DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 15/08/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2024, Processo Administrativo nº 195/2024, Objeto: Registro de preço
para
aquisição de
materiais
permanente (móveis
e
eletrônicos)
para atender as
necessidades das Secretarias Municipais.
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 2 de agosto de 2024.
MIGUEL DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº. 13.635.016/0001-12, torna público o extrato do registro de
preços que tem por objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa
para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e
academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro -
Bahia, conforme previsto no Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP -
SEPROJE, LOTE III. Processo Administrativo nº: 3.809/24. Processo Licitatório: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2024SRP - SEPROJE. Fornecedor Registrado: C & M COMERCIAL LTDA.,
com sede na Rod. BR 280, 8450 - Mezanino - Bairro: Avaí, Guaramirim, SC - CEP: 89.270-
000 inscrita no CNPJ/MF nº 41.521.882/0001-18. Valor Registrado: Lote III - R$ 760.000,00
(setecentos e sessenta mil reais); Vigência da Ata: 12 meses a contar de sua publicação no
PNCP.
Ata 
disponível
através 
do
sítio 
eletrônico:
https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=57009
Porto Seguro - BA, 2 de agosto de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.880/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na
forma eletrônica, cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco
estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D'Ajuda), Rua
Cometa (Arraial D'Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D'Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial
D'Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D'Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D'Ajuda), Rua
Portugal (Arraial D'Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D'Ajuda), Caminho do Pará (Arraial
D'Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição
(Mundaí), Rua
Amazonas (Mundaí),
Rua Monterey
(Taperapuan), Rua
Lambari
(Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo
( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria
Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro
Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho),
Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião
(Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja
Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10
(Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15
(Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria
Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants
(Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás
(Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto
(Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque
Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo
(Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório (
Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio
Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo:
Menor Preço Global.
Data: 22/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-
mail: 
editaispepmps@gmail.com. 
Aquisição 
do
edital 
através 
do 
site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do
Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de Construção
de UBS situada no Bairro Alto do vilas, Arraial D'ajuda distrito de Porto Seguro - BA.
VALOR: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove)
meses. DATA ASSINATURA: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 5/2024
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência na forma
eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de
vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção
e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas)
de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo:
Menor Preço Global. Nova data Data: 21/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
Aquisição 
do 
edital 
RETIFICADO
através 
do 
site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 2 de agosto de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024
Dia 19/08/24, às 9h. PA 010508-24. Objeto: fornecimento de Material de
expediente para atender a demanda do Município. Local: Na forma Eletrônica da BNC
(www.bnc.org.br).
Edital: 
na
CPL,
das
8h 
às
12h,
ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 2 de agosto de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 7216-24, PP 03-24. Contratado: Izabel Castro Duraes, CNPJ 13.238.007/0001-98.
Objeto: Fornecimento de itens da Cesta Básica, para atender a demanda da Secretaria de
Assistência Social. Valor global: R$ 182.280,00. Vigência: 01/08 a 30/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS-BA. Empresa: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob
nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 80.173,50(oitenta mil cento e
setenta e três reais e cinquenta centavos).
Queimadas-BA, 2 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 194/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 032/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de pintura para atender as necessidades
da Secretaria de Educação da Prefeitura de Salinas da Margarida BA a partir de 05/08/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
05/08/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/08/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida-BA, 1º de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 033/2024 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições prontas (tipo marmita) sendo cafés da manhã/noite,
almoço/janta para atendimento do Hospital municipal de Salinas da Margarida e área
administrativa da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da
Margarida.
a 
partir
de
05/08/2024,
nos 
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/08/2024, pelo sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/08/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
PROCESSO Nº: 229344/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do
Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
.
.LICITANTE VENCEDOR
.LOT E
.VALOR DA PROPOSTA
. LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA
.01
.R$ 1.345.500,00
. .
.05
.R$ 669.600,00
. BAHIA CESTAS LTDA
.02
.R$ 521.100,00
. .
.09
.R$ 57.900,00
. SABRISAN RIO
- COMERCIO
E DISTRIBUICAO
-
EIRELI
.03
.R$ 873.000,00
.
.04
.R$ 1.757.700,00
.
.06
.R$ 1.996.470,00
.
.10
.R$ 97.000,00
.
.11
.R$ 195.300,00
.
.12
.R$ 85.740,00
. .
.13
.R$ 221.830,00
. NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
.07
.R$ 1.072.980,00
.
.08
.R$ 151.950,00
. .
.14
.R$ 119.220,00
Data da Homologação: 19/07/2024.
Salvador-BA, 24 de julho de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da Comissão
Interino