DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500237
237
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de material gráfico, para atender às necessidades das Secretarias
solicitantes, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo
Administrativo n° 2024/0571-00.
ABERTURA: 19/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 07/08/2024, no
Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira,
nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o
pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de
Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou
DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do
edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
A JOSÉ RIBEIRO NETO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 21.399.030/0001-92,
estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, n° 113 - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 -
Estado do Amazonas, venceu os itens 01 a 52 com o valor global de R$ 1.149.338,00(um
milhão, cento e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais). OBJETO: Registro de
Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Sementes,
para
atender
as necessidades
da
Secretaria
Municipal
de Fomento,
Produção
e
Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM,
31 de janeiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Junior Prefeito Municipal de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM,
para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas
médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de
cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor
Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data da abertura de envelopes: 15 de agosto de 2024. Hora: 09:00.
Observação: Republicação do Pregão Presencial nº. 001/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei
nº 14.133/21. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM
no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo e Permanente para atendimento do Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço Por
Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes:
15 de agosto de 2024. Hora: 15:00. Observação: Republicação do Pregão Presencial nº.
002/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala
de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 2 de agosto de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES
Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contrato é a reconstrução da
escola pública no povoado currais, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-
BA. VALOR: R$ 340.253,86 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta e seis centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 20/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos
por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma
eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica,
média e alta complexidade. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: Endoclínica Simplício Jose Alves LTDA, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. VALOR:
R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três mil e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais). VIGENCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para
alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino
médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-
BA.
CONTRATADA: A.R
Serviços de
Transportes
e Construções
LTDA, CNPJ
nº.
17.018.813/0001-93. VALOR: R$ 646.456,00 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos
e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alva Arquitetura
e Construção LTDA, CNPJ n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: ampliação com modernização da
infraestrutura da escola municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade jiquitaia,
zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.044.602,85 (um
milhão e quarenta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).
VIGENCIA: 26/07/2024 à 21/07/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constroi
Engenharia e Construção LTDA - EPP, CNPJ n. 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da
infraestrutura na unidade escolar Antônio Baião, localizada na Lagoa do Baião, zona rural de
Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.928.660,77 (um milhão novecentos e vinte e oito mil
seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 19/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de
âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água
Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/08/2024 às 09:00hs.
Licitação BB: 1052153. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 2 de agosto de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido automotivo
(gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento
das propostas: das 13h do dia 05/08/24 até 9h do dia 15/08/24. Abertura das propostas:
às 10h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 15/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: na CPL, na
Avenida Romão Gramacho, S/N.
América Dourada/BA, 2 de agosto de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL/POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de
Levantamento de Saúde de Atenção Básica Com Tecnologia Acessível Via Web, Em
Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia, de Acordo Com As
Especificações, Quantitativos e Locais de Entrega Relacionados Neste Termo de Referência,
que ocorrerá no dia 16/08/2024.
Baianópolis/BA, 2 de agosto de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 007/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 15/08/2024 às
09h.
O
Edital
poderá
ser
retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Barreiras/BA, 1º de agosto de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
REPUBLICAÇÃO PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível
líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em
Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 05/08/24 até 13h do
dia 15/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 14h30 do
dia
15/08/24.
Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/,
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum/BA, 2 de agosto de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos
urbanos predominantemente de madeira roliça tratada. A licitação ocorrerá no dia 20 de
agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações -
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte
endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 2 de agosto de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
Fechar