DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato CRMV-SP nº 030/2024. Processo nº 00.00008/2024. Contratante: CRMV-SP.
Contratado: Positivo Tecnologia S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 120
notebooks através da ata de registro de preços nº 02/2024 da central de compras do Governo
Federal. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021 - Decreto nº 11.462, de 2023. Nota de
empenho nº 922/2024. Processo financeiro nº 04.01745/2024. Elemento despesa nº
6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Valor total: R$ 586.640,00. Signatários: pelo
Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Aldejunio de
Oliveira. Assinatura: 26/06/2024.
Contrato CRMV-SP nº 004/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Karin de Andrade Campanha Alves, CPF nº 268.xxx.xxx-76. Objeto: Contratação de
Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de
propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Sorocaba). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133
de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson
Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Karin de Andrade Campanha Alves.
Assinatura 19/02/2024.
Contrato CRMV-SP nº 005/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Fabiana Rosa de Jesus, CPF nº 213.xxx.xxx-21. Objeto: Contratação de Leiloeira
oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de
propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Taubaté). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133
de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson
Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Fabiana Rosa de Jesus. Assinatura
19/02/2024.
Contrato CRMV-SP nº 007/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti, CPF nº 063.xxx.xxx-23. Objeto:
Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a
alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante,
Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Maria Cristina Aparecida dos
Santos Ferranti. Assinatura: 19/02/2024.
Contrato CRMV-SP nº 012/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Rosana Lemos da Costa, CPF nº 174.xxx.xxx-43. Objeto: Contratação de Leiloeira
oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de
propriedade do CRMV-SP ( 1 imóvel - São Samuel - antiga Sede). Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante,
Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Rosana Lemos da Costa.
Assinatura: 01/03/2024.
Contrato CRMV-SP nº 013/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP.
Contratada: Beatriz de Freitas Lopes, CPF nº 409.xxx.xxx-51. Objeto: Contratação de Leiloeira
oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de
propriedade do CRMV-SP(10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021
e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Beatriz de Freitas Lopes. Assinatura: 01/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região - CRN-10, na sua 62ª
Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 26 de julho de 2024, elegeu a nova Diretoria,
período de 26/07/2024 a 04/10/2024: Presidente: Vânia Passero - CRN-10/0520; Vice-Presidente:
Adriana Salum - CRN-10/0199; Secretário: Paulo Luiz Viteritte - CRN-10/0573; Tesoureira: Raquel
Kerpel - CRN-10/2194 - Portaria CRN-10 - Nº 020/2024 - de 26 de julho de 2024.
VANIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA, CNPJ º 36.848.231/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial da sede do Conselho Regional de Odontologia do
Tocantins em Araguaína/TO. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$
6.480 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 -
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e S & L
LIMPEZA EM PREDIOS LTDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O.
CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49.
OBJETO: contratação mediante ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, UASG: 20109, de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de
emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para
atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / C R O - T O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
PROCESSO CRO-TO N° 00015/2024.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 100.000,01
(Cem mil reais e um centavo).
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e AIRES
TURISMO LTDA - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Distrito
Federal -
CORE/DF, autarquia
pública federal,
inscrita no
CNPJ sob nº
00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras,
10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca os
seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para os cargos de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para comparecerem à sede deste Órgão, no dia 12 de
agosto de 2024, às 10 (dez) horas, para tomada de posse (admissão e início das
atividades), nos cargos habilitados.
Allan Delmar Lopes Vieira de Melo Filho CPF 044.XXX.XXX-00
Akemi Aoki CPF 666.XXX.XXX-34
Brasília - DF, 5 de agosto de 2024.
WILIAM VICENTE BERNARDES
Diretor-Presidente do CORE-DF
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Acréscimo de Contrato, firmado em 16 de junho de 2023 com a empresa Arquivar
Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. Processo Administrativo n° 05/2023. Espécie: Pregão
eletrônico; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2023 referente a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de guarda externa de documentos e
gestão documental. Base Legal: arts.65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho
Regional dos
Representantes Comerciais no
Estado do Ceará
(Core-CE). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Acréscimo de Contrato, firmado em 16 de junho de 2023 com a empresa Arquivar
Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. Processo Administrativo n° 05/2023. Espécie: Pregão
eletrônico; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2023 referente a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de guarda externa de documentos e
gestão documental. Base Legal: arts.65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho
Regional dos
Representantes Comerciais no
Estado do Ceará
(Core-CE). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada:
Sara
Kremer
de
Souza
Sociedade
Individual
de
Advocacia,
CNPJ
55.108.902/0001-38
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica.
Processo Administrativo 11/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art.
74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.
Valor total: R$ 85.743,48 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta
e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 01/08/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato com a empresa Pluxee Benefícios Brasil S/A, publicado
no DOU em 25/07/2024, Seção 3, página 167 onde se lê Valor total estimado: R$
57.951,16, leia-se Valor total estimado: R$ 300.565,44
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 013/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARENNA INFORMATICA E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 07.528.036/0001-91 - Objeto: Locação de Notebooks.
Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ R$
400,00 (valor por unidade). Vigência: 28/06/2024 até 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA -
CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Serviço de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 29.827,50 (valor mensal).
Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 073/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 039/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 24.335.213 VANESSA CRISTINA
PINTO - CNPJ: 24.335.213/0001-32 - Objeto: Serviço de encadernação de movimento
contábil. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.
Vigência: Até a conclusão do serviço. Valor: R$ 9.000,00.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021)
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível
técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União,
CONVOCA os seguintes candidatos:
Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência
3º Colocado - LAISA OBERTO TASCHETTO, inscrição nº 565.02187034/3
Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no
dia 19 de agosto de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3
e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento
dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital
supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO -
CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-04. O resultado
definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no
endereço eletrônico www.quadrix.org.br.
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
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