DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo VAN 0km para o Município
de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2024, ás 14:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar
Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 31 de Julho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023
PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTR AT A DA :
Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a solicitação de Reequilibro Econômico
e Financeiro do Contrato nº 235/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica para
construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VALOR
ADITADO R$ 377.374,39 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais,
trinta e
nove centavos).
Dotação Orçamentária:
02.14.00.27.813.0054.1088.0000 -
Construção, Reforma e Ampliação de Áreas Poliesportivas. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00.0-001 001. Permanecendo
em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE
LEGAL: Art. 65, inciso II, aliena "d", da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024.
GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária
Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO
DOURADO - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e manutenção de
ar-condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro
dos Crentes - MA., na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº
004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à
solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e
poderá ser
solicitado pelo e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 20 de agosto de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 2 de agosto de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 260607/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação
de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do
Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à
realizar-se às 10:00 horas do dia 22/08/2024.
A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e ainda poderá ser consultado e obtido na sala da CPC, no
Prédio da Prefeitura, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 1º de agosto de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
CONLESTE MARANHENSE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024-CONLESTE
Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014-
A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado no dia 15/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de
Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e
fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE
Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 019/2024-
CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado no dia 16/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
serviços comuns de tecnologia da informação para informatizar setor de arrecadação
municipal conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência - Anexo I do presente Edital.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato 155/2022
Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda.
Objeto: Execução De Obra De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para
Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município - Conforme Convênio 125/2022 Da
Sinfra. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do
contrato 155/2022 com vigência em 09/07/2024 em 180 (cento e oitenta) dias
extinguindo-se em 05/01/2025, e o Prazo de execução com vigência em 05/05/2024 em
180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, conforme solicitação da
Engenharia, Parecer Jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo, prorrogação com
a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, prorrogável nos termos da Lei
8.666/93. Data: 02/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE
APARELHO HEMATOLÓGICO (Repetição P.E nº 013/2024 que resultou em deserção), para
atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou vencedora a
empresa M.S DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, totalizando o
valor de R$ 63.216,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 31 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032023-032945 PROGRAMA 09032023
ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: SAG A
COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SAGA NEWS), inscrita no CNPJ
sob n.º05.870.713/0001-20. CARONA Nº17/2022, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE
AÇÃO 09032023-032945 PROGRAMA 09032023 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO
DE CONTRATO 061/2022 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATENDER A FROTAS DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BARRA
DO
BUGRES-MT,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Dotação
orçamentária:
OBRAS
DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
-
12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 01 de
agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. Waldemar Gil
Correa Barros - Contratado.
VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-070060 PROGRAMA 09032024
ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: SAG A
COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SAGA NEWS), inscrita no CNPJ
sob n.º05.870.713/0001-20. CARONA Nº17/2022, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE
AÇÃO 09032024-070060 PROGRAMA 09032024 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO
DE CONTRATO 061/2022 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATENDER A FROTAS DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BARRA
DO
BUGRES-MT,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Dotação
orçamentária:
OBRAS
DE
INFRAESTRUTURA
URBANA
-
12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 01 de
agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. Waldemar Gil
Correa Barros - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades
do Departamento de Trânsito, teve como vencedora a empresa: CENTRO NORTE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 218.089,33 (duzentos e
dezoito mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), META COMERCIO DE F E R R AG E N S
E FERRAMENTAS LTDA com valor total de R$ 151.102,40 (cento e cinquenta e um mil e
cento e dois reais e quarenta centavos), T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃ O,
EXPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 2 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 012.447/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA,
DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
15/08/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da
plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de
Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
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