DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO DA SP Nº 15/2024
Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso
de Fornecimento: CENTRA MÓVEIS S/A. Valores unitários: R$ 2.549,30 (Item 02), R$ 719,00
(Item 04) e R$ 792,80 (Item 07). Data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 (Doze)
meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN,
29/07/2024 Tiago Victor da Silva, Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.286.00, nº
12.24.287.00, nº 12.24.288.00 e nº 12.24.289.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$ 221.760,00. BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Valor total: R$ 7.456,00. THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA
LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA. Valor total: R$ 250.320,00 e BRASIL
MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor total: R$ 27.000,00. Objeto "Eventual aquisição de
equipamentos de laboratório". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Assinaram em 25 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante,
e Sr. Jeferson de Mendonça Almeida, Srª Pamela Rafaele Barbosa, Sr. Luiz Fernando Ezídio
dos Santos e Srª Sheila Caroline da Silva Costa, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC, Extrato de Contrato nº 12.24.290.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa: CENTRA MÓVEIS S/A. Valor total: R$ 51.912,60. Objeto "EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
DE MOBILIÁRIO EM GERAL". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Assinaram em 31 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante,
e Srª Camila Astolfi Baraldi, pela contratada.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 285122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA .
Objeto: Manutenção corretiva do equipamento LC-MS/MS. Valor: R$ 22.703,12 (vinte e
dois mil e setecentos e três reais e doze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo.
Natal/RN, 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 279922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTROLADORA DE GASES. Valor: R$
49.720,05 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência
administrativa. Natal/RN, 01 de agosto de 2024.
AV I S O
Homologação
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
015/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO", determinando a homologação do seu objeto aos
participantes: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-
00); BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 48.706.431/0001-02);
THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA
(CNPJ:
41.163.138/0001-99); 
BRASIL
MÉDICO 
E
LABORATORIAL 
LTDA
(CNPJ:
11.516.136/0001-75), estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 25 de julho de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
AV I S O
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 017/2024-
FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CENTRA MÓVEIS S/A
(CNPJ: 25.071.568/0001-24), estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 29 de julho de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43(quarenta e
três) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 54-R - registros de 62998 a 63041. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de agosto de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO,
Reitor da Unoesc.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2815/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio
- FUJB. CONTRATADO: Roni Alzi Vidros Científicos Ltda OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para
laboratório. VALOR: R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2816/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com. de Equip. p/ Lab. Ltda OBJETO: Aquisição de
vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 835,00 (oitocentos e trinta ecinco reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2843/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Dell Computadores do Brasil Ltda. OBJETO: Material Permanente
Notebook. VALOR: R$ 8.060,60 (oito mil e sessenta reais e sessenta centavos). Hipótese prevista
na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO:
Aquisição de Reagentes e solventes químicos orgânicos. VALOR: R$ 3.378,70 (três mil
trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93,
Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de
Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).
Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2747/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes
químicos inorgânicos. VALOR: R$ 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2644/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes
químicos inorgânicos. VALOR: R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº
27.034-2- CN 01/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Alteração de Valor em R$
376.891,71, o valor do contrato passa a ser R$ 31.782.173,13 conforme Art. 107 c/c Art
125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega
e pela Contratada: Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CN
01/2023. Processo nº 27.371-6. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio -
FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Implantação de
Subestação de Média Tensão do MN/UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$
67.653,45, o valor do contrato passa a ser R$ 4.629.469,94. Alteração de Prazo de
Execução a contar de 22/05/2024 a 20/06/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar
de 26/07/2024 a 24/08/2024 conforme Art.107 c/c Art.125 da Lei 14.133/21 Signatários:
Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Marcelo
Drumond Cruz, Representante Legal.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAIS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 035/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 035/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS
INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 036/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 036/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE E
TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
036/2024
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida
pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas na data de 11/07/2024 à
18/07/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. XVII- nº F. 172 a F.
222. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio:
www.fasa.edu.br.
Vitória da Conquista - BA, 25 de julho de 2024.
CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES
Diretora Geral