DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEIN
Secretaria de Infraest. Urb e Serv. Públicos - Aviso de Homologação e
Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603-SEIN. Objeto: Pavimentação
asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. Com Valor Global
de R$ 1.006.681,52 (hum milhão, seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e
dois centavos), em favor da Empresa Klébio Landim de Franca LTDA, inscrita com o CNPJ
de N°35.848.539/0001-80. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 - José Abílio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraest. Urb e Serv. Públicos.
Jaguaretama - CE, 26 de julho de 2024.
JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraest. Urb e Serv. Públicos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-002/2024 - SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas da Sede do Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o certame fora revogado
por motivos de conveniência e oportunidade.
Jaguaretama - CE, 2 de Agosto de 2024.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30.07.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.07.01/2024. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as
demandas das escolas de ensino fundamental, escolas de educação infantil e unidades
administrativas da Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguarbe/CE. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 2 de agosto de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato N°: 90025/2024/01. Origem: Concorrência N° 90025/2024-CP-FME, Contratante:
Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de
Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$ 1.096.301,82 (hum milhão,
noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
1001 - Sec. de Educação, 12.361.0604.1.047- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência
data da assinatura: Da data de assinatura até 28 de Novembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.025/2024-CP-FME
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, Sra Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90025/2024-CP-FME,
modalidade Concorrência nº 90025/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de
empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no
Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz
saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de
Máquinas e Serviços Para Locação LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na
Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga-CE, tendo como Representante Legal: José
Luzireudo da Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$ 1.096.301,82 (hum
milhão, noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos) conforme Ata
da Concorrência nº 90025/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é
considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
Jaguaruana/Ce, 2 de agosto de 2024.
SRA MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.02.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.02.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina Semiolímpica do Parque
Ecológico das Timbaúbas de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de agosto de 2024, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 06 de agosto de 2024, às 17:00 horas.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 2 de agosto de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.02.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando,
por meio
da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.08.02.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
e materiais permanentes destinados a instalação da oficina ortopédica fixa junto a
unidade de atenção especializada em Saúde de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com
o termo de repasse Nº 11422.073000/1230-45, celebrado com o Ministério da Saúde,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 16 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
6 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 2 de agosto de 2024
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08:00, do dia 16 de Agosto de 2024, Pregão Eletronico para Registro de Preços
Nº 011/2024 - SMD.
Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade
das secretarias Municipais diversas. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo
endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE
284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 2 Agosto de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2024-PE, que tem como objeto
a Aquisição de kit natalidade para distribuição as gestantes em situação de vulnerabilidade
social que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/08/2024 até
o dia 16/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10:00min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 1º de agosto de 2024
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.2024-SMS
A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará
as
09h,
do
dia
16
de
Agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
Nº 045.2024-SMS. Objeto:
Registro de Preços para a Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para
atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as
Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 2 de Agosto de 2024.
JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº: 004/2024-INEX. Objeto: Contratação de escritório de
advocacia Para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne
a declarar ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF
incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas,
impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do Município
relativamente ao período de Vigência das Instruções Normativas RFB Nº 1.599, de 11 de
dezembro de 2015 e Nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao
pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores
enquanto tramitar o Processo Judicial em auxílio ao Município de Mucambo/CE de
interesse do Gabinete do Prefeito. Favorecido: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade
Individual de Advocacia, Inscrito no CNPJ Sob O Nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua
Agenor Lopes, N° 2, SL. 602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. Valor: R$ 0,20,00
(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se
que o valor total estimado de recuperação em favor do Município é de R$2.045.129,11
(dois milhões quarenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e onze centavos).
Fundamento Legal: Nos Termos do Inciso III, "B" e "E" do Art. 74 da Lei 14.144/2021 C/C
Decreto Municipal Nº 01/2024, Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020 e
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Autorizada pelo Sr.
Francisco Freire Lima Júnior - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 02 de
agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.008/2024
O(a) Secretaria de Educação , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00, do dia
16 de agosto
de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.008/2024. Objeto: Aquisição de
material permanente, consumo, expediente, esportivo para atender o Programa Alfabetização
na Idade Certa (PAIC) destinado a Rede de Ensino de Tempo Integral da Secretaria de Educação
de Novo Oriente CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro,.
Novo Oriente/CE, 2 de agosto de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
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