DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 137/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.050/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.799.882/0001-22. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA:
11245.566000/1230-23. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31
de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do
presente contrato é de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr.
MARCO ANTONIO CHOINSKI. Assinatura do contrato 31 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados e participantes do
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE
ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA:
11245.566000/1230-23, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame as empresas:
Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e
novecentos reais);
Estreito - Maranhão, 31 de julho de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária
Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME
PROPOSTA: 11245.566000/1230-23.
Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e
novecentos reais);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito-MA, 31 de julho de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em fornecimento de peças e manutenção de bombas de abastecimento de água e painéis
elétricos. A sessão será ADIADA para o dia 19 de Agosto de 2024, às 09:00.
O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em
tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
JEDIEL SILVA PEREIRA
Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Medicamentos de uso Contínuo e Controlados para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA .
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de
Agosto de 2024 às 10:30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
GILDETE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 005/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2024/CP. - Processo Adm.
031.06/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de
abastecmento de água perfuraçao, armazenamento e distribuiçao de água potavel no
Municipio De Paulino-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: PESE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 02.279.005/0001-20. Vigência: 360
(Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual.
Valor Global: R$ 940.500,00 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais). Data Da
Assinatura Do Contrato: 30 de julho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares
de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva -
Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de termo de execução cultural Nº 001/2024 - Categoria produção de curta e
medias metragens, generos, ficcção, documentario e animação. Objeto: concessão de
apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 03/2024 nos termos da
lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n. 11.525/2023
(decreto paulo gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes:
Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor
Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e "DIONES FEITOSA C A L DA S .
DOCUMENTARIO: Paulino Neves Terra de Cultura Religiosidade e Tradição. VALOR: R$
15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Extrato de termo de execução cultural Nº 002/2024 - categoria categoria produção de
curta e medias metragens, generos, ficcção, documentario e animação Objeto:
concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 03/2024
nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N.
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento).
Partes: secretaria municipal de cultura DE PAULINO NEVES, neste ato representado
pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Elaine Kelly
Gomes De Sousa. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Extrato de termo de execução CULTURAL Nº 003/2024 - categoria videoclipes. Objeto:
Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024
nos termos da lei complementaR Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N.
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE
FOMENTO). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato
representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura
Gedielson Silva Rocha. Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois Mil e Quinhentos Reais).
Extrato de termo de execução CULTURAL Nº 004/2024 - categoria videoclipes. Objeto:
CONCESSÃO de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024
nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N.
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento).
Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo
senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Gilton Silva Veras.
VALOR: R$ 22.500,00 (Vinte e dois Mil e Quinhentos Reais).
Extrato de termo de execução cultural Nº 005/2024 - categoria cinema itinerante.
OBJETO: CONCESSÃO de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº
03/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO
DECRETO N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto
De Fomento). Partes: secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato
representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e
E ROCHA ARAUJO PRODUÇOES. CNPJ: 44.262.944/0001-02 VALOR: R$38.782,91 (Trinta
e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos).
Extrato De Termo De Execução Cultural Nº 006/2024 - categoria oficinas. Objeto:
Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024
NOS TERMOS DA Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do DecretO N.
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE
FOMENTO). PARTES: secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato
representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e
Jader Ferreira Junior. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2024, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição
no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 1º de agosto de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da
Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas - MA, que será realizado no
dia 19 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de
2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias
públicas do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de
2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

                            

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