de Internet Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.796.694/0001-71. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso
dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e
completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia à rede mundial de
computadores, com velocidade mínima garantida de 100Mbps (cem megabits por
Fechar