DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500247
247
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24001 - SMS
Processo Nº P329338/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24001 - SMS. Objeto: Aquisição em
caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20
litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA:
H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-
49. Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias:
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000;
07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00017.20240607/0001-40 - Contrato Nº 202406240001 -
Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.06.18.002-Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo. Contratada(0). Henry Freitas
Producoes Artisticas LTDA. objeto: Contratação por Inexigibilidade com Fundamento no
Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal 14.133/21 de Serviços de Show Artístico do Henry Freitas
a ser realizado no dia 09 de agosto, horário 23h5Omin às 01h4Omin, durante a Expo
Solfest, realizado no Parque de Exposições no Município de Solonópole/CE. - Valor Total:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Programa de Trabalho: 1701.04.122.0001.2.084
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo,
R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Festividades e homenagens; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 24 de
junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024/CP
A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público
que
realizará as
09h,
do dia
20
de
Agosto de
2024,
no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e requalificação
arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do
Município de Tamboril-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São
Pedro. Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 2 de Agosto de 2024.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Na publicação feita no DOU de 19/04/2024 à SEÇÃO 3, pág. 165, comunicamos
o seguinte:
"Onde se lê":
Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$199.000,00
(cento e noventa e nove mil reais).
"Leia-se":
Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$463.000,00
(quatrocentos e sessenta e três mil reais).
Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação.
ID - TCEES-2023.017E0600014.02.0001
Cariacica, 31 de julho de 2024.
NILSON BASILIO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA, CNPJ: nº
20.221.699/0002-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ
DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALO R
GLOBAL: R$ 130.110,00 (cento e trinta mil, cento e dez reais). VIGENCIA: 31 de julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio)
250000000000 (Recurso
Próprio) 170500000000
(Royalties Estadual)
270500000000
(Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e
Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo
GED nº 8217/2024 e processo GED n° 4915/2024 e em observância as normas da Lei
8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de
2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em
decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as
seguintes cláusulas e condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 008/2024,
Processo
Administrativo nº
17096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS
DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que
ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 05/08/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 14/08/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 14/08/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 19/08/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 9h30min. Edital através
do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio
eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.00244
Guarapari/ES, 22 de agosto de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
16.554/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0008, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 14 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE
AGOSTO 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 2 de Agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.556/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0006, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE VENTURA ASTORI (TODOS OS SANTOS) E BOA VENTURA ALMEIDA
(SÃO MIGUEL) - SEMSA. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BDNET SOLUÇÕ ES
TECNOLOGICAS LTDA com o valor de R$ 3.726,96 (três mil, setecentos e vinte seis reais e
noventa e seis centavos) NO LOTE ÚNICO.
Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
S E M AG .
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOTE 01- R$ 84.374,25 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais
e vinte cinco centavos)
LOTE 01 A -R$ 28.124,75 (vinte oito mil, cento e vinte quatro reais e setenta e
cinco centavos)
Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.092/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE
TELEFONIA VIRTUAL IP
EM NUVEM, COMAPARELHOS E
RAMAIS IP (INCLUINDO
CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SE M A D.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa VOXCITY TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$
85.899,11 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos)
Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
Fechar