DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .78
.SILVIO WILSON DOS SANTOS
.05504.007067/2018-55
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª à 4ª série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .79
.SIRLEI FERREIRA DE FREITAS
.05504.009880/2018-60
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª à 4ª série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .80
.VANIA ANDRADE DE OLIVEIRA
.05504.024538/2018-90
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
CARGOS DO PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ANA MARIA QUARESMA DOS SANTOS (992)
.05504.000992/2015-11
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente
de 
Limpeza
e
Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .2
.AURIMAR BARRETO DE MELO
.05504.023891/2018-52
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente
de 
Limpeza
e
Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .3
.CLAUDIA SOCORRO FIGUEIREDO MELO
.05504.012890/2018-82
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Técnico em Contabilidade
.INTERMEDIÁRIO
.B
.I
. .4
.DIELI MARIA MONTEIRO BANHOS
.05504.018483/2018-89
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Técnico de Contabilidade
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .5
.ESIO TELES DO VALE
.05504.002515/2015-81
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .6
.FRANCISCO LIMA DE AQUINO
.05504.011125/2018-45
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .7
.GLORIA REGINA SA DUARTE
.05504.004516/2015-61
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Técnico em Contabilidade
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
. .8
.JOCIMAR TIAGO MORAES DAVID (992)
.05504.005235/2015-25
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Odontólogo
.SUPERIOR
.A
.I
. .9
.LENISE BENJAMIM DO CARMO AZEVEDO
.05504.016055/2018-11
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Enfermeira
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.III
. .10
.MARIA FRANCISCA DOS REIS BORGES
.05504.001951/2015-33
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .11
.RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
.05504.001817/2015-32
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Auxiliar 
Operacional
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .12
.RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
.05504.015722/2018-49
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES
.05504.006153/2018-41
.Art. 3º, III
c/c art. 8º, § 1º,
da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II
.ES T AT U T Á R I O
.Professor no Ensino de 1º e 2º grau
.D IV
.4
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.GILSON SERGIO RABELO DA SILVA
.05504.018790/2018-60
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. .2
.JAMES DE SOUZA GUIMARAES
.05504.016312/2018-15
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
14.024/2021
. .3
.JORGE DA SILVA FERREIRA
.05504.005200/2018-39
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. .4
.MARIA DELURDES GOLDANI
.05504.007936/2015-07
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. .5
.SELMA MARIA DA SILVA CRUZ BEMERGUY
.05504.016155/2018-48
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22,
de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei
14.024/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.JOÃO BATISTA PANTOJA
.05504.012927/2018-72
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17,
bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Polícia Civil
.Terceira Classe
M I L I T A R ES
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.C AT EG O R I A
.CLASSE
. .1
.JERONIMO DOS SANTOS GOMES
.05504.019320/2018-13
.Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do
Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
.ES T AT U T Á R I O
.SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
.PRIMEIRA CLASSE
. .2
.RUY TAVARES DA COSTA NETO
.05504.005662/2018-56
.Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do
Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002
.ES T AT U T Á R I O
.SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
.PRIMEIRA CLASSE
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.FERNANDO 
LAERCIO 
DE 
AZEVEDO
SANTOS
.05504.012258/2018-39
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de 2016
.ES T AT U T Á R I O
.Analista 
de 
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I
. .2
.JOSE FRANCISCO MARTINS LOPES
.05504.012008/2018-07
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei
13.327, de 29 de julho de 2016
.ES T AT U T Á R I O
.Técnico 
de 
Planejamento 
e
Orçamento
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .3
.MARIA MAROLA GATO DA SILVA
.05504.017597/2018-10
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei
13.327, de 29 de julho de 2016
.ES T AT U T Á R I O
.Analista 
de 
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I
. .4
.OZINEIDE AMARAL CORDEIRO
.05504.012397/2018-62
.Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei
13.327, de 29 de julho de 2016
.ES T AT U T Á R I O
.Técnico 
de 
Planejamento 
e
Orçamento
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I