DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do
Edital 001/2024, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1 Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, no local discriminado na capa do Edital.
Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no
Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do
Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da
Pregoeira e da equipe de apoio.
O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.
VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretário de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do
Edital 002/2024, PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local
discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade
com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências
estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão
Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio.
O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.
VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretário de Cultura e Economia Criativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, destinada a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS - GO CONTINUAÇÃO AVENIDA ARAÍ
CINTRA DUARTE - EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO MARCIO CORREA 202445090005 E
EMENDA PARLAMENTAR - GLAUSTIN DA FOKUS 202440100007.
O Edital poderá ser acessado no site www.campolimpodegoias.go.gov.br. Todas
as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão de
Contratação, no endereço supracitado, no horário de expediente.
Campo Limpo de Goiás, 2 de agosto de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 037/2021, referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 201/2020 do Pregão Eletrônico nº 016/2020 -
SARP/MA (Secretaria Adjunta de Registro de Preços do Estado do Maranhão) e do Processo
Administrativo nº 24786/2020-SARP, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde
de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ:
03.506.307/0001-57, Valor Total: R$ 2.126.418,14. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. O
contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a
seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 006/24; Menor Preço Global,
Data e Horário: 29/08/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de obra em forma de empreitada global para execução Pavimentação em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), com aplicação de Micro revestimento no Beco José do
Rosário, Setor Bela Vista, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo
telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.
Corumbá de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024.
MOISES P. DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O
Município
de
INHUMAS
torna
público
que
realizará
no
https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 21/08/2024 às 08h15min, procedimento
licitatório
modalidade CONCORRENCIA,
tipo
menor
preço GLOBAL,
objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de
Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das
Cidades nº 944709/2023. O processo anterior Concorrência Pública 001/2024, teve sua
sessão pública cancelada, tal ato está disponível no sítio: https://inhumas.bsit-
br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= . Mais informações na sede da Prefeitura
Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62)
3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail
licitacaoinhumas@gmail.com
Inhumas, 2 de agosto de 2024.
GUILHERME PRADO GALDINE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se
público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 16 de agosto de 2024,
às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET,
endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
nº 038/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO para o
FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 6771/2024.
Mara Rosa, 2 de agosto de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás
Empresas vencedoras: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113) com
os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35,
36, 39, 42, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65 no valor total de R$
24.572,50. SL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (29261327000107) com o lote: 23 no
valor total de R$ 720,00. MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152)
com os lotes: 27 e 34 no valor total de R$ 3.600,00. AVELINO E MOREIRA LTDA
(05527496000170) com os lotes: 10, 20, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total
de R$ 23.756,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(40274237000185) com o lote: 16 no valor total de R$ 1.560,00. Itens fracassados: 14, 15,
24, 25, 26, 40, 41 e 45.
Marzagão, 1º de agosto de 2024.
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Município de Marzagão, Goiás
Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora valor total: R$ 91.901,18:
LF DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (53121714000114) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150. Item cancelado: 76.
Marzagão, 1º de agosto de 2024.
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) PARA ATENDER
AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
Processo nº 000007106/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 05/08/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 20/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
20/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bnc.org.br.
O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu-GO, 2 de agosto de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará o PE nº 014/2024, no site www.bnccompras.com, no dia
20 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de
Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da microrregião de Pires do Rio-GO, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gênero alimentício,
material limpeza e descaráveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e
da Prefeitura. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº
123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital.
O
Edital poderá
ser
retirado
no site
www.orizona.go.gov.br,
e-mail:
licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.
Orizona-GO, 2 de agosto de 2024.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de
Contratação o pregão eletrônico n° 23/2024, que visa Aquisição de Máquinas e Equipamentos
agrícolas através da execução de convênios firmados entre Município de Planaltina - GO e
Ministério da Agricultura e Pecuária, através dos Convênios: MAPA nº 941669/2023 e MAPA
945517/2023 O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 15 de agosto de
2024.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 2 de agosto de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
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