DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. José Silvano Fernandes da Silva,
Prefeito Municipal de Caraúbas. Sr. Rone Feitoza, Secretário Municipal de Agricultura. Pela
OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agropecuária.
Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Sumé CNPJ nº 08.874.935/0001-
09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e
Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa
Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o
melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor:
A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento
Legal: Lei
Ordinária Federal
n.º 13.019/14 e
suas alterações.
Signatários: Pela
Administração Pública Municipal: Sr. Éden Duarte Pinto De Sousa, Prefeito Municipal de
Sumé. Sr. Alexsandro Lima De Sousa, Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e do
Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agropecuária.
Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Gurjão CNPJ nº 09.073.685/0001-
70. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e
Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa
Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o
melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor:
A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento
Legal: Lei
Ordinária Federal
n.º 13.019/14 e
suas alterações.
Signatários: Pela
Administração Pública Municipal: Sr. Jose Elias Borges Batista, Prefeito Municipal de
Gurjão. Sr. Orlando de Farias Cavalcante Júnior, Secretário Municipal de Agricultura. Pela
OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 344/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais
- CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: VI
FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um
mil reais); Vigência: 22/07/2024 a 10/10/2024; Data da Assinatura: 22/07/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0724/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 345/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC,
CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CICLISMO PARA
JOGOS PARALIMPICOS DE PARIS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e mil reais); Vigência:
22/07/2024 a 09/10/2024. Data da Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº:
0725/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 346/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE
CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2024 - SP, PA, MT E DF. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Sete (07) Parcelas; Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais); Vigência: 24/07/2024 a 07/01/2025; Data da Assinatura: 24/07/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0727/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 348/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II ABERTO DE JOÃO PESSOA
DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Vigência:
25/07/2024 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº:
0733/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 349/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ESPORTIVA TCR.;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 91.500,00
(noventa e um mil e quinhentos reais); Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024; Data da
Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0734/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 350/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERC LU B ES
OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO II - 2024.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); Vigência:
26/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº:
0735/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 351/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CAMERAS DE AR PARA FOMENTO MODALIDADE; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos
reais); Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, -
Presidente/ABRC; Processo nº: 0736/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 353/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO
BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÉRIE B - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 387.500,00 (trezentos e
oitenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 30/07/2024 a 14/10/2024; Data da
Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0742/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 354/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ
DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 13/08/2024
a 25/11/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0746/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 355/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL
DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2024 - SC, PB, DF, SP, PR, MT E PA. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Seis (06) Parcelas; Valor Total: R$ 92.000,00 (noventa
e dois mil reais); Vigência: 30/07/2024 a 13/01/2025; Data da Assinatura: 30/07/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0747/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 356/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon -
CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PARALIMPÍADAS PARIS 2024 - ÁREA FIM. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 33.300,00 (trinta e três
mil e trezentos reais); Vigência: 30/07/2024 a 02/10/2024; Data da Assinatura: 30/07/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga -
Presidente/CBTRI; Processo nº 0748/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 357/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: JOGOS PARALÍMPICOS
2024 - PARIS, FRANÇA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência: 30/07/2024 a 14/10/2024. Data da
Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0754/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 357A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 79.569,00 (setenta e
nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais); Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024; Data da
Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0755/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 359/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes
Visuais -
CBDV, CNPJ
Nº
11.030.666/0001-09; Objeto:
VI CAMPO
DE
TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 238.000,00 (duzentos e
trinta e oito mil reais); Vigência: 31/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura:
31/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0757/24
Espécie: Termo de CONVÊNIO - TC Nº 360/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PARALIMPÍADAS PARIS 2024 - ÁREA
MEIO . Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 34.600,00
(trinta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 02/10/2024; Data da
Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0758/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS
COUNTRY - SÃO CARLOS 2º SEMESTRE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco)
Parcelas; Valor Total: R$ 33.695,00 ( trinta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais);
Vigência: 01/08/2024 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN;
Processo nº: 0760/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 363/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: MEETING BRASILEIRO
DE NATAÇÃO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/08/2024
a 10/09/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0762/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 364/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 8ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.661,00
(cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais); Vigência: 01/08/2024 a
30/09/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0763/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 365/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA
NOS JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor Total: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais); Vigência: 02/08/2024 a
30/09/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0768/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 366/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO
SETEMBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 83.700,00 (oitenta e
três mil e setecentos reais); Vigência: 05/08/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura:
02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes
- Presidente/ANDE; Processo Nº: 0771/24.
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