DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$
14.302,00 (Quatorze mil, trezentos e dois reais) Valor Total Global: R$ 189.093,00 (cento e
oitenta e nove mil, noventa e três reais). Fracassado; Lote 1,16,17,21,22,29,30,35,38,
conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a
contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao
instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023,
firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela
Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através
do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024. 1.1 Os
trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 19/2024.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, e pelos Decretos Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo:
HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O
período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 05/08/2024 a 08h00min
de 12/08/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/. 1.4.2.
A sessão de lances será realizada no dia 12 de agosto de 2024, das 08:30 horas
às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo
poderá ser obtido
no site do Município
de Batayporã - MS,
no endereço:
http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no
endereço: https://bnc.org.br/.
Batayporã - MS, 2 de agosto de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 119/2024, cujo objeto é
aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa
Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura
Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/02350, processo administrativo n° 119/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s)
proponente(s) conforme segue: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E
SISTEMA DO BRASIL LTDA (06176620000162) com o lote: 1 no valor total de R$ 40.754,10
(quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
Batayporã-MS, 2 de agosto de 2024
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Nº 059/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO
FUTURA DE RECARGAS DE EXTINTORES PREDIAIS E VEICULARES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
SERVIÇO N° 95/2024. Empresas Vencedoras: M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA com os lotes 001, 003, 005, 006, 007, 009, totalizando o valor de R$
37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais),MATIAS EXTINTORES LTDA
com os lotes 002, 004, 008, totalizando o valor de R$ 12.497,00 (doze mil quatrocentos e
noventa e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
059/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023;
Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas
conforme Decreto nº 006/2021; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de
Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021; Fa b i a n o
Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
109/2021 e Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
047/2024; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de
Despesas, conforme Decreto nº 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de
Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/2021; Rafael Rosa Júnior,
Gerente de Esporte e Lazer e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 058/2024 e
Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº
087/2024. Naviraí - MS, 01 de agosto de 2024.
Naviraí-MS, 1º de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Nº 079/2024 - Pregão Eletrônico Nº 035/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTANTE NOS ITENS 001,
002, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 91/2024.
Empresas Vencedoras: S.M. SBARTELOTTO & CIA LTDA com o item 001, totalizando o valor de
R$ 383.976,00 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e seis reais), e MAR & MAR
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - EIRELI com o item 002, totalizando o valor de R$ 137.280,00
(cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 079/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2024. Márcio Grei
Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº.
123/2023. Naviraí - MS, 02 de agosto de 2024.
Naviraí-MS, 2 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS
E ELETRODOMÉSTICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N° 14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E
SISTEMAS
DE
ENSINO,
RECURSO
ORIUNDO DO
FNDE.
PEDIDO
DE
COMPRA
Nº
234/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 23/08/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 2 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KIT NATALIDADE, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 08/2024. *DATA: A sessão
acontecerá no dia 22/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 31 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna
público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº.
043/2024 *OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE SERVIÇO DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL
CRÔNICA E AGUDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 214/2024.
Naviraí, 2 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
POR TEMPO INDETERMINADO
A
Comissão
de licitação
do
Município
de
Nova Andradina,
neste
ato
representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente
decisão:
Fica suspenso, conforme DEFERIMENTO da solicitação de IMPUGNAÇÃO da
empresa COMERCIAL RL, o certame marcado para a data do dia 02/08/2024, as 09h
(horário de Brasília), do processo PM-ADM-2023/08474 do Pregão Eletrônico nº 043/2024,
cujo objeto é Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS
DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município.
Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-
ADM-2024/05217 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, para alteração no Edital, e será
marcada nova data para o certame.
Nova Andradina - MS, 1º de agosto de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Referente ao Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024 -
resultado de julgamento, adjudicação, homologação. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios para atender as necessidades e a demanda da Pref. Mun. de Abadia dos
Dourados - MG e suas Secretarias, conforme Termo de Referência. VENCEDORES: a licitante
SUPERMERCADO CASA BORGES LTDA, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor de R$ 381.003,85
(Trezentos e oitenta e um mil e três reais e oitenta e cinco centavos a licitante INVICTUS
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20 no valor de R$ 78.060,00 (Setenta
e oito mil e sessenta reais); a licitante LARA ROSA DE CARVALHO, CNPJ: 24.665.504/0001-
99 no valor de R$ 23.535,00 (Vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais); a licitante
CARLOS ANTONIO MARTINS, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor de R$ 236.699,00
(Duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais); a licitante JB
PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 47.269.722/0001-00 no valor de R$ 116.825,00 (Cento e
dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais), PANIFICADORA ABADIA DOS DOURADOS
LTDA, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos
reais), e a licitante TH COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 49.931.218/0001-59 no valor R$
204.090,00 (Duzentos e quatro mil e noventa reais). Data da homologação, 18 de julho de
2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO N° 0091/2024
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó
Processo n° 0091/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO
DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FAMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG,
PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
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