DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .88
.RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
.05504.001817/2015-32
.EC nº 98/2017
. .89
.RAIMUNDO DE JESUS CORREA MARTINS
.05504.015509/2018-37
.EC nº 98/2017
. .90
.RAIMUNDO MIRANDA
.05504.010113/2018-01
.EC nº 98/2017
. .91
.RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
.05504.015722/2018-49
.EC nº 98/2017
. .92
.REGINALDO DANTAS RODRIGUES
.05504.008034/2018-22
.EC nº 98/2017
. .93
.RENATO CORREA BOTELHO
.05504.006089/2015-55
.Lei nº 13.681/2018
. .94
.RENILDA SOUZA DOS SANTOS
.05504.012025/2018-36
.EC nº 98/2017
. .95
.ROBERTO RODRIGUES FERREIRA
.05504.006381/2018-11
.EC nº 98/2017
. .96
.RONALDO RODRIGUES FELIX
.05504.012361/2018-89
.EC nº 98/2017
. .97
.RONISLEI SILVA DA SILVA
.05504.005626/2018-92
.EC nº 98/2017
. .98
.ROSELY DA TRINDADE FERREIRA
.05504.013619/2018-64
.EC nº 98/2017
. .99
.ROZINEIDE ANDRADE DOS ANJOS
.05504.015654/2018-18
.EC nº 98/2017
. .100
.RUY TAVARES DA COSTA NETO
.05504.005662/2018-56
.EC nº 98/2017
. .101
.SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY
.05504.016155/2018-48
.Decreto nº 9.324/2018
. .102
.SILVIO WILSON DOS SANTOS
.05504.007067/2018-55
.EC nº 98/2017
. .103
.SIRLEI FERREIRA DE FREITAS
.05504.009880/2018-60
.EC nº 98/2017
. .104
.VANIA ANDRADE DE OLIVEIRA
.05504.024538/2018-90
.EC nº 98/2017
. .105
.VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES
.05504.006153/2018-41
.EC nº 98/2017
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ABRAÃO DOS SANTOS ROSA
.05504.011232/2018-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .2
.ADEMAR PIMENTEL DOS ANJOS
.05504.020578/2018-62
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .3
.ADENILSON MORAIS DOS SANTOS
.05504.024426/2018-39
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .4
.ANA HELENA DE SANTANA COSTA
.05504.007155/2018-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .5
.ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO
.05504.017113/2018-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .6
.AUREO ALMEIDA SETUBAL
.05504.021383/2018-30
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente 
de 
Serviços 
de
Engenharia
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .7
.BENEDITA BARBOSA CUSTODIO
.05504.010110/2018-60
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .8
.BENEDITO BRAGA RODRIGUES
.05504.012141/2018-55
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .9
.CARLOS GIANO DOS ANJOS
.05504.008348/2018-25
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Datilógrafo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .10
.CREUSOLETE DA SILVA RAMOS
.05504.005224/2018-98
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .11
.CRISTINEIMA PEREIRA AMORAS
.05504.008384/2018-99
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .12
.DAUCINEIA CANTAO PINHEIRO DA SILVA
.05504.002595/2015-75
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .13
.DAURA 
CELIA 
BEZERRA 
HAGE 
DOS
SANTOS
.05504.003150/2015-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Assistente Técnico AF B
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.III
. .14
.EDNA LÚCIA FIGUEIREDO PANTOJA
.05504.022117/2018-24
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .15
.EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS
.05504.011884/2018-16
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .16
.ELIANA PIMENTEL DOS SANTOS
.05504.018164/2018-73
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .17
.ELINALDO VIDAL MOREIRA
.05504.005973/2018-15
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Transporte Fluvial
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .18
.ELIZEU BARROS PAULINO
.05504.005470/2018-40
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10
e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .19
.ENEIDA MARIA LEAL VIEIRA
.05504.022084/2018-12
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.III
. .20
.ENI DE JESUS JARDIM PEREIRA DAMIAO
.05504.006499/2018-49
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª à 4ª série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I