DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 94/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002
NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCES S O :
5803/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ:
27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme
solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO:
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024,
tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de
2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - DRP
ID 2024.043E0700001.02.0016
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de veículo zero km para atender as necessidades das
secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 2 de agosto de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 00114/2024-FMS - ID: 2024.071E0500001.02.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: Maxxi Veiculos e Implementos LTDA
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo ambulância 0km,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PE 002/2024-fms
VALOR: 343.000,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas inerentes a esta ata correrão à conta das dotações
orçamentárias especificadas ao tempo da emissão da autorização de fornecimento/nota de empenho.
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde
Vargem Alta/ES, 02 de agosto de 2024.
Elieser Rabello Prefeito Municipal
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
R.P AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS UPAI LINHARES. Proc.
625/2024. ID:
2024.501C2600003.02.0019.
A
licitação
será
dia
16/08/24,
às
09H.
Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2320/2024.
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 012/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de
início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 05/08/2024. Data final de
recebimento
propostas:
Às
08:00h
do dia
19/08/2024.
Data
de
abertura
sessão
pública/propostas: Às 08:01h do dia 19/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do
dia 19/08/2024.
O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de
Compras
-
BNC,
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
e-mail:
licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das
7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 2 de agosto de 2024.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado
de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-
75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do
dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de
pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de
saúde, a partir de Agosto de 2024, médicos e outros profissionais na área da saúde,
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas
estabelecidas no edital de credenciamento nº 002/2024.
Chamamento Público/Credenciamento nº 3/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado
de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-
75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do
dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de
empresas de Laboratório de Próteses que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e
programas de saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento nº 003/2024.
VANESSA PAULA DE CARVALHO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos
interessados, que na publicação do dia 26/07/2024, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 208, Onde se lê: dia 08
DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 15 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:00MIM.
Os demais itens permanecem inalterado.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 16 de agosto de 2024, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUM O,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS
NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 2 de agosto de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min, no local
discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024,
para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e substituição,
contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas
neste Edital,
e será regida
pelo Decreto
Municipal n.º
1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar
nº
147/2014,
Decreto
Federal
n.º
10.024/2019,
aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para Aquisição de Mobiliários, Colchões,
Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos e Equipamentos para atender as
necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás
- GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será
regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de
07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O
edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com,
e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça
Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS,
por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída
pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que
estará realizando no dia 16 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do
Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024, para Aquisição de mobiliário
(Conjuntos Refeitórios) para suprir as demandas das Escolas Municipais, Cemei e Creche,
pertencentes ao Município, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo
Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e
será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas
alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de
07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital
poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira