DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 066/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 047/2024.
Município de Catuji/MG x AN SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre
tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com
fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun.
de Frei Gaspar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de
Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Presencial em SRP nº 001/2024 do Órgão
Gerenciador Municipio de Frei Gaspar. Valor Global: R$ 840.280,94 (oitocentos e quarenta
mil e duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 01/08/2024. Maria José de Oliveira- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 323/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 140/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos
CONTRATOS Nº 192, 193, 194 e 195/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a
aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de
recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n°
da emenda: 417600006,sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO N°
192/2024, AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total
de R$ 12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); CONTRATO
N° 193/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/001-12,
no valor total de R$ 9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três
centavos); CONTRATO N° 194/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 3.275,00 (três mil,
duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO N° 195/2024, JOSE NEYMAR MENDES
GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$ 1.952,00
(um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00.
Vigência 30/07/2024 a 30/07/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PRC Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. Objeto: O objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E
HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$9.061,86 (nove mil,
sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais);
COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.913.711/0001-86,
no valor total de R$4.340,70 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos);
Distribuidora Francino Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.860.599/0001-05, no valor total de
R$2.753,50 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Mateus
Soares Rodrigues Silva, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de
R$112,00 (cento e doze reais); RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, inscrita no CNPJ sob
nº 48.466.658/0001-10, no valor total de R$884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e
setenta centavos); RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº
28.900.750/0001-39, no valor total de R$330,00 (trezentos e trinta reais).
Cláudio(MG), 2 de agosto de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da
PREGÃO ELETRÔNICO nº 026-2024, Processo Administrativo nº 082/2024, tendo como
objeto da presente licitação contratação de empresas com expertise na provisão de serviços
de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às
demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de
Cultura, Desporto e Turismo, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos
anexos.
Dotações:
3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033,
Fonte
1.500.000-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100, Fonte
1.500.000
-MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
AGROPECUÁRIA;
3.3.90.39.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, Fonte 1.500.000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte 1.600.000-
MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor total R$ 327.631,50
(trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), Data final
para
recebimento
de
propostas:
15/08/2024
às
08:00H.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos
horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.
Coimbra-MG, 31 de julho de 2024
EDERLEY EMANUEL SOUZA
Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E
MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às
09:00hs do dia 16/08/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser
adquirido
no
Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1.
www.licitardigital.com.br
na
Plataforma
do
Licitar
digital
e
no
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Confins, 2 de agosto de 2024
ANDREIA LUCAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATORIO N° 117/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO. O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
16/08/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 2 de agosto de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. ARP Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e
equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, que serão
utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante
a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência. Detentora: Neo BRS Comércio de Eletrodomésticos Ltda,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, com sede
à Passagem Nossa Senhora Aparecida, nº 164, Castanheira, Belém, PA, CEP 66.645-455,
vencedora do certame. Processo: 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um
milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos). Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Será realizado no dia 11/09/2024 às 08:00h o Processo n° 059/2024, com
critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto
betuminoso usinado a quente, na Rua Sebastião Coutinho de Rezende no Bairro Gameleira,
Rua Edmundo Dayrell no Bairro Boa Esperança, Rua Cassemiro Nega no Distrito de
Mateiro, Rua Pedro Batista de Arvelos no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, Município de
Coromandel-MG.
Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 1º de agosto de 2024.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PAL 055/2024 PE 011/2024 Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº
1261000374/2022/SEE. Processo Adjudicado e Homologado em 12/07/2024 a favor da
empresa PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31 e SPACE NET
INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21. PAL 055/2024 PE
011/2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº
1261000374/2022/SEE. Contrato 078/2024 - Contratada: PEDRO AUGUSTO DE MATOS
BOTELHO CNPJ - 46.845.026/0001-31, pelo valor global de R$ 429,00. Contrato 078/2024 -
Contratada: SPACE NET INFORMATICA DE PV E SERVICOS LTDA CNPJ - 08.843.946/0001-21,
pelo valor global de R$ 16.170,00. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Maiores
Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação
de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim -
Prefeito Municipal
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROC LICITATATÓRIO 52/2024. SRP 18/2024 - Tipo menor preço por item.
Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de 800 caixas de tiras reagentes para
glicosímetros compatíveis com o aparelho da marca accu-chek, conforme especificações
técnicas descritas no termo de referência. Edital: www.licitanet.com.br Abertura: 15/08/24
às 8h (horário de Brasília)
Córrego Danta, 2 de agosto de 2024
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21.
Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica WT INDUSTRIA E COMERCIO
DE METAIS LTDA CNPJ: 21.312.585/0001-55, AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA
(CAÇAMBAS DE ENTULHO) DE 5 (CINCO) M3 PARA COLETA DE RESÍDUOS E ENTULHOS,
PARA CAMINHÃO POLIGUINDASTE, NOVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, sendo com recursos oriundos de
Transferência
Especial
do Ministério
da
Fazenda,
conforme
o PLANO
DE
AÇÃO
09032023-033372/2023, SENDO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO DE R$ 57.000,00
(cinquenta e sete mil reais).
Cuparaque/MG, 2 de agosto de 2024
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Prefeito
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