DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
DISPENSA Nº 015/2024
Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de químico cirúrgico,
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a empresa ACREMED MEDICAMENTO E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº
40.005.297/0001-00, no Valor de R$ 898.189,00 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e
oitenta e nove reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
050101.10.302.0052.2.065
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 02/09/785-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO/FES;
Modalidade de Dispensa Nº 015/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
DISPENSA Nº 016/2024
Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de medicamento básico,
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura
Municipal de Ipixuna e a empresa
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº
35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 1.338.539,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil,
quinhentos e trinta e nove reais);
Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064
050101.10.302.0052.2.065
Elemento de Despesa: 33.90.30;
Fonte de Recurso: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO;
Modalidade de Dispensa Nº 016/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - CPL, que
visa CONTRATAÇÃO DE PESSIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE
ACESSO A INTERNET PARA SECRETARIA MUNICIPAIS.
a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO
nº 011/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa RASORI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.928.874/0001-13, com valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - CPL.
Em 2 de agosto de 2024
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 003/2024 -
SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que as empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ:
13.758.972/0001-91; PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, CNPJ: 13.014.296/0001-41;
JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09 e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, participaram da sessão pública do referido processo
licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao
credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
resolve:
I - ADJUDICAR às empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, com sede na
Rua Vitória Régia, nº 67, bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ
nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15,
16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 38, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 67, 69, 70, 71,
73 e 74 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.384.897,50 (um milhão,
trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, com sede na Av. Professora Maria T. Monteiro,
nº
25, bairro
Alvorada,
CEP:
69.043-040, Manaus
-
AM,
inscrita no
CNPJ
nº
13.014.296/0001-41, vencedora dos itens 03, 12, 21, 34, 39, 46, 62, 72, 75, 78, 79 e 82, do
Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 205.233,00 (duzentos e cinco mil
duzentos e trinta e três reais); JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo,
nº109, sala 05 São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº
23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 40, 41,
42, 43, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 64, 83, 84, 85 e 87, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 1.033.814,00 (um milhão trinta e três mil oitocentos e quatorze reais) e LOTUS
REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 424,
bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95,
vencedora dos itens 44, 48, 49, 58, 63, 68, 76, 80, 81 e 86, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 295.905,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e
cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 2.919.849,50 (dois milhões novecentos e
dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 003/2024 - SRP, em favor das empresas
vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
E
DEMAIS ÓRGÃOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 31 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
(Processo Administrativo n.°53_24)
A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº
005/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de
Limpeza para atender as Secretarias Municipais de Itamarati-AM, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no
edital e
seus
anexos.
A abertura
das
propostas/habilitação, data e horário: 15 de agosto de 2024, às 08h20m (local). A retirada do
edital será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro.
Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações
poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 2 de agosto de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 3/2024 - SRP. Objeto:
"Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo menor preço por
item, através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades das
Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM".
Assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores
Adjucatório: MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora
dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32,
35, 38, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73 e 74 do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 1.384.897,50 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil
oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); PANIFICADORA MASTER PAN LTDA
- EPP, CNPJ: 13.014.296/0001-41, vencedora dos itens 03, 12, 21, 34, 39, 46, 62, 72, 75, 78,
79 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 205.233,00 (duzentos e cinco
mil duzentos e trinta e três reais); JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09,
vencedora dos itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 53,
59, 60, 61, 64, 83, 84, 85 e 87, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
1.033.814,00 (um milhão trinta e três mil oitocentos e quatorze reais) e LOTUS
REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens
44, 48, 49, 58, 63, 68, 76, 80, 81 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de
R$ 295.905,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinco reais); perfazendo o
valor global de R$ 2.919.849,50 (dois milhões novecentos e dezenove mil oitocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a
existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na
Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do
Município. Itamarati-AM, em 31 de julho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
Municipal, de Itamarati - Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração -
MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP - CNPJ: 13.758.972/0001-91 - Licitante Vencedor -
PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP - CNPJ: 13.014.296/0001-41 - Licitante Vencedor
- JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - Licitante Vencedor - LOTUS
REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 027/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que
a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as
exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio
Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04,
Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00,
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 796.500,00. II-
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por
meio do PP 027/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo
critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica,
visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na
forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 29 de julho de 2024. Vanilso Monteiro Da
Silva - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 028/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que
a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as
exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio
Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04,
Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00,
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 198.900,00. II-
Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio
do PP 028/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério
menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a
aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei,
p/fins de eficácia.
Japurá/AM, 31 de julho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Termo de Contrato 021/2024, oriundo do Pregão Presencial 027/2024. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos
Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado:
R$ 796.500,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste
Termo de Contrato, Japurá, 30 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA -
Prefeito
Especie: Termo de Contrato 022/2024, oriundo do Pregão Presencial 028/2024. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos
Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado:
R$ 198.900,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste
Termo de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA -
Prefeito