DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 05 e 44
a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 24.484.451/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 64913/2024.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS -
telefone:
(64)
3602-8124,
em
horário
de
expediente
ou
via
e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
118/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do ITEM
72 a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº º 02.520.829/0001-40, conforme o processo administrativo digital nº 81688/2024.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS -
telefone:
(64)
3602-8124,
em
horário
de
expediente
ou
via
e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 95739/2024; Partes:
Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor,
visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$
457.498,59 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e
cinqüenta e nove centavos); Data: 30/07/2024; Data vigência 30/07/204 a 31/12/2024.
Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital
Evangélico de Rio Verde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público
para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 06/08/2024 ao dia
31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Clínicas de Exames de Imagem e
Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde,
conforme a Resolução nº 005/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e
maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino
Cruvinel,
s/n,
Centro,
em
Santa
Tereza
de
Goiás,
ou
pelo
e-mail
sec.saude@santatereza.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3383.6100.
Santa Tereza de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para
o conhecimento de quem possa interessar que às 08h00 do dia 20 de agosto de 2024, na
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal
- Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central,
Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 012/2024, tipo menor preço por item, para
futura e eventual aquisição de materiais para construção de calçadas nos bairros Campina
Verde, Setor Aeroporto e Vila Multirão, conforme discriminado no Termo de Referência do
Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo
de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de
Santa
Tereza
de
Goiás
no
endereço
supra,
no
site
da
prefeitura
www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.
Santa Tereza de Goiás - GO, 2 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 8/2023. Contrato nº 121/2023. Contratante: Município de Silvânia
CONTRATADO: Cúpula Engenharia Ltda 27.402.782/0001-41. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
11/06/2024 e 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.004,74. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, no interesse da administração municipal,
torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO n° 018/2024 FOI FRACASSADO, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, destinado à contratação de empresa AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA R ES T O U
FRACASSADO, PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3
CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE
FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO,
FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS
AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na
Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail
licitasilvania2021@gmail.com
Silvânia, 2 de agosto de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna
público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado
para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75
CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM
SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO
CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME
SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. O certame acontecerá às
09 horas do dia 15 de agosto de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site
www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
Silvânia, 2 de agosto de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de agosto de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0057/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de móveis, materiais de consumo e permanente
para atender demandas da sede do Tudo Fácil, Delegacia de Polícia Civil e Delegacia de
Polícia Militar, Companhia de Policiamento Especializado - CPE e Comando de Operações
de Cerrado - COC. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 2 de agosto de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 101/2024
Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-
Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº
01.612.531/0001-06;
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
DOM
DUAN
LTDA,
CNPJ
nº
44.516.281/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
permanente para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor
global estimado R$ 345.270,47 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta reais
e quarenta e sete centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 10/2024;
Modalidade
Eletrônica; Data
de
assinatura:
24/06/2024; Vigência:
24/06//2024 a
31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia e Darlan Chaves Nunes Filho, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 113/2024, Proc. ADM nº 56/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: Phenix Hospitalar LTDA,
CNPJ nº 07.851.653/0001-23; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 519.126,50
(quinhentos e dezenove mil e centos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência:
19/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de
Saúde e Jose de Ribamar Silva Ferreira, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 115/2024, Proc. Adm nº 64/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial
Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação
do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$
338.715,88 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e oitenta e oito
centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 20/2024; Modalidade Eletrônica; Data
de assinatura: 31/07/2024; Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa
Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério
Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Município de Arari/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por
Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de
saúde do município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 19/08/2024, às 09:30
hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão
os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.
O
Edital
está
disponível
nos
endereços:
www.licitanet.com.br,
http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas,
no Setor
de Licitação
do Município
ou ainda
através do
e-mail:
cclc@arari.ma.gov.br .
Arari - MA, 25 de julho de 2024.
ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-RELANÇAMENTO
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura
contratação de empresa
especializada para locação de
equipamentos médico
hospitalares no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/08/2024. HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário
das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 31 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
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